Finanças avançam com inquérito a funcionária envolvida no Swissleaks

Inspecção-geral diz que a funcionária não tem funções no domínio do controlo tributário.

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O HSBC está sob investigação Reuters

A Inspecção-Geral de Finanças (IGF) reagiu nesta sexta-feira à notícia da TVI que dava conta de um quadro daquele organismo envolvido no caso Swissleaks e anunciou a abertura de um inquérito.

A IGF esclarece através de comunicado que “a funcionária mencionada não exerce cargo dirigente nem funções no domínio do controlo tributário”.

“O facto noticiado, apesar de se tratar de um assunto do foro familiar sem relação com a sua actividade profissional, logo que foi conhecido pela direcção da IGF determinou, de imediato, a decisão de abertura de inquérito, a instruir por entidade externa e independente”, acrescenta o curto comunicado.

Segundo a TVI revelou no jornal das 8 de quinta-feira, para além de ser um alto quadro do ministério, a funcionária tem um grande currículo como membro de empresas públicas. Ela e outros seus familiares terão recorrido ao banco HSBC, em Genebra, sedeando o dinheiro numa offshore, a Bordel Investment Holdings Limited, das Ilhas Virgens Britânicas.

Em causa, estavam, em 2006/2007 (anos a que remontam os dados), 428 mil dólares (cerca de 403 mil euros).

A funcionária pertence aos quadros da IGF, mas exerceu durante anos cargos de responsabilidade em empresas públicas como o Metro do Porto, as Águas e Portugal, a ANA – Aeroportos e Navegação Aérea, a Transtejo, a Parque Expo, a Docapesca ou o Hospital Distrital de Santarém. 

Ainda segundo a TVI, o seu nome está associado ao de outros parentes seus também com ficha na mesma filial do banco, na Suíça: António Mouteira da Rocha Bacelar, com 1.639.218 dólares (1.544.537 euros), e António Lourenço Bacelar, com 397.204 dólares (374.261 euros). 

O caso Swissleaks envolve o banco HSBC, através da sucursal de Genebra, que terá montado um esquema que envolve 180 milhões de euros e que se destinava a ajudar os clientes a escapar aos impostos.

A investigação foi feita pelo Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação e publicada no início de Fevereiro.

Estas operações financeiras remontam aos anos de 2006 e 2007 e envolvem 106 mil clientes de 203 países, nomeadamente Portugal, que aparece em 45.º lugar na lista, com valores que rondam os 850 milhões de euros.

Nesta sexta-feira, o jornal inglês The Guardian revela que o procurador-geral francês responsável pelas finanças pretende avançar com um processo judicial ao banco HSBC por fugas aos impostos.

A autoridade tributária portuguesa já anunciou que está a investigar os portugueses envolvidos no caso.