Acordo com as farmácias para troca de seringas e controlo da diabetes não avançou

Ministro da Saúde foi o primeiro a ser ouvido no Parlamento sobre o Orçamento do Estado para 2015.

Ministro Paulo Macedo espera melhorias apesar as "restrições orçamentais"
Foto
Paulo Macedo Enric Vives-Rubio

O acordo assinado em Julho entre o Ministério da Saúde e a Associação Nacional de Farmácias (ANF) para estes estabelecimentos assegurarem medidas como a troca de seringas e colaborarem em programas de controlo da diabetes não chegou ainda a avançar, reconheceu o ministro da Saúde. Porém, Paulo Macedo espera alcançar um entendimento com o sector em 2015, até para conseguir aumentar a quota de medicamentos genéricos.

O acordo deveria ter avançado ainda durante o Verão mas tal não veio a acontecer, como denunciou nesta segunda-feira, no Parlamento, o deputado socialista André Figueiredo. Paulo Macedo, que está a ser ouvido numa audição conjunta das comissões de saúde e finanças e administração pública sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2015, reconheceu que a parceria está atrasada.

“O acordo com a ANF é considerado por nós importante, mas nós não concretizados um acordo a qualquer preço, ou já tínhamos aprovado os medicamentos todos que nos propõe a qualquer preço. Este Governo ao contrário dos outros não é price taker”, afirmou Macedo, insistindo que “para haver acordo são precisas duas partes” e procura uma “partilha de ganhos”.

O ministro garantiu que o acordo não será abandonado, até porque quer contar com a ANF para conseguir atingir em 2015 uma quota de medicamentos genéricos de 60%. “Tem de haver um conjunto de novas acções para não continuarmos a crescer paulatinamente como tem vindo a acontecer”, justificou Macedo, reconhecendo que o acordo com a ANF poderá dar “um contributo substantivo para aumentar a quota de genéricos”

A informação avançada em Julho indicava que o acordo com a ANF previa que os serviços fossem prestados por “um período experimental de implementação no sentido de possibilitar a aferição dos respectivos resultados” e para que os responsáveis possam fazer os “ajustamentos que se verifiquem necessários em função da experiência adquirida”. Durante o primeiro ano o SNS não teria custos, mas não foi avançado o valor do programa. Além da troca de seringas as farmácias colaborariam no controlo da diabetes e de outros programas de promoção da saúde, ajudando ainda a aumentar a venda de genéricos

O contrato com a ANF para a troca de seringas tinha terminado em Novembro de 2012, e, desde essa altura, o programa, que deveria estar a ser assegurado pelos centros de saúde, estava a ser garantido sobretudo pelos centros de respostas integradas e pelas equipas de rua. Destinado sobretudo a evitar o contágio do VIH entre consumidores de droga por via injectável, este programa existe há 20 anos. Mas, à excepção do ano de arranque, nunca o número de seringas distribuídas tinha sido tão reduzido como no ano passado (foram apenas trocadas 952.652, menos cerca de 130 mil face a 2012). No ano passado, só 3% das seringas foram distribuídas em centros de saúde.