Câmara de Lisboa não conseguiu vender nenhum dos cinco lotes levados a hasta pública

A primeira das cinco operações de venda de imóveis com que a autarquia esperava obter 60 milhões de euros este mês foi um fracasso. "Vamos avaliar de forma cuidadosa a situação", diz o vice-presidente da câmara.

Hospital da Luz, concebido por Manuel Salgado
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Hospital da Luz é uma das unidades da ES Saúde Rui Gaudêncio

A estratégia escolhida por António Costa para financiar 18% do orçamento camarário de 2014 com a venda de património sofreu um sério revés esta quinta-feira: nem um dos 28,7 milhões de euros que a autarquia esperava encaixar com a venda de terrenos para construção entrou nos seus cofres.

A data limite para a apresentação das propostas de aquisição das cinco parcelas cuja venda em hasta pública estava marcada para esta manhã terminou às 13h de quarta-feira sem que tivesse aparecido um único interessado. Apesar disso, e tal como mandam as regras, a sessão pública em que deveriam ser abertas as propostas realizou-se no edifício camarário do Campo Grande. Mas foi de imediato encerrada pela comissão da hasta pública por não haver qualquer proposta para abrir.

Entre os terrenos em causa destacava-se o lote ocupado pelo quartel dos bombeiros municipais contíguo ao Hospital da Luz. O terreno, com a área de 9.738 m2 e um estudo urbanístico aprovado que contempla a construção de 29.164 m2 de superfície de pavimento, foi posto à venda com a base de licitação de 15.580.000 euros.

O programa da hasta pública prevê que o quartel do Regimento de Sapadores Bombeiros, o mais moderno da cidade, inaugurado em 2004, possa ser demolido. Se isso vier a acontecer, deverão surgir no seu lugar os edifícios que passaram a estar previstos na nova versão do plano de pormenor da zona, aprovada no fim de Julho.

A alteração do plano foi feita a pedido do Grupo Espírito Santo, que pretendia construir no espaço dos bombeiros uma ampliação do Hospital da Luz. A intervenção da Assembleia Municipal de Lisboa, porém, obrigou a câmara, no fim de Julho, a corrigir a sua proposta de revisão do documento, por forma a que o terreno não pudesse servir apenas para a ampliação do hospital, permitindo assim o aparecimento de outros eventuais interessados no negócio.

A ausência de proposta da Espírito Santo Saúde, a holding proprietária do hospital, está provavelmente relacionada com as restrições impostas à sua gestão pela Oferta Pública de Aquisição actualmente em curso.

Para lá do lote dos bombeiros, a câmara pretendia vender nesta hasta pública mais quatro parcelas para as quais também não surgiu qualquer comprador. A mais valiosa delas situa-se na Avenida de Berlim, freguesia do Parque das Nações, e tinha o valor base de 4,5 milhões de euros, seguindo-se-lhe uma outra na Rua Gregório Lopes, na Ajuda, avaliada em 3,6 milhões. As outras duas estão localizadas na Av. de Berlim (3,2 milhões) e na Rua Virgílio Correia, em São Domingos de Benfica (1,7 milhões)

Com a venda destes cinco lotes, a câmara contava encaixar um total de 28,7 milhões de euros.

Contactado pelo PÚBLICO, o vice-presidente da câmara e responsável pelo pelouro das Finanças, Fernando Medina, não escondeu algum desalento com o fracasso da operação. “Infelizmente as hastas relativas aos cinco lotes de terrenos não obtiveram propostas. Vamos avaliar de forma cuidadosa a situação, tendo em vista assegurar a concretização do plano de alienações e a protecção integral dos interesses patrimoniais da Câmara Municipal de Lisboa”, afirmou o autarca.

A receita total  prevista no orçamento do município para este ano ascende a 728 milhões de euros, dos quais 131 milhões (cerca de 18%) deveriam ser obtidos através da venda de património. Até meados de Julho estas operações tinham rendido apenas 12,9 milhões de euros.

Para este mês foram marcadas quatro hastas públicas cuja receita previsível era de 60 milhões de euros. A próxima está agendada para terça-feira, dia 8, e tem por objecto a venda 14 prédios em diversos pontos da cidade, com o valor global de 21,7 milhões de euros.

A inexistência de interessados na hasta pública desta manhã  faz pensar que, afinal, e ao contrário daquilo que era a aposta da autaquia, o mercado imobiliário ainda não está em condições de responder à oferta camarária. 

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