Mulheres continuam a ser alvo de discriminação económica e social

Relatório da ONU reclama mais e melhores empregos para mulheres e a redução da disparidade salarial.

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Em média, nos países desenvolvidos as mulheres têm rendimentos 23% inferiores aos dos homens, todos os meses. Adriano Miranda

As mulheres continuam a sofrer de discriminação económica e social e são forçadas a ajustar-se a um “mundo de homens”, lê-se num relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) publicado nesta segunda-feira. Globalmente, há mais desemprego feminino do que masculino e mesmo quando trabalham, as mulheres têm rendimentos inferiores: em média, dispõe de um rendimento mensal 24% mais baixo do que o dos homens. Em Portugal, o hiato é de 17,8%, de acordo com o documento — abaixo, ainda assim, de vários outros países desenvolvidos que têm apostado em políticas de promoção do emprego feminino, como a Alemanha (19,3%).

Nas chamadas “regiões desenvolvidas”, onde Portugal e Alemanha se incluem, o hiato médio em termos de rendimentos atinge os 22,9%. As contas são apresentadas para o período 2008-2014.

Estas são algumas das conclusões do estudo Progresso das Mulheres do Mundo 2015-2016, produzido pela ONU Mulheres, a organização dentro das Nações Unidas dedicada à igualdade e emancipação das mulheres.

O documento é publicado numa altura em que a comunidade internacional discute a agenda do desenvolvimento para o pós-2015 e coincide com o 20.º aniversário da comemoração da 4.ª Conferência Mundial sobre Mulheres, em Pequim, que determinou uma agenda para melhorar a igualdade entre géneros.

A partir de estatísticas de fontes diversas e de diferentes anos, o Progresso das Mulheres do Mundo 2015-2016 refere que apesar da diferença de rendimentos observada, as mulheres trabalham, muitas vezes, mais horas do que os homens uma vez que dispendem, em média, 2,5 vezes mais tempo no chamado trabalho não pago (trabalho doméstico, cuidados com as crianças e idosos, etc). Sobre este ponto específico, os dados apresentados para Portugal são antigos: cita-se um estudo de 1999 para dizer que as portuguesas dedicam em média quatro vezes mais tempo por dia em trabalho doméstico e não remunerado do que os homens (302 minutos por dia contra 77 minutos por dia gastos pelos homens).

Ainda assim, Portugal é um país considerado desenvolvido em várias matérias: tem leis contra discriminação entre géneros a nível salarial e no recrutamento e proíbe o assédio sexual no local de trabalho.

Evoluiu também em termos de taxa de participação laboral das mulheres, que aumentou de 49%, em 1990, para 55%, em 2013. Nas chamadas “regiões desenvolvidas”, onde Portugal se inclui, a evolução foi de 49,3% para 53,4%.

Desde 1995, reconhece a ONU, o mundo tem assistido a vários progressos, nomeadamente num maior acesso de mulheres ao ensino, à participação política e a posições de liderança e também a uma maior protecção jurídica contra a violência e a discriminação laboral, económica e social.

Porém, as mulheres continuam na generalidade a ter trabalhos pouco qualificados e baixos salários e muitas vezes não têm acesso a cuidados de saúde, água potável ou saneamento básico.

O relatório determina 10 prioridades para a acção pública, começando por reivindicar mais e melhores empregos para mulheres, a redução da disparidade profissional e salarial entre homens e mulheres, o fortalecimento da segurança económica das mulheres ao longo da vida, a redução e redistribuição do trabalho doméstico e o investimento em serviços sociais com consciência das questões de género.