Bloco de Esquerda reúne sete associações da Cultura para fazer um caderno reivindicativo para o sector

Representantes do património, equipamentos públicos e artes performativas reuniram na Assembleia da República para uma radiografia ao sector.

A actual direcção aponta os nomes dos deputados João Semedo e Catarina Martins
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A actual direcção aponta os nomes dos deputados João Semedo e Catarina Martins Manuel Roberto

Bibliotecas que custaram 1,5 milhões de euros a inaugurar e que, seis anos volvidos, se esvaziam; estruturas ainda à espera de ver contratualizados apoios que, teoricamente, lhes foram atribuídos pelo Estado para no primeiro semestre do ano; exércitos de trabalhadores precários e desempregados compostos por músicos, actores e bailarinos. Sem surpresa, foi de desastre o retrato do sector da Cultura traçado pelos representantes das sete associações ligadas ao património e às artes performativas que esta quinta-feira reuniram na Assembleia da República a convite do Bloco de Esquerda (BE). Um primeiro encontro para a redacção de um caderno reivindicativo com o qual o BE quer discutir com o Governo não só a fatia que caberá ao sector no Orçamento do Estado (OE) para 2015 mas todo um posicionamento político em relação à memória e à criação contemporânea.

Segundo a proposta de OE para o próximo ano, divulgada na quarta-feira, a Cultura terá em 2015 uma dotação de 219,2 milhões de euros. À partida, este número suporia um aumento de 20,4 milhões de euros face a 2014. No entanto, tal como referido por vários intervenientes, deste orçamento sairão no próximo ano os 16,5 milhões de euros do Centro Cultural de Belém e os 10,1 milhões da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento, instituições que passaram nos últimos meses para a administração pública. Assim, na verdade, em vez de aumentar, o OE de 2015 perderia pelo menos 16,6 milhões face ao corrente ano. Mas os números não foram o essencial do encontro.

Na intervenção de abertura, a coordenadora do BE Catarina Martins sublinhou como esta foi provavelmente a primeira vez que património e criação contemporânea se sentaram à mesma mesa para pensar em conjunto o futuro do sector. Aquilo que Luís Cunha, do sindicato de artes performativas Cena, descreveu como “um feito extraordinário da actual governação”, ao conseguir não defender qualquer das duas áreas, nem o património, normalmente tido como a principal preocupação da direita, nem a criação, tendencialmente associada à esquerda.

Divido em dois painéis, para além da Cena, o encontro teve intervenções de representantes da Arteemrede, que junta teatros e cineteatros da região de Lisboa e Vale do Tejo, da Associação Portuguesa de Museologia (APOM), da Acesso Cultural, dedicada à acessibilidade na Cultura, da delegação portuguesa do Conselho Internacional de Museus, da Plateia – Associação de Profissionais de Artes Cénicas, da Rede, associação de estruturas para a dança contemporânea, e da cooperativa GDA, que gere direitos conexos de artistas, intérpretes e executantes nas várias áreas.

Na conferência inaugural, António Pinha Vargas radiografou a evolução dos apoios às artes na Europa do pós-guerra para identificar um crescente desinteresse político, traduzido numa “progressiva e lenta asfixia” do sector na sequência da dissolução do antigo Bloco de Leste. Uma vez desaparecido o mundo da arte ao serviço do povo, ao qual as democracias europeias contrapuseram a imagem do artista como homem e pensador livre, começou “a morte lenta” dos apoios à Cultura, disse Pinho Vargas.  Durante o encontro, no entanto, falou-se antes na particular “sanha persecutória deste Governo ao sector” e algumas das medidas anunciadas pela secretaria de Estado da Cultura como vitórias parecem suscitar pouco mais do que indiferença. Foi o caso, por exemplo, das novas estratégias para a captação de mecenato, que parecem não ser recebidas pelo sector como horizonte de esperança.

Segundo Catarina Martins, será necessário mais trabalho conjunto até chegar a um caderno reivindicativo. No entanto, uma das exigências para o sector que pareceu clara no encontro foi o decréscimo do IVA que, tal como foi repetido, está nos 23% para a compra de um instrumento musical e nos 6% para o golf.