Nos últimos tempos tem-se reavivado o mito de que teríamos hoje uma população sobrequalificada. Pouco importa que sucessivos estudos, apresentados por instituições de referência como a OCDE ou o Handbook of the Economics of Education, entre outras, mostrem como, em todo o mundo, as habilitações literárias mantêm um forte impacto, não apenas nos rendimentos das famílias, mas também na empregabilidade, na produtividade, na poupança, no bem-estar, na saúde, na literacia, na aprendizagem ao longo da vida, na confiança nas instituições, na participação cívica, na prevenção da criminalidade... E os retornos que isso significa para o Estado e para a sociedade como um todo.

Pouco importa que os estudos sobre Portugal mostrem que estas tendências se aplicam também aqui, mas que a nossa população ativa se caracteriza apenas por 19% de licenciados e outros 19% com o ensino secundário completo, quando a média da OCDE aponta para percentagens na ordem dos 33% e 44%, respetivamente. Isto é, a maioria da população ativa portuguesa é considerada desqualificada, no atual mercado global de trabalho, quando na região da OCDE esta situação abrange apenas um quarto dos trabalhadores.

Mas Angela Merkel e outros arautos do nosso empobrecimento podem ficar descansados. Em três anos, o Governo português retirou 3 mil milhões do orçamento para a educação, fazendo com que os 195 milhões acordados no Memorando parecessem trocos. No ensino básico, conseguiu aumentar as taxas de reprovação, estagnar os progressos nos testes internacionais de competências e reduzir as taxas de escolarização logo a partir do 2.º ciclo (de 95% para 91% segundo a edição mais recente do Estado da Educação publicado pelo CNE). O insucesso e o abandono escolar voltaram então a crescer, depois de décadas de redução. No ensino superior, as matrículas em licenciaturas caíram 20% em apenas três anos, sendo que as inscrições pelo sistema de “maiores de 23” reduziram-se quase para metade.

Na educação de adultos, após suspender os programas de reconhecimento de competências e formação de adultos que haviam envolvido mais de um milhão de portugueses, apoiados e elogiados pelas instâncias europeias, mantiveram-se residuais as taxas de frequência do ensino recorrente e formações modulares, modalidades propaladas pelo Governo como mais vantajosas. Resultado: passámos de cerca de 330 mil adultos envolvidos em programas educativos para 60 mil, pouco mais de 1% da população ativa.

No Brasil, é comum o termo “deseducação” para designar falta ou perda de educação. É apropriado para descrever as involuções recentes, no nosso país. Parece que não apenas consumíamos, mas também estudávamos e preparávamo-nos acima das nossas possibilidades. À falta histórica acrescentam-se as perdas recentes.

Professor universitário, Universidade Aberta e CIES-IUL