“O culpado final [da falta de enfermeiros] é o Ministério das Finanças que foi o responsável pela imposição da regra da autorização prévia à contratação" de pessoal, explica o bastonário. Actualmente, exemplifica, para substituir uma enfermeira em licença de maternidade, “um hospital tem que pedir autorização à administração regional de saúde (ARS) respectiva que depois pede autorização à Administração Central do Sistema de Saúde que, de seguida, envia para o secretário de Estado da Saúde, o qual, depois de aprovar, remete para o secretário de Estado da Administração Pública que, finalmente, envia para autorização à ministra das Finanças”.

Resultado? “Quando a contratação é autorizada já não serve para nada porque entretanto a maior parte dos enfermeiros emigrou ou foi colocado noutros serviços”, diz o bastonário que estima que “90% dos novos profissionais que saem em cada ano das faculdades  de enfermagem emigra”. “Não se percebe a razão de ser desta máquina infernal”, lamenta.

Cansado de um diálogo com a tutela que se arrasta há dois anos e que serviu “de pouco” – actualmente está em curso a contratação de 700 enfermeiros nas cinco ARS do país lançada em 2012 -, o bastonário da OE defende que o Estado não está a garantir contratações em número suficiente para assegurar cuidados de enfermagem com qualidade e segurança. Daí a justificação para o processo judicial contra o último elo da cadeia, o Ministério das Finanças.

O bastonário calcula que os serviços de saúde públicos e privados actualmente existentes no país necessitam de mais " 25 mil enfermeiros" para funcionarem devidamente.  No Serviço Nacional de Saúde (SNS)  trabalham 38 mil, de acordo com os últimos dados divulgados pela tutela.

A contratação de 700 novos profissionais, que está em curso,  “não dá para nada”, considera Germano Couto. Pelas suas contas, desde Janeiro de 2013 sairam da Função Pública cerca de 1700 enfermeiros, por aposentação ou porque emigraram. “O ministro da Saúde diz que este ano contratou 400 enfermeiros, mas só este ano já saíram mais”, acentua.

O bastonário apenas aguarda pela reunião que está marcada este mês com o ministro Paulo Macedo para tentar “chegar a um consenso”. Depois, tomará uma decisão. “Não podemos ficar sem fazer nada. Se não fizermos nada isso significará que estamos a ser coniventes com a situação”, alega, lembrando que um estudo recente da Universidade Católica concluiu que “30% dos doentes internados considera que não recebe os cuidados de saúde devidos”.

Nas últimas semanas, o  Sindicato dos Enfermeiros Portugueses tem marcado greves parciais nos hospitais e agrupamentos de centros de saúde para protestar contra o mesmo problema, o da falta de profissionais no SNS.