Administração da RTP rejeita destituição e ameaça ir a tribunal

Alberto da Ponte acusa conselho geral de “pura pirraça académica” por dizer que o plano estratégico “não está bem feito” e duvida que aquele órgão esteja a defender os interesses da RTP. Presidente admite que administração poderá deixar empresa, mesmo que o Estado não aceite o pedido de destituição.

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Alberto da Ponte foi ouvido nesta terça-feira no Parlamento Miguel manso

Numa comunicação recheada de críticas mais ou menos directas ao conselho geral, Alberto da Ponte garantiu, em nome de toda a administração: “Em caso algum, vamos permitir que a nossa reputação profissional construída ao longo de anos seja posta em causa. Como não poderia deixar de ser, reagiremos com todos os meios legais ao nosso alcance, para defesa da nossa reputação profissional. Não aceitamos uma destituição com justa causa, pois simplesmente não existe qualquer causa para destituição.”

Na audição na comissão parlamentar de Ética convocada a pedido do Bloco de Esquerda, Alberto da Ponte começara por falar dos resultados financeiros positivos da RTP nos últimos anos, a par da redução dos custos públicos do serviço público de rádio e televisão, e também de uma grande redução de custos da empresa e de um crescimento das audiências.

“Sem que tenhamos cometido qualquer ilícito, com a relevância da RTP a crescer e resultados sustentadamente positivos, com os trabalhadores focados no sucesso da empresa, apesar das habituais divergências existentes, com a RTP a não mais depender da indemnização compensatória e a prestar o serviço público que lhe compete – tudo factos incontestados e incontestáveis – estamos aqui perante os senhores deputados a prestar contas e a defender a nossa honra de acusações de que o projecto estratégico não está bem feito”, descreveu Alberto da Ponte.

O caso “mais parece pura pirraça académica, pois seguramente não se percebe onde está o interesse da RTP. É certamente caso inédito e, para nós, inesperado”, disse ainda o gestor. “A este propósito – da falta de senso desta situação – queria começar por deixar absolutamente claro que, em caso algum, vamos permitir que a nossa reputação profissional construída ao longo de anos seja posta em causa”, avisou o presidente do grupo de serviço público de rádio e televisão.

“Como não poderia deixar de ser reagiremos, com todos os meios legais ao nosso alcance, para defesa da nossa reputação profissional”, ameaçou Alberto da Ponte. Na sua opinião “não existe qualquer causa para destituição” e acredita que o Governo “não vai carimbar uma proposta de destituição injustificada”, porque isso seria “demitir-se das suas obrigações” tanto enquanto accionista como enquanto Governo.

Pouco mais tarde, respondendo a uma pergunta da deputada bloquista Cecília Honório sobre uma eventual “choruda indemnização”, Alberto da Ponte afirmou que não o “anima qualquer pedido de indemnização. Dispenso a indemnização.”

Mas também garantiu que depois desta polémica e “com este conselho geral, devido à falta de diálogo”, seja qual for a decisão da Assembleia Geral sobre a destituição, a sua equipa não tem condições para continuar à frente dos destinos da RTP.

O presidente da RTP desconfia, no entanto, que toda esta situação seja uma tentativa de o Governo querer correr com esta administração da empresa. “Não posso afirmar que esta tutela ou o Governo se queira ver livre deste conselho de administração, mas que parece, parece”, declarou Alberto da Ponte.

Liga dos Campeões tem retorno
Sobre a questão da Liga dos Campeões, o presidente afirmou que o negócio de compra dos direitos decorre de uma obrigação da lei, voltou a acusar o conselho geral de intromissão em questões editoriais e defendeu que a aquisição “não é apenas sustentável: é rentável”.

Segundo Alberto da Ponte, o investimento é de cinco milhões de euros por cada uma das três épocas, mas terá um retorno de 5,8 milhões de euros anuais. Além dos 2,5 milhões que espera facturar em publicidade, juntam-se 3,3 milhões de euros de “custos de oportunidade” que é o valor dos programas que é possível não emitir para poder colocar no seu lugar o futebol agora comprado.