Rússia ameaça multar ou interditar Facebook, Google e Twitter

Agência de supervisão da comunicação russa quer que as empresas censurem “conteúdos extremistas” e colaborem com a Rússia no controlo do “tráfego online”.

Pedir os dados pessoais de acesso às redes sociais é cada vez mais comum nos EUA
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O Facebook tem 1130 milhões de utilizadores diários Michael Dalder/Reuters

As empresas norte-americanas Facebook, Google e Twitter são acusadas pelo Roskomnadzor, o órgão russo responsável pela supervisão e monotorização da comunicação do país, de cometerem “acções ilegais” e de “ignorarem as exigências” da Rússia para o controlo de conteúdos Se não colaborarem, podem vir a ser proibidas na Rússia, ameaça a Roskomnadzor.

Para contornar a vigilância do Kremlin sobre os principais meios de comunicação russos, muitos opositores e simples cidadãos optaram pelas redes sociais ocidentais para exprimir as suas opiniões. 

Há cerca de um ano a Rússia aprovou uma controversa lei para aumentar o controlo do Estado sobre os bloggers, exigindo a todos os blogues com mais de 3000 visitas diárias o registo das verdadeiras identidades dos seus autores, junto das autoridades russas. Desta forma os bloggers ficaram obrigados a cumprir todas as exigências de rigor informativo dos jornalistas profissionais, sendo abrangidos pelo regime legal dos principais meios de comunicação da Rússia.

As ameaças ao Facebook, Google e Twitter, anunciadas esta quarta-feira pelo jornal diário russo pró-governo Izvestia, têm como fundamento, para além da falta de controlo dos “conteúdos extremistas” que aparecem nestas páginas, a violação daquele que ficou conhecida como “Lei dos bloggers”.

Maksim Ksenzov, da agência noticiosa russa RIA Novosti, informa que o Roskomnadzor “avisou as empresas” no dia 6 de Maio, por “não terem fornecido os dados solicitados sobre o número de visitantes diários de várias das suas páginas”, assim como as “informações que permitam às autoridades russas identificar aqueles que possuam contas com mais de 3000 visitantes por dia”.

Para além dos números, também importam os conteúdos. A Rússia acusa as três empresas norte-americanas de “não tomarem as medidas necessárias” para apagar dos respectivos sites informações relacionadas com “mobilização para manifestações” ou “actividades extremistas” e ameaça-as com multas e até com a interdição de operarem no país.

Na página do Facebook relacionada com os pedidos dos governos para a remoção de conteúdo “inadequado”, a informação é de que foram bloqueadas 55 páginas na Rússia, na segunda metade do ano de 2014, um número inferior às pretensões do governo daquele país.

Calcula-se que cerca de 70% dos fornecedores de Internet na Rússia tenham capacidade para bloquear o URL de determinadas páginas. Esta realidade, aliada à crescente interdição de sites russos opositores ao Kremlin, é mais uma consequência da extensão dos poderes das autoridades russas sobre a Internet no país, uma estratégia claramente definida por Vladimir Putin desde 2012, segundo o The Guardian, altura em que iniciou o seu terceiro mandato como Presidente da Federação Russa.

Texto editado por Cláudia Bancaleiro