Relação confirma condenação de família acusada de escravatura

Vítimas eram pessoas com deficiência mental e outras vulnerabilidades. Trabalhavam todos os dias e dormiam juntas em cativeiro. Comiam restos e eram castigadas. Voltaram a Portugal "em pele e osso".

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José Maria Ferreira

Para os 22 portugueses que se viram explorados em haciendas espanholas, esta história resume-se a quatro anos de escravidão. Para os arguidos, que foram condenados, tratou-se apenas de acabar com o “ócio” de pessoas com deficiência mental ou outras vulnerabilidades.

Foi assim que um dos arguidos, condenado por tráfico de pessoas, se defendeu quando recorreu da pena. Mas ao Tribunal da Relação de Coimbra não restaram dúvidas. Os juízes consideraram estar perante uma manifestação de “total desrespeito" pelo ser humano "em níveis que se julgavam há muito ultrapassados pela civilização”.

A rede, desmantelada pela PJ em finais de 2011, escolhia desempregados quase sem família para os explorar do lado de lá da fronteira. As vítimas raramente eram procuradas por familiares. Apesar do carácter sazonal do trabalho, o grupo conseguiu explorar sucessivamente as mesmas pessoas várias vezes, ano após ano, segundo o acórdão a que o PÚBLICO teve acesso. O processo narra vários episódios em que vítimas já regressadas a casa, por força das suas vulnerabilidades cognitivas, aceitaram voltar a trabalhar para os arguidos. 

O Tribunal da Relação de Coimbra decidiu, em Maio, manter a condenação de cinco arguidos a penas entre os quatro e os 16 anos de prisão por tráfico de pessoas (para efeitos de escravidão e exploração do trabalho, como o Código Penal passou a prever) e detenção de arma proibida. A Relação de Coimbra validou a decisão anterior do Tribunal de Nelas que visou os arguidos que são quase todos da mesma família e têm cadastro por homicídios, posse de arma, roubo e burla. Um deles foi condenado em 1990 a 15 anos de prisão por homícidio, mas a pena foi parcialmente amnistiada. Saiu em liberdade em 2000.

Entre 2007 e 2011, esta família de Mangualde e Seia angariou dezenas de portugueses para a agricultura, construção civil e vindima em Espanha. Aliciavam-nos com salários altos que depois não pagavam. Todo o dinheiro ficava para os capatazes. Ganharam milhares (a investigação apenas apanhou o rasto de 60 mil euros) “à custa do trabalho alheio de pessoas especialmente frágeis e carenciadas”, sublinham os juízes.

As vítimas eram todas homens. Trabalhavam todos os dias, dormiam juntos, comiam pão seco e restos e eram ameaçados, agredidos e castigados. Estavam em cativeiro sob vigilância permanente. Não podiam  sequer ir ao quarto de banho sozinhos. Os que conseguiram fugir voltaram a Portugal “em pele e osso”, descreve o processo.

Os portugueses eram levados para quintas em Logroño, Ribera del Duero e Torresandino, em Burgos. Ficavam alojados em casas dos traficantes. Saíam pelas 7h em carrinhas para as quintas e voltavam sempre controlados. Só não trabalhavam quando chovia ou nevava. A astúcia levou o grupo a formalizar contratos e a registar todos os trabalhadores na Segurança Social espanhola, para que não se levantassem suspeitas. Os grandes proprietários espanhóis, que contratavam os serviços, não saberiam de nada, segundo o processo.

No destino, os arguidos tiravam às vítimas os documentos, os telemóveis, cartões e cadernetas bancárias. O dinheiro que os espanhóis pagavam ia sempre parar às mãos dos traficantes: ou era depositado nas suas contas ou nas das vítimas, que eram acedidas pelos arguidos.

As vítimas foram levadas de concelhos como Mangualde, Bragança e Celorico de Beira pelos traficantes. Tiago (nome fictício) foi apanhado em Tábua, em Março de 2007. Estava no café da Casa do Povo de Espariz, quando o irmão o avisou de que uns homens o esperavam do lado de fora do estabelecimento. Tiago saiu e entrou num carrinha que só parou em Seia. Aí foi obrigado a telefonar à família para dizer que estava bem. No dia seguinte foi levado para Espanha.  Quis, porém, a sorte que se sentisse mal e tivesse de ser levado ao hospital, onde foi operado. A doença foi o bilhete de regresso. A Segurança Social portuguesa pagou-lhe um táxi para voltar.

Em Julho de 2007, outro homem foi convidado a entrar num carro. Disseram-lhe que iam dar de comer a galinhas. Acabou por ser levado para Mangualde e depois para a Guarda de onde seguiu para Espanha. Ao fim de três meses recebeu 150 euros. Os quase três mil a que tinha direito ficaram com o grupo.

Mais tarde, em Abril de 2008, outra vítima, alcoólica e desempregada, foi levada de Celorico da Beira na mala de um carro. Chegada a Espanha, foi depositada numa casa com outros 14 portugueses. Um mês depois regressou, a pé, a Celorico.

São várias as tentativas de fuga descritas no processo, mas poucas foram as que tiveram sucesso. O grupo perseguia as vítimas de carro e ameaçava-as, obrigando-as a voltar. Em Julho de 2008, porém, um homem conseguiu escapar com a ajuda de espanhóis e ucranianos. 

No julgamento, a mãe de uma das vítimas, desesperada, disse ao juízes não saber do filho “raptado” há quatro anos. O tribunal não o conseguiu notificar para o ouvir. O homem, porém, apareceu trazido por um dos arguidos. Testemunhou a favor dele, negou ter sido coagido, e ainda continua em Espanha.

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