Hospital Miguel Bombarda vai ter obras e o edifício principal vai ser classificado

A Assembleia Municipal de Lisboa tinha apelado ao Governo para que desenvolvesse "medidas urgentes" para travar a degradação deste património.

O Balneário D. Maria II é um dos edifícios do antigo hospital em que a Estamo vai intervir
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O Balneário D. Maria II é um dos edifícios do antigo hospital em que a Estamo vai intervir Daniel Rocha

O apelo da Assembleia Municipal de Lisboa à realização de obras urgentes no Hospital Miguel Bombarda, nomeadamente para sanar o risco de colapso da estrutura do Balneário D. Maria II, parece ter surtido efeito: a Estamo vai, “no curto prazo”, introduzir “melhoramentos” na cobertura deste imóvel, para que a sua degradação "não se agrave". Além disso, a Direcção-Geral do Património Cultural fez saber que decidiu classificar o edifício principal do hospital.

Essa decisão foi, segundo o PÚBLICO apurou, assumida pelo Director-Geral do Património Cultural, Nuno Vassallo e Silva. Ao contrário do que se solicitava num pedido subscrito em Março de 2013 pelas sociedades portuguesas de Psiquiatria, de Neurologia, de Arte Terapia e de Arte Outsider, pela Congregação de S. Vicente de Paulo e por historiadores de arte, a classificação agora determinada não abrange o edifício das chamadas "enfermarias em poste telefónico", o "telheiro para passeio dos doentes" ou o poço e tanque da Quinta de Rilhafoles, limitando-se ao edifício principal do Miguel Bombarda.

A informação de que o hospital vai ser alvo de obras consta de um ofício, enviado há alguns dias à presidente da assembleia municipal pela chefe de gabinete da ministra do Estado e das Finanças. Nele, Cristina Sofia Dias adianta que “está em curso ou já foi adoptado um conjunto de diligências” naquele hospital, que fechou as portas no verão de 2011 e é propriedade da Estamo, a imobiliária de capitais públicos.

Segundo a chefe de gabinete de Maria Luís Albuquerque, no edifício principal do hospital “encontra-se em curso o processo de consulta para adjudicação dos trabalhos de análise, levantamento de anomalias e reparação da cobertura, com ênfase nas zonas de maior valor histórico e patrimonial, nomeadamente sobre a capela, salão nobre e gabinete de Miguel Bombarda”. Esses trabalhos, diz-se, “permitirão identificar a origem das infiltrações que, aparentemente, são a causa próxima da deterioração dos espaços interiores”.

No ofício enviado a Helena Roseta acrescenta-se que “com a execução das mencionadas reparações eliminar-se-ão, ou ao menos minimizar-se-ão substancialmente, os efeitos nocivos daquelas patologias sobre os elementos de maior valor patrimonial”. Diz-se ainda, sem se adiantar quando terão lugar os trabalhos descritos, que “a Estamo irá igualmente proceder à limpeza de caldeiras e algerozes em todo o edifício principal”.

Quanto ao Balneário D. Maria II, edifício que foi inaugurado em 1853 pela rainha D. Maria II e que, tal como o Pavilhão de Segurança, se encontra classificado desde 2010, o Ministério das Finanças reconhece que “a estrutura de protecção colocada por iniciativa própria da Estamo em 2011, com o objectivo de tentar preservar aquele património classificado, carece de melhoramentos”, entre os quais “o reforço da protecção das empenas laterais e o aumento da área da cobertura de protecção”.

Mais uma vez, o Governo não se compromete com prazos, mas diz que “no curto prazo, a Estamo irá proceder à contratação dos trabalhos necessários à execução desses melhoramentos, por forma a que a degradação verificada não se agrave”. Quanto a um eventual “restauro integral do espaço” sublinha-se na missiva que seria “irrazoável” assumi-lo “no enquadramento presente”, “tanto mais que o programa de utilização futura do mesmo permanece em aberto”.

No fim de Junho, a Comissão de Acompanhamento da Colina de Santana, da Assembleia Municipal de Lisboa, realizou uma visita ao Hospital Miguel Bombarda e aquilo com que se deparou, segundo conclusões da autoria da deputada Margarida Saavedra, foi um cenário de “iminente ruína do Balneário D. Maria II”. No seu relatório, a autarca do PSD sustentava a necessidade de se realizarem “obras de consolidação e recuperação, uma vez que a perda pode ser irreversível por colapso da estrutura”.

A ideia da “necessidade de medidas urgentes por parte da Estamo” foi também defendida por Helena Roseta, no ofício que dirigiu à ministra do Estado e das Finanças. Nele a presidente da assembleia municipal lembrava que estão em causa “edifícios absolutamente singulares”, acrescentando que não se pode permitir “que se degradem a ponto de poderem sofrer perdas irreparáveis”.