Detectados 27 suplementos alimentares com substâncias proibidas

Produtos adulterados utilizavam substâncias que só podem estar presentes em medicamentos e vão ser retirados do mercado. Na maior parte dos casos eram suplementos dietéticos ou para o desempenho sexual.

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Acção resultou de um protocolo entre a ASAE e o Infarmed David Clifford

A Autoridade Nacional do Medicamento (Infarmed) e a Autoridade da Segurança Alimentar e Económica (ASAE) analisaram um total de 98 suplementos alimentares “suspeitos de falsificação e/ou adulteração”. Em causa estavam produtos que poderiam ter na sua composição substâncias que são também utilizadas em fármacos – o que não é permitido. Em 27 deles foram confirmadas substâncias proibidas e vão ser retirados do mercado.

Entre os 98 produtos inicialmente analisados, 58 destinavam-se ao emagrecimento e 40 à melhoria do desempenho sexual. “Após controlo laboratorial foram detectados 27 suplementos com substâncias activas não permitidas, dos quais 22 são suplementos destinados à melhoria do desempenho sexual e cinco suplementos para emagrecimento”, explica o Infarmed, num comunicado. Perante os resultados, as autoridades vão “tomar as medidas adequadas de retirada do mercado e instauração dos respectivos processos de contra-ordenação”.

A acção de controlo resulta de uma parceria entre o Infarmed e a ASAE para o controlo de suplementos que contenham as mesmas substâncias que medicamentos. O protocolo foi assinado no dia 4 de Fevereiro de 2014 e pretende apertar o controlo sobre este tipo de suplementos alimentares que podem representar “um risco para a saúde pública”.

“Estas acções só são possíveis mediante a concertação de sinergias e cooperação entre as várias entidades envolvidas, pelo que, no âmbito deste controlo, foram efectuadas colheitas, por equipas especializadas constituídas por peritos de ambas as autoridades, em retalhistas e distribuidores, tendo o Infarmed realizado o controlo laboratorial”, reforça a nota do Infarmed, que destaca a “articulação e intervenção na defesa da saúde pública”.

O sector dos suplementos dietéticos, de acordo com os últimos dados disponíveis, referentes a 2010, representará 200 milhões de euros por ano em Portugal. Apesar da dimensão, as regras relacionadas com a segurança dos produtos são diferentes das que existem para os medicamentos – em que a aprovação de um novo fármaco passa pelo Infarmed. No campo dos suplementos cabe à indústria garantir que o produto é seguro e o controlo posterior está nas mãos do Ministério da Agricultura.

Um dos principais problemas tem estado na publicidade ilegal feita na embalagem destes suplementos. Em 2014 a ASAE instaurou perto de uma centena de processos relacionados sobretudo com irregularidades na rotulagem e registos. Já a Direcção-Geral do Consumidor, desde que em 2009 foi possível passar a controlar as promessas enganosas ou sem fundamento, instaurou cerca de meia centena de processos.