Mota Soares vai mesmo ao Parlamento explicar dispensas na Segurança Social

PS apresentou requerimento potestativo para ouvir ministro sobre saída de 700 trabalhadores.

Foto
Mota Soares vai hoje ao Parlamento falar sobre requalificação Enric Vives-Rubio

Na quarta-feira, o requerimento dos dois partidos da oposição foram chumbados, mas o PS apresentou um outro requerimento de carácter potestativo, que obriga o ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social a deslocar-se à comissão parlamentar de Trabalho “em data e hora a marcar” para explicar o processo de requalificação desses trabalhadores. Na sequência da iniciativa, também a presidente do ISS, Mariana Ribeiro Ferreira, será ouvida.

A verdade faz-nos mais fortes

Das guerras aos desastres ambientais, da economia às ameaças epidémicas, quando os dias são de incerteza, o jornalismo do Público torna-se o porto de abrigo para os portugueses que querem pensar melhor. Juntos vemos melhor. Dê força à informação responsável que o ajuda entender o mundo, a pensar e decidir.

Na quarta-feira, o requerimento dos dois partidos da oposição foram chumbados, mas o PS apresentou um outro requerimento de carácter potestativo, que obriga o ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social a deslocar-se à comissão parlamentar de Trabalho “em data e hora a marcar” para explicar o processo de requalificação desses trabalhadores. Na sequência da iniciativa, também a presidente do ISS, Mariana Ribeiro Ferreira, será ouvida.

Em causa está o envio de 697 trabalhadores do ISS para a requalificação (a antiga mobilidade especial), um processo que teve início na semana passada e que deve estar concluído a 18 de Dezembro. Estas pessoas ficam em inactividade a receber, nos primeiros 12 meses, 60% do salário e, depois disso, 40%.

No requerimento chumbado, o PS entende que “não é evidente a necessidade deste processo de reestruturação de serviços e racionalização de efectivos do Instituto de Segurança Social, até porque o ISS viu reduzido o seu quadro de funcionários em 20% desde 2010, numa redução de mais de 2500 funcionários".

O PS considera que o novo corte de funcionários poderá comprometer a capacidade de o ISS cumprir com as suas obrigações, previstas na Lei de Bases da Segurança Social, para com os cidadãos portugueses. O mesmo alerta foi já dado pelos trabalhadores.

Os sindicatos convocaram várias iniciativas para contestar o processo. Do lado da UGT já deu entrada no tribunal a primeira providência cautelar para tentar travar a dispensa dos trabalhadores e está marcada uma vigília para a próxima segunda-feira, 24 de Novembro. Do lado da CGTP, os sindicatos agendaram uma greve para 4 de Dezembro.

Durante a discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2015, o ministro já tinha sido confrontado com o processo no Parlamento e na altura garantiu que ninguém seria despedido.