A Alemanha quer que o novo Governo grego recue nas promessas de redução de austeridade que confirmou nos dias seguintes à tomada de posse, revela um documento produzido por Berlim para a reunião preparatória do Eurogrupo, que se realiza esta quinta-feira.

De acordo com a agência Reuters, que teve acesso ao documento, o Governo alemão defende que a posição do Eurogrupo seja de intransigência em relação ao incumprimento pela Grécia das medidas acordadas com a troika.

“O Eurogrupo precisa de um compromisso claro e antecipado da Grécia que garanta a total implementação das medidas chave das reformas necessárias para manter o programa [da troika na Grécia] dentro do previsto”. “O objectivo é a continuação da agenda de reforma acordada (sem recuo nas medidas), cobrindo áreas como a gestão das receitas, impostos, gestão das finanças públicas, privatizações, administração pública, saúde, pensões, segurança social, educação e combate à corrupção”, diz o documento.

A Alemanha defende que deve ser exigido à Grécia que cumpra o objectivo de redução do número de funcionários públicos em 150 mil, aplique a reforma da segurança social acordada, mantenha o salário mínimo ao nível actual e aposte em negociações salariais descentralizadas.

Logo no dia a seguir à posse, o Governo liderado por Alexis Tsipras anunciou que estava a preparar a passagem à prática de promessas eleitorais como a reposição do valor do salário mínimo, a reintegração de funcionários públicos cujo despedimento tinha sido considerado inconstitucional e a suspensão de privatizações em curso.

No documento preparatório visto pela Reuters consta ainda a intenção da Alemanha de ver o Governo grego declarar que irá honrar os compromissos financeiros com o FMI, o BCE e os parceiros do euro, além de assegurar a independência do banco central e das autoridades fiscais e estatísticas do país.

A posição assumida pelo Governo alemão neste documento confirma a dificuldade em encontrar pontos de entendimento entre o novo Executivo de Atenas e os responsáveis políticos da maior economia europeia. Isto precisamente quando o ministro das Finanças grego, Yanis Varoufakis visita a Alemanha e se reúne, esta quinta-feira, com o seu homólogo Wolfgang Schäuble.

Na sua tentativa de convencer a opinião pública alemã da bondade das propostas do Governo Syriza, Varoufakis deu entrevistas a vários meios de comunicação social. Ao Die Zeit, tentou dar resposta ao receio de que se esteja a assistir a um recuo nas reformas exigidas pela troika, dizendo que “os alemães têm de compreender que darmos mais 300 euros ao ano a um pensionista que vive com 300 euros por mês não significa que estamos a fugir do caminho da reforma”. “Quando falamos de reformas, temos é de falar dos cartéis e dos gregos ricos que quase não pagam impostos”, disse.

Varoufakis explicou a recusa em concluir o actual programa da troika com uma comparação entre a Grécia e um trabalhador desempregado. “Dar-lhe-iam outro empréstimo para que ele pudesse fazer os pagamentos para o empréstimo da casa? Isso não funcionaria. Eu sou o ministro das Finanças de um país falido”, afirmou.

Negociação com o BCE
Ao mesmo tempo, em Bruxelas, o primeiro-ministro continuou a apostar num discurso de diálogo. Alexis Tsipras teve um acolhimento amigável de Jean-Claude Juncker, que na campanha eleitoral tinha manifestado preferência por dialogar com “caras conhecidas”. Frente à imprensa, o presidente da Comissão beijou na face o interlocutor e levou-o pela mão para o seu gabinete. Não houve declarações após o encontro.

Tsipras reuniu-se também com o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, e com o presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz, o primeiro dirigente comunitário a visitá-lo em Atenas, na semana passada. Numa curta declaração, ao lado de Schulz, declarou-se “muito optimista”. “A história da União Europeia é feita de desacordos, mas, no final, há um compromisso. Devemos trabalhar em conjunto para chegar a um acordo”, disse.

Em Paris, onde foi recebido pelo Presidente François Hollande, Tsipras pediu à França para desempenhar um papel de protagonista num acordo europeu “para um regresso ao crescimento, para o reforço do emprego e da coesão social”.

Informações divulgadas em Atenas pelo Governo grego indicam que Tsipras manifestou a Juncker a necessidade de “tempo para negociar, sem ultimatos” e o desejo de obter um “acordo transitório”, que dê à Grécia folga para elaborar um plano “radical” de reformas e financiamento para quatro anos, associado a um alívio das obrigações orçamentais.

As reformas incluiriam o combate à corrupção e à fraude fiscal e o reforço da eficácia da administração pública. Do lado orçamental, o objectivo é um “reequilíbrio financeiro” que não obrigue o país a um excedente orçamental primário “monstruoso” de 4,5% do PIB.

Esta quarta de manhã, o ministro das Finanças grego encontrou-se em Frankfurt com o presidente do BCE. O banco central pediu ao governo grego para “negociar rapidamente e de maneira construtiva”, a fim de assegurar a “estabilidade financeira” da Grécia, disseram fontes da instituição à AFP.

De acordo com o relato do encontro feito pelo próprio Varoufakis aos jornalistas, Mario Draghi “foi particularmente prestável ao explicar o mecanismo através do qual o BCE apoia os Estados da zona euro, incluindo a Grécia”, dando conta nomeadamente, “dos constrangimentos, das regras, dos regulamentos e dos processos pelos quais a relação entre a Grécia, a zona euro e, claro, o banco central se deve reger”.

Pela sua parte, Varoufakis disse que teve “a oportunidade de apresentar [a Draghi] a completa e inabalável determinação do Governo grego” de que não o caso grego não pode ser tratado da mesma maneira que estes assuntos são habitualmente tratados”. Não é “business as usual”, disse.

Para as próximas semanas, o novo Governo grego tem dois temas a tratar com o BCE: a possibilidade de encontrar um modelo de financiamento do Estado grego até Junho que permita dar tempo ao Executivo para negociar um novo programa de apoio financeiro com os seus parceiros europeus e a garantia de que os bancos gregos vão poder continuar a aceder ao financiamento do BCE mesmo sem estar em vigor um programa da troika na Grécia.