Pedidos de renúncia à nacionalidade portuguesa aumentaram 57%

Noventa e um emigrantes pediram para deixarem de ser portugueses.

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Juros a cinco anos caem para 10,060% Rui Gaudêncio

Os pedidos de renúncia aumentaram 57% no ano passado face a 2013, segundo dados do Ministério da Justiça. Em 2014, houve 91 emigrantes que pediram para deixarem de ser portugueses, mais 33 do que no ano anterior.

Os emigrantes portugueses na Noruega foram os que mais apresentaram renúncias à nacionalidade portuguesa, 21, seguidos pelos que vivem em Andorra, com 19 pedidos. O Luxemburgo, um país que permite a dupla nacionalidade desde 2009, assume o terceiro lugar, com 12 emigrantes a quererem deixar de ter nacionalidade portuguesa.

Os pedidos apresentados na Holanda surgem em quarto lugar, com dez renúncias, seguidos pelos emigrantes que se encontram na Índia, Suíça e Singapura. Dos Estados Unidos, da Alemanha e da Austrália chegaram, no ano passado, seis pedidos (dois de cada um) e o país que registou o menor número de pedidos de renúncia foi a França, com apenas uma pessoa a fazê-lo.

As renúncias não exigem qualquer justificação e têm por base “a vontade do próprio interessado”, exigindo apenas que a pessoa tenha outra nacionalidade para além da portuguesa, explicou fonte da Conservatória dos Registos Centrais. Esta situação faz com que seja difícil analisar os dados e ter certezas em relação ao “porquê” desta tendência.

José Cesário, o secretário de Estado das Comunidades, não considera que haja “alguma espécie de movimento” e relembra que cada pedido deve ser analisado individualmente para perceber quais as motivações predominantes.

No entanto, mesmo sem saber as razões que estão a levar mais pessoas a desvincular-se do país, o secretário de Estado relembra que “para aceder a determinados tipos de funções, por vezes, o facto de ter outra nacionalidade pode não ajudar”.

José Cesário manifestou-se esta quarta-feira pouco preocupado com o aumento dos pedidos de renúncia. Apesar de, nos últimos três anos, 211 pessoas terem renunciado à nacionalidade portuguesa, o secretário de Estado considerou o resultado do ano passado “perfeitamente irrelevante” num cenário em que, fora de Portugal, existem mais de quatro milhões de pessoas que, tendo ou não nascido no país, mantêm nacionalidade portuguesa.  

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