Carlos Tavares afirma que, "se calhar, o BES precisava de um aumento de capital maior"

O presidente da CMVM ouvido na comissão de inquérito na Assembleia da República.

Carlos Tavares, da CMVM, foi ao Parlamento prestar testemunhos sobre o BPN e o BES
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Carlos Tavares, presidente da CMVM, recusou comentar fusão entre BCP e BPI DANIEL ROCHA

Depois de José Almaça, do Instituto de Seguros de Portugal, ter estado no Parlamento a prestar esclarecimentos na comissão de inquérito à gestão do BES e do GES, é a vez de Carlos Tavares, o presidente da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), ser ouvido pelos deputados.

Que autoridade, Banco de Portugal (BdP) ou outra, podia ter impedido o polémico aumento de capital de mil milhões de euros do BES realizado em Junho, dois meses antes de o banco falir? A esta questão colocada pelos deputados, Carlos Tavares esclareceu: "O BdP tem um papel importante, e exigiu – do meu ponto de vista bem – que o banco fosse capitalizado. É evidente que, se o BdP tivesse toda a informação que tem hoje, teria, certamente, actuado de forma diferente." Concluiu: "Quem tem informação é que tem obrigação de não vender um produto que não seja bom." "Se calhar, o BES precisava era de um aumento de capital maior e, se calhar, noutros moldes."

Na audição, Carlos Tavares revelou um episódio ocorrido antes do último aumento de capital do BES. Nas vésperas da operação, chegou à CMVM uma carta da congénere do Luxemburgo a informar que tinha tido uma reunião "com gente" do GES (Grupo Espírito Santo) e a revelar factos graves. A autoridade luxemburguesa pedia à CMVM para esclarecer quando podia divulgar os factos. O encontro tinha sido com os auditores da KPMG que avaliaram as contas da ESFG (Espírito Santo Financial Group) a pedido do BdP. E as informações chegaram à CMVM na véspera do aumento de capital.

Inquirido pela CMVM, o BES, para garantir a luz verde do regulador do mercado de capitais, sugeriu incluir no prospecto da operação do aumento de capital de Junho um draft adicional de risco, mas "que não era verdadeiro", pois não contemplava a exposição dos clientes do BES à ESI (Espírito Santo Internacional), que podia afectar a cotação do BES e da ESFG, nem as irregularidade detectadas pelos auditores. Na sequência, a CMVM avisou o banco que só aceitaria o prospecto (sem os factos omitidos) se a KPMG o validasse, mas a auditora recusou fazê-lo.

Carlos Tavares relatou ainda que o BES "criava nos clientes a expectativa legítima de que eram produtos com garantia de capital", embora muitos produtos tivessem risco e alguns não eram sequer alvo de contrato. "Alguns destes produtos levantavam dúvidas do ponto de vista comportamental e prudencial", lembrou. 

Inquirido sobre se nunca questionou a idoneidade dos gestores do BES, Tavares respondeu: "A CMVM não tem por competência avaliar a idoneidade de um banqueiro."

O responsável referiu ainda que a sociedade gestora de fundos de investimento e de pensões do GES, a ESAF, contestou um comentário da CMVM à excessiva exposição a activos do grupo como "não sendo real", por se tratar de investimentos em sectores diferentes, se bem que do mesmo universo empresarial. Carlos Tavares referiu ainda que a explicação de que o fundo Espírito Santo Liquidez era "diversificado sectorialmente" e que "não tinha riscos especiais" foi "algo que não convenceu" a comissão.

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