PE aprova nova Comissão que é "mais do que um bando de tecnocratas"

Jean-Claude Juncker prometeu o fim da dicotomia austeridade versus investimento, e um "triplo A social". Mas foi vago quanto ao pacote de investimento de 300 mil milhões de euros.

Jucker prometeu várias mudanças
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Jucker prometeu várias mudanças FREDERICK FLORIN/AFP
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É um dos momentos mais emocionantes da legislatura do Parlamento Europeu. Os eurodeputados decidem se aprovam ou reprovam a comissão, após um processo de audições em que cravam os candidatos de perguntas e forçam mudanças, como aconteceu com a nova comissão Juncker, que foi nesta quarta-feira aprovada pelo Parlamento Europeu.

O dia começou calmo, e havia bastantes lugares vazios pelas 9h, quando Jean-Claude Juncker começou a apresentar a equipa da próxima comissão, que “é muito mais do que um bando de tecnocratas” - é uma comissão política, como Juncker disse que queria, com quatro antigos primeiros-ministros, 19 antigos ministros, vários antigos ministros das Finanças, vários antigos comissários e oito comissários cessantes, enumerou.

A comissão tinha já praticamente garantida a aprovação pelo acordo entre os dois principais grupos do PE, os populares (democratas-cristãos) e socialistas e democratas (S&D) - aliás, bem expressa na intervenção do presidente do grupo S&D, Gianni Pittella, quando este disse a Juncker: “Você precisa de nós, e nós de si”. A estes juntaram-se também os Liberais, votando a favor da comissão, enquanto Verdes e Esquerda Unida votaram contra e os Conservadores e Reformistas se abstiveram.

Jucker prometeu várias mudanças: que a comissão seria mais política, mais eficaz, que haveria uma política de crescimento, flexibilidade no pacto de estabilidade e um plano de luta contra o desemprego.

Em relação ao funcionamento da comissão, com uma “nova arquitectura” de comissários e vice presidentes - que pela primeira vez nesta comissão articulam pastas de diferentes comissários - Juncker defendeu-se das suspeitas de que os vice-presidentes seriam uma espécie de supercomissários quebrando o princípio de igualdade entre os membros da Comissão. “Não vão ser os chefes”, garantiu. “Mas quero acabar com o funcionamento de 28 comissários a trabalhar, sozinhos, cada um na sua quinta, de modo provinciano”, disse.

“Se não queriam mais eficácia deveriam ter avisado”, lançou, em desafio.

Quanto à política social, Juncker disse querer um “triplo A”, a avaliação positiva das agências de rating em relação às dívidas dos países (uma classificação que neste momento apenas a Alemanha e o Luxemburgo mantêm entre os países da UE), também para o social, e daí querer estabelecer como prioridade o crescimento. Prometeu ainda que até ao Natal a comissão irá apresentar um plano de investimento. Embora - aqui mudando do francês do início do discurso para o alemão - tenha mencionado o número de 300 mil milhões de euros, não detalhou nada sobre a verba (parte da qual já estava prevista em planos orçamentais anteriores), excepto para sublinhar que “não pode ser financiada por dívida” e falando da importância do investimento privado.

Questionado várias vezes sobre este pacote de investimento na conferência de imprensa que deu no final da sessão parlamentar, Juncker não deu qualquer detalhe a não ser que iria começar a trabalhar no plano “esta noite”.

Flexibilidade no PEC

No seu discurso no hemiciclo, Juncker destacou “o combate ao flagelo que é o desemprego jovem” como uma tarefa principal, o que poderá ser feito com investimento na economia digital, por exemplo.

A flexibilidade que defende para o Pacto de Estabilidade e Crescimento não deve deixar perder de vista que é necessário manter a disciplina orçamental e fazer reformas estruturais, defendeu. “Mas a consolidação orçamental por si só não traz crescimento”, voltou a dizer. "Precisamos de ambos: disciplina orçamental e políticas orientadas para o crescimento."

Reagindo ao discurso de Juncker, o líder dos liberais, Guy Verhofstadt, declarou a intenção de o grupo dar um voto positivo à comissão, desejando que esta “não seja mais um secretariado do conselho”, referindo-se aos líderes dos governos dos 28, "esperando luz verde de Paris e Berlim ou melhor ao contrário, Berlim e Paris, antes de agir". Também aprovou “o fim da discussão estúpida sobre ter de fazer uma escolha entre disciplina fiscal e crescimento económico”. Mas referiu que o plano de 300 mil milhões de que Juncker falou (a maioria repescada de verbas já destinadas) não chega: “Neste momento faltam 800 mil milhões em investimento”, disse.

Outros grupos foram mais críticos e explicaram o seu voto negativo. Pelos Verdes, Rebecca Harms disse que o comissário húngaro, Tibor Navracsics, era o homem errado para a pasta da Educação e Cultura mesmo que, após ouvir as reservas do Parlamento, Juncker lhe tenha retirado a pasta da Cultura. Juncker tinha antes sublinhado que tinha ouvido o Parlamento e feito mudanças na comissão, deixando cair uma comissária eslovena (que se tinha autonomeado enquanto era ainda primeira-ministra mas após ter perdido as eleições) e fazendo outros ajustes.

"No austerity"

À medida que o debate seguia, o Parlamento ia-se tornando mais animado, de tal maneira que a dada altura o presidente, Martin Schulz, pediu mesmo aos eurodeputados que tomassem os seus lugares e acabassem com os “encontros espontâneos dos grupos” no hemiciclo. Ainda houve lugar para um protesto, com alguns eurodeputados a levantarem cartazes dizendo "No Austerity".

Já pela esquerda, dois eurodeputados portugueses lançaram críticas a Juncker: Marisa Matias (do Bloco de Esquerda) acusou Juncker de ter uma comissão “alvo de uma OPA hostil do conselho”, já que junta uma maioria de antigos membros dos Governos, e João Ferreira (da CDU) disse que a comissão “é continuidade do ataque à democracia” e que “é passado, não é futuro”. 

Pelo PS, o eurodeputado português Carlos Zorrinho alertou para a necessidade de a UE “ser um laboratório do futuro e não um museu do passado” e declarou mesmo que “precisamos de colocar o nosso homem na lua”. Já a também socialista Ana Gomes prometeu “extrema vigilância” à acção de Juncker, e tomando nota de que o luxemburguês vem de um país que é “quase um paraíso fiscal”, pediu trabalho contra a “selva fiscal” que enfraquece a Europa. Dentro do PS, uma deputada votou em sentido contrário: Liliana Rodrigues foi uma entre os muito poucos deputados do grupo S&D que votaram contra a Comissão Juncker.

Após o formigueiro dos eurodeputados, a comissão acaba aprovada: 423 votos a favor, 209 votos contra, 67 abstenções. Seguem-se aplausos (mais) e apupos (menos). A tomada de posse é a 1 de Novembro.

O Público viajou a convite do Parlamento Europeu