OMS quer proibir cigarros electrónicos a menores e em espaços fechados

Relatório da Organização Mundial de Saúde alerta para alguns riscos e propõe um conjuntos de medidas legislativas.

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REUTERS/Mike Segar

Os cigarros electrónicos não devem ser vendidos a menores, nem utilizados em espaços fechados, defende a Organização Mundial de Saúde (OMS). Estas e outras recomendações constam de um relatório da OMS, que alerta para alguns riscos e incertezas relacionados com os cigarros electrónicos, cujo uso está a aumentar em todo o mundo.

O relatório refere que o aerossol produzido pelo cigarro electrónico, e que o utilizador inala, “não é apenas ‘vapor de água’ como é muitas vezes referido na publicidade a estes produtos”. Há também nicotina – nos modelos que a integram – e outros produtos possivelmente tóxicos, cujos efeitos a longo prazo não são bem conhecidos.

O cigarro electrónico é, por vezes, apontado como um instrumento eficaz para reduzir a dependência dos fumadores, auxiliando-os a deixar o vício e reduzindo os riscos associados ao tabaco. Mas a OMS diz que, sem uma regulamentação adequada, pode também ter um efeito reverso: o de estimular o uso do tabaco em não-fumadores que se sintam atraídos pelo cigarro electrónico, especialmente jovens.

Daí que o relatório sugira a proibição da sua venda a menores. Também recomenda restrições ou regras à sua publicidade, de modo a não o tornar apelativo para menores ou não-fumadores. A OMS propõe, inclusive, que os aparelhos não tenham o formato de produtos de tabaco, que não esteja associado a marcas, cores ou símbolos que possam ser associados ao tabaco e que até o termo “cigarro electrónico” ou “e-cigarette” não seja utilizado.

O relatório da OMS será discutido na próxima conferência da Convenção Quadro para o Controlo do Tabaco, que decorre em Moscovo, de 13 a 18 de Outubro. As suas recomendações, diz o texto, “não são exaustivas” e devem ser adaptadas às circunstâncias de cada país, especialmente ao nível de regulamentação já existente.