Paulo Morais defende que Passos Coelho devia pedir “desculpa” ao país

Programa de atribuição de vistos gold é “pernicioso”, diz vice-presidente da Associação de Integridade e Transparência.

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Rui Gaudêncio

O vice-presidente da Associação de Integridade e Transparência, Paulo Morais, entende que o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, devia pedir desculpas ao país pelo escândalo que levou à detenção de 11 pessoas, entre as quais altos quadros do Estado, por suspeitas de corrupção no âmbito da atribuição dos vistos gold.

“O programa dos vistos gold é gerido pelo vice-primeiro-ministro [Paulo Portas], cúpula do Governo, há directores-gerais detidos por suspeita de corrupção, é um problema no topo da administração pública. No mínimo, o primeiro-ministro devia pedir desculpa aos cidadãos. Se acha que a administração pública não é nada com ele, então que venha o Presidente da República dizer que o regime apodreceu de vez”, disse neste sábado ao PÚBLICO.

Paulo Morais ressalva que não está a dizer que “os ministros são culpados”, mas sim “responsáveis políticos”. “As questões jurídicas, os tribunais resolverão”, diz, temendo que tudo acabe “em águas de bacalhau, como sempre em Portugal”.

Além desta questão política, o dirigente da Associação de Integridade e Transparência coloca também reservas quanto ao programa de atribuição de vistos gold. “O próprio programa é pernicioso. Esperava-se que atribuísse vistos a lutadores pelos direitos humanos em África e na Ásia e não àqueles que os violam. É um programa negativo”, diz. E questiona: “Ao fim de dois anos e tal de vigência do programa e com o vice-primeiro-ministro a fazer muita propaganda ao programa, o que se tem? Transferências bancárias com dinheiro que não se conhece a origem".

Paulo Morais entende que o programa “é um fracasso”, que “não gerou investimento produtivo, mas apenas especulação imobiliária e transferências de capitais com utilidade zero para a economia portuguesa”.

A Polícia Judiciária deteve, na quinta-feira, 11 pessoas por suspeitas de corrupção, branqueamento de capitais, tráfico de influência e peculato, no âmbito de uma investigação sobre atribuição de vistos gold. Entre os detidos, estão o presidente do Instituto dos Registos e Notariado, António Figueiredo, o director nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, Manuel Jarmela Palos, e a secretária-geral do Ministério da Justiça, Maria Antónia Anes.

Os onze detidos foram identificados na sexta-feira no Tribunal Central de Instrução Criminal, no Campus de Justiça de Lisboa, e alguns estão neste sábado a ser inquiridos, no âmbito da investigação. O primeiro a ser ouvido foi o director Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), Manuel Jarmela Palos, mas as medidas de coacção ainda não eram conhecidas até ao princípio da noite de sábado.

O programa, anunciado em 2012 pelo então ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, e lançado em 2013, prevê a emissão de autorizações de residência para estrangeiros oriundos de fora do espaço Schengen que façam investimentos em Portugal, por um período mínimo de cinco anos.