Ex-militares suspeitos de traficarem mulheres para prostituição

Operação do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras sinaliza cinco potenciais vítimas de tráfico de seres humanos, duas das quais com apenas 18 anos. Três delas foram detidas por imigração ilegal.

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Operação do SEF foi desencadeada na madrugada de sábado. Foto: Rui Gaudêncio

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) anunciou nesta segunda-feira a detenção de seis elementos de um grupo que alegadamente se dedicava ao tráfico de mulheres para a prática de prostituição num estabelecimento de diversão nocturna na Lixa, concelho de Felgueiras. O bordel foi selado pelas autoridades e os líderes do grupo, três irmãos, dois dos quais ex-militares das tropas especiais, detidos.

A operação, desencadeada na madrugada de sábado, na região do grande Porto, culminou com a sinalização de cinco potenciais vítimas de tráfico de seres humanos, duas das quais com apenas 18 anos. Três destas mulheres foram igualmente detidas pelas autoridades por se encontrarem ilegalmente no país, tendo as mesmas sido ouvidas nesta segunda-feira por um juiz de instrução que irá determinar se preenchem os requisitos para beneficiarem do estatuto de vítima de tráfico, explica Cristina Gatões, responsável pela Direcção Regional do Norte do SEF.

Não foi ainda possível apurar o desfecho dos interrogatórios. Uma delas já tinha estado envolvida num outro processo judicial, tendo pendente uma medida cautelar agora executada.

As restantes duas foram encaminhadas para a rede de apoio às vítimas de tráfico, que inclui várias casas de abrigo.

As autoridades acreditam que estas mulheres (de nacionalidades distintas) seriam aliciadas para vir trabalhar para Portugal em bares de alterne, sendo depois forçadas a prostituírem-se. No estabelecimento, entretanto selado, foram detectadas perto de duas dezenas de cidadãs estrangeiras (a maioria provenientes da América Latina e da Europa de Leste) e algumas portuguesas, que usavam apartamentos adjacentes a esse espaço para consumarem as relações sexuais.

Entre os seis membros do alegado grupo criminoso encontram-se duas mulheres estrangeiras que angariariam concidadãs para a prática da prostituição. Os suspeitos encontram-se indiciados da prática dos crimes de tráfico de pessoas, auxílio à imigração ilegal, lenocínio e branqueamento de capitais.

Dinheiro e armas
A par das detenções foram apreendidos 150 mil euros, uma granada, armas brancas, soqueiras e quatro réplicas de armas de fogo, além de uma viatura de alta cilindrada.

A investigação é dirigida pelo Departamento de Investigação e Acção Penal de Felgueiras, que emitiu os 14 mandados de buscas domiciliárias executados pelo SEF. A acção policial, que envolveu mais de 40 efectivos daquela polícia, resultou de meio ano de investigação.

“O grupo desmantelado operava a partir de um prostíbulo da cidade da Lixa onde explorava perto de duas dezenas de cidadãs estrangeiras, que em apartamentos adjacentes a um espaço de diversão nocturna, agora selado pelo SEF, se dedicavam à prática da prostituição”, lê-se num comunicado divulgado por aquela força policial.

Os arguidos vão ficar detidos pelo menos até esta terça-feira, altura em que serão presentes a um juiz de instrução no tribunal do Marco de Canavezes, que determinará as respectivas medidas de coacção.

Um outro estabelecimento de diversão nocturna da Lixa foi alvo em Maio do ano passado de uma outra operação policial que terminou com a detenção de três homens e uma mulher suspeitos do crime de lenocínio (exploração e incentivo à prostituição).

Portugal, plataforma de tráfico
O número de condenados por tráfico de seres humanos em Portugal ainda é diminuto, mas tem vindo a aumentar assim como o universo de vítimas sinalizadas. Desde 2007 até a meio do ano passado foram condenadas 38 pessoas, 16 das quais nos primeiros seis meses desse ano.

Quanto às vítimas, há sempre uma grande diferença entre o número das sinalizadas e das que são confirmadas. Os estudos da antropóloga Filipa Alvim indicam que o estigma que afecta quem vende o corpo “silencia potenciais sinalizações e colaborações entre prostitutas e autoridades do Estado”.

Ao fazer trabalho de campo sobre tráfico de pessoas, em diversas organizações, a antropóloga ouviu relatos sobre casos que os técnicos entendiam ser tráfico e os polícias não. Havia quem nem quisesse conversar sobre o assunto. “Achavam que havia risco da pessoa não ser tratada como uma vítima de tráfico, mas como uma imigrante indocumentada” o que podia resultar na sua expulsão, explicou ao PÚBLICO Filipa Alvim, numa entrevista recente.

Manuel Albano, da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, relator do relatório anual de tráfico de seres humanos, tem chamado a atenção para mudanças que lhe parecem positivas: “Investimento na sensibilização dos magistrados, melhoria do processo de sinalização e na recolha de prova.” Destaca, por exemplo, a criação de equipas exteriores que oferecem apoio às vítimas resgatadas pela polícia, "que conversam com elas sobre o que aconteceu, que lhes oferecem ajuda”.

Já não são tanto as mulheres traficadas para Portugal que ocupam a polícia. A maior preocupação do SEF é o uso do país como plataforma de tráfico de seres humanos. Há pessoas a sair, sobretudo, de África e a passar por Portugal rumo a países europeus mais prósperos. E pessoas saídas do Leste da Europa a circular pela União, incluindo Portugal, também em grande vulnerabilidade. Com Ana Cristina Pereira

Notícia actualizada às 21h57