A Refer anunciou nesta quinta-feira que até ao final do ano deverão arrancar as obras de uma empreitada da obra modernização da Linha do Minho.

Trata-se da construção da subestação de tracção eléctrica, um investimento de 4,5 milhões de euros, de um total de 84 milhões, cujo concurso público é anunciado no meio de uma polémica entre o Ministério da Economia e responsáveis do Eixo Atlântico provocada, precisamente, pela falta de informação sobre este projecto, considerado prioritário para as ligações entre o Norte e a Galiza. 

Segundo um comunicado citado pela Lusa, a Refer mantém o compromisso de concluir a modernização dos 92 quilómetros do troço Nine/Viana do Castelo/Valença da Linha do Minho até 2019, “em alinhamento com o objectivo nacional de reforço estratégico da ligação ferroviária Porto-Vigo, reafirmada na XXV e na XXVI Cimeiras Luso-Espanholas realizadas em Maio de 2012 e em Maio de 2013, respectivamente”. Para já, vai ser lançada apenas uma das várias empreitadas da primeira fase, a de concepção e construção da subestação de tracção eléctrica, por 4,5 milhões de euros. A intervenção tem um prazo de execução de 870 dias, estimando-se o início dos trabalhos para o final de 2015.

A empresa recorda que o projecto de modernização do troço Nine/Valença, alternativa ao projecto de ligação em alta velocidade que o Governo Português abandonou com a intervenção da troika, inclui “a electrificação, a instalação de sistemas de sinalização electrónica, telecomunicações e controlo de velocidade, a intervenção em estações tendo em vista o cruzamento de comboios com 750 metros, intervenções diversas na via e obras de arte”. Entre elas, a REFER destacou “a estabilização de taludes e intervenções nos túneis de Seixas e de Gondarém, bem como a supressão de passagens de nível”. 

Este projecto tem como principal objetivo criar condições para tornar o serviço ferroviário mais competitivo, quer na ligação internacional à Galiza, quer nas ligações inter-regionais e regionais ao Grande Porto-Minho. Actualmente o tempo da viagem entre Porto e Vigo é de cerca de duas horas e 15 minutos, com paragens em Valença, Viana do Castelo e Nine. Este investimento permitirá reduzir o tempo da mesma viagem entre aquelas duas cidades para 90 minutos. Daí a “ansiedade” com que as autarquias da região, integradas com congéneres galegas no Eixo Atlântico, esperam, há muito, por dados concretos sobre este projecto considerado essencial para a competividade da Euro-região. 

O secretário-geral do Eixo atlântico — que reúne 34 municípios do Norte de Portugal e Galiza — Xoán Mao, reagiu com um misto de cautela e satisfação a esta notícia, que surge precisamente 24 horas depois de a Refer ter “finalmente” agendado, para 19 de Maio, uma reunião com uma delegação deste organismo transfronteiriço, que incluirá os autarcas de Braga e Viana do Castelo. Mao considera positivo o anúncio do concurso, que vê como uma resposta às críticas que tem feito nas últimas semanas ao atraso de todo o processo, quer num artigo de opinião, quer numa notícia posterior, ambos no PÚBLICO. “Mas para já”, refere, “isto é só um anúncio”.

Xoán Mao vê também este anúncomo a prova de que tinha razão, quando recentemente acusou o Governo de nada ter feito pela modernização desta linha. O Eixo Atlântico pretende aliás questionar a Comissão Europeia sobre os investimentos que o executivo alega já ter feito, nos últimos cinco anos. Depois de quatro meses à espera de resposta a cartas enviadas ao primeiro-ministro, este organismo ficou a saber, através de uma carta à directora do PÚBLICO do chefe de gabinete do ministro Pires de Lima,  que, segundo o Governo, nos últimos cinco anos foram investidos 116 milhões de euros nesta infra-estrutura. “No troço Porto-Nine pode ter sido gasto algum dinheiro. Mas naquilo que é o âmbito da nossa preocupação, a ligação até à fronteira de Valença, não foi de certeza”, afirmou ao PÚBLICO, ainda antes deste anúncio da Refer, o presidente da Câmara de Viana do Castelo, José Maria Costa, que preside à assembleia geral do Eixo Atlântico. 
Xoán Mao, que acusara Pires de Lima de mentir sobre a prioridade dada ao projecto, tem uma posição clara: “O que fizeram, em quatro anos de Governo, foi mudar o horário de um comboio, retirar paragens, e para isso não é preciso um ministro ou um secretário de Estado, basta um chefe de linha da CP”, criticava, ainda antes de conhecer o anúncio da Refer, referindo-se à criação do actual serviço Celta.

O secretário-Geral do Eixo, que tem funções similares na Rede Ibérica de Entidades Transfronteiriças, argumenta que a questão da Ferrovia — e aqui inclui o projecto Aveiro-Salamanca ou Sines-Badajoz  — não é um conflito Norte-Sul, ou Porto-Lisboa, mas um factor de competitividade da fachada atlântica face ao Mediterrâneo, onde os navios de carga dispõem de bons portos de águas profundas e ligações em alta velocidade ao centro da Europa. E a isto, José Maria Costa acrescenta um dado que, afirma, a administração central muitas vezes desconhece. “A balança comercial entre Portugal e a Galiza é superior à do nosso país com os EUA, com a Inglaterra ou com a Holanda”. E, vinca, “vivem na euro-região sete milhões de pessoas. É bom que tenham esta percepção do território e da importância estratégica desta ligação para a economia nacional”.