Sócrates detido no aeroporto com base em "comunicação bancária"

José Sócrates é um dos quatro suspeitos em investigação sobre fraude fiscal, branqueamento de capitais e corrupção. É a primeira vez que um ex-primeiro-ministro é detido. Passou a noite nos calabouços da PSP.

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José Sócrates foi detido no Aeroporto de Lisboa, à chegada de Paris Paulo Pimenta

O ex-primeiro-ministro José Sócrates foi detido na noite desta sexta-feira no âmbito de um processo em que se investigam crimes de fraude fiscal, branqueamento de capitais e corrupção, confirma a Procuradoria-Geral da República (PGR), revelando ainda que "o inquérito teve origem numa comunicação bancária efectuada ao Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP)".

José Sócrates foi detido no aeroporto da Portela, em Lisboa, pelas 23h10, quando regressava de Paris. Foi fotografado a sair do Departamento Central de Investigação e Acção Penal à 1h19 e passou a noite nos calabouços do Comando Metropolitano de Lisboa da PSP. Deverá ser presente neste sábado ao juiz de instrução Carlos Alexandre.

Como salienta a Lusa, esta é a primeira vez na história da democracia portuguesa que um ex-primeiro-ministro é detido para interrogatório judicial.

Já neste sábado, a Procuradoria-Geral da República emitiu um novo comunicado, em que revela a identidade dos outros três detidos, que estão sob detenção desde quinta-feira. São eles o empresário Carlos Santos Silva (ex-administrador do Grupo Lena e grande amigo de José Sócrates), Gonçalo Trindade Ferreira (advogado que tem domicílio profissional na sede da empresa Proengel, detida por Carlos Santos Silva) e ainda o motorista João Perna. A PGR não confirma assim que Joaquim Lalanda de Castro (representante em Portugal da Octapharma, a multinacional farmacêutica para a qual o ex-primeiro-ministro trabalha desde 2013) tenha sido detido, como avançou o jornal Sol.

Os outros três detidos neste caso dormiram no estabelecimento prisional anexo à Polícia Judiciária, confirmaram fontes prisionais ao PÚBLICO.

No novo comunicado, a PGR esclarece "também que este inquérito teve origem numa comunicação bancária efectuada ao Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) em cumprimento da lei de prevenção e repressão de branqueamento de capitais, Lei n.º 25/2008, que transpôs para a ordem jurídica interna Directivas da União Europeia". "Reitera-se, assim, que se trata de uma investigação independente de outros inquéritos em curso, como o Monte Branco ou o Furacão, não tendo origem em nenhum destes processos", acrescenta a nota.

No Verão, a revista Sábado tinha noticiado que o ex-primeiro-ministro estava a ser investigado no âmbito do processo Monte Branco, algo já então desmentido pela PGR. Sócrates reagiu então, afirmando que nunca teve "contas no estrangeiro" e que esta notícia tinha "motivação criminosa": "É canalhice que visa difamar-me", disse no seu comentário na RTP.

O inquérito, apurou o PÚBLICO, está a ser conduzido pelo procurador Rosário Teixeira, está em segredo de justiça e "investiga operações bancárias, movimentos e transferências de dinheiro sem justificação conhecida e legalmente admissível", diz ainda a nota emitida já depois da meia-noite pela Procuradoria.

A detenção de José Sócrates é um caso que promete agitar não só o meio judicial mas igualmente a política portuguesa, numa altura em que António Costa vai ser eleito neste sábado secretário-geral do Partido Socialista, depois de ter vencido as eleições primárias para candidato a primeiro-ministro. Costa já reagiu, mostrando-se chocado com a detenção de Sócrates, mas separando o caso do PS.

Interrogatório deverá ser hoje

A PGR adianta ainda que "os interrogatórios dos detidos, no Tribunal Central de Instrução Criminal, tiveram início ontem e foram retomados já neste sábado".

Ao Campus de Justiça chegaram alguns advogados na manhã deste sábado. “Trabalho como advogado e eventualmente representarei o engenheiro José Sócrates”, disse João Araújo. Questionado sobre o que falta para acompanhar o ex-primeiro-ministro neste processo, o advogado disse que falta “outorgar uma procuração”.

A advogada Paula Lourenço, que já defendeu a empresa JP Sá Couto num caso de alegada fraude fiscal e representou Charles Smith e Manuel Pedro no processo Freeport, também está no Campus de Justiça, mas não quis dizer quem representa.

A PGR revelou ainda que "foram ainda realizadas buscas em vários locais, tendo estado envolvidos nas diligências quatro magistrados do Ministério Público, e 60 elementos da Autoridade Tributária e Aduaneira e da Polícia de Segurança Pública (PSP), entidades que coadjuvam o Ministério Público nesta investigação", acrescenta o comunicado da PGR.

Segundo o Sol, a casa de José Sócrates no centro de Lisboa foi um locais onde decorreram buscas, assim como uma empresa em Alvalade onde o ex-primeiro-ministro terá arrendado uma box onde guarda documentação.

Sócrates acabou por ser detido por membros da Autoridade Tributária e da PSP que têm estado a colaborar com o magistrado Rosário Teixeira, e que é também o responsável pela investigação ao Grupo Lena, cuja sede foi na tarde de sexta-feira alvo de buscas.

José Sócrates, de 57 anos, foi primeiro-ministro de Portugal entre Março de 2005 e Junho de 2011. Foi o primeiro socialista a governar com maioria absoluta, tendo deixado o Governo após o pedido de ajuda à troika de credores internacionais em Junho de 2011. 

Depois dos mais de seis anos de governação, Sócrates mudou-se para Paris, onde estudou, afastando-se da vida política portuguesa. Em Março de 2013, regressou à ribalta, com uma entrevista à RTP, e em Abril desse ano tornou-se comentador da estação pública, com um programa semanal, ao domingo.

Nessa entrevista à RTP, Sócrates foi confrontado com as acusações de ter uma vida de luxo em Paris. “Tenho uma só conta bancária há mais de 25 anos. Nunca tive acções, offshores, nunca tive contas no estrangeiro. A primeira coisa que fiz quando saí do Governo foi pedir um empréstimo ao meu banco”, explicou então.

O nome do ex-primeiro-ministro já tinha sido envolvido em alguns processos judiciais, como o licenciamento do empreendimento Freeport em Alcochete e as polémicas escutas do processo Face Oculta, mas nunca a justiça tinha ido tão longe em relação a Sócrates.