A petrolífera britânica BP foi considerada culpada de “negligência grave ou infracção deliberada” pelo acidente na plataforma Deepwater Horizon, no Golfo do México, em Abril de 2010, o pior desastre do género da História dos Estados Unidos.

A decisão não foi ainda acompanhada de um montante, mas a multa poderá atingir um máximo de 18 mil milhões de dólares (quase 14 mil milhões de euros) previsto na lei ambiental norte-americana.

O tribunal decidiu distribuir as responsabilidades maioritariamente à BP – 67% à petrolífera, enquanto outras empresas envolvidas terão uma menor quota-parte, 30% à Transocean e 3% Halliburton.  A BP já declarou que acha a decisão injusta e que vai recorrer.

A maré negra que ocorreu depois de uma explosão na plataforma Deepwater Horizon, matando 11 trabalhadores e deixando sair o equivalente a 4,9 milhões de barris de petróleo nas águas do Golfo do México durante 87 dias já custou milhares de milhões de dólares à BP, que pagou já uma indemnização de 4500 milhões de dólares (cerca de 3470 milhões de euros) aos Estados Unidos, a maior multa da história do país, e aceitou dar outros 7800 milhões (à volta de 6 mil milhões) a particulares e empresas afectadas. A empresa recorreu também desta decisão argumentando que o tribunal aceitou como queixosas empresas que não tinham sido directamente afectadas, mas o Supremo manteve a obrigação de pagamento.

A seguir ao acidente, a BP reservou 43 mil milhões de dólares (mais de 33 mil milhões de euros) para multas, indemnizaçoes, e custos de operações de limpeza.  

A decisão desta quinta-feira foi a conclusão da primeira fase de um processo que começou em Fevereiro de 2013 em Nova Orleães para determinar a responsabilidade da BP da maré negra. O juiz atribuiu à BP responsabilidade numa má interpretação dos resultados de um teste ao poço de Macondo, sugerindo que a explosão poderia ter sido evitada. A exploração em águas profundas, disse ainda o juiz, deveria ser acompanhada de cuidados extra por ser especialmente sujeita a riscos.

A BP já tinha declarado que era responsável pelo acidente no processo anterior, mas esperava provavelmente uma condenação por negligência simples, o que acarretaria um pagamento muito menor.