Guiné Equatorial, um país preso pelo medo

Na semana em que a Guiné Equatorial passa a fazer parte da CPLP, fomos a Malabo ver como se vive no país de Obiang que governa há 35 anos. O segredo para tão grande duração do regime é o medo e a violência sobre a população, dizem os opositores. O Governo nega e diz que no país respeita-se os direitos humanos.

Teodoro Obiang Nguema lidera o país desde 1979
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Teodoro Obiang Nguema lidera o país desde 1979 REUTERS/Amr Abdallah Dalsh

Teodoro Obiang Nguema “nasceu do demónio e alimenta-se do medo de um povo medroso”. Sentado no Centro Cultural Espanhol, em Malabo, capital insular da Guiné Equatorial, Luís Nzó, 49 anos, não cala as críticas ao Presidente que governa o País com mão de ferro desde 1979, entre várias acusações de violações de direitos humanos, torturas e assassínios de opositores. “Pode escrever o meu nome. Morto já estou eu porque não posso desfrutar da minha vida. Eu já morri”, diz Luís, que nasceu na terra natal do Presidente, Mongomo. Já foi exilado, voltou nos anos 1990, confiante no início do processo de democratização e envolveu-se na vida partidária. Foi preso e agora está sem emprego, a viver numa barraca no centro de Malabo à espera da queda de Obiang.

Da etnia fang, a mesma do Presidente, Luís é duro nas acusações e deseja que Obiang seja castigado pelos crimes que cometeu pelo próprio povo “e não que esperasse pela sua morte”. O tema da sucessão está presente nas conversas das ruas da capital, entre apoiantes e opositores. O chefe de Estado tem como um dos vice-presidentes o seu primogénito Teodoro Nguema Obiang Mangue, conhecido por Teodorin. “Se o filho ficar no poder será muito pior e mais complicado para todos nós”, desabafa Damien, morador no centro da cidade.

A Guiné Equatorial, cuja entrada na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) está na agenda da próxima cimeira da organização, a 23 de Julho, em Díli, é o país do continente africano com maior rendimento per capita, graças ao petróleo e à pouca população. No país, existem 700 mil habitantes, mas a diáspora estima-se em 200 a 250 mil. As acusações de violações de direitos humanos e corrupção já não são notícia em relação ao regime de Obiang. Nos últimos anos, graças às receitas do petróleo, o país entrou numa espiral de construção de obras públicas que oposição e várias organizações internacionais, como a Human Rights Watch ou a Amnistia Internacional, dizem ser apenas uma forma de branquear o regime e lavar as receitas do petróleo.

Memória selectiva da ditadura

Luís oferece-se para percorrer as zonas mais pobres de Malabo e mostrar a outra face do país. No dia seguinte, aparece vestido com uma t-shirt com uma foto de Francisco Macías, o ditador derrubado por Obiang em 1979. As organizações internacionais de direitos humanos consideram o regime de Macías como uma das ditaduras mais brutais de África, com a morte de milhares de opositores, a destruição do sistema de ensino e de todo o sistema produtivo (encerrou roças de café e cacau e chegou a proibir a pesca). Mas para Luís, “a ditadura foi sempre a mesma. Ele [Obiang] era quem fazia as coisas”. Obiang, sobrinho de Macías, passou a ser o principal responsável militar da ilha de Bioko (antiga Fernando Pó), onde estava a capital política, quando o ditador foi para a sua terra natal, Mongomo, no início da década de 1970.

Alguns elogios ao antigo ditador ouvem-se na rua, por oposição ao actual presidente. Desempregado há sete anos – “apenas por ser da oposição”, diz – Andrés Ondo Mayie recorda que “Francisco Macías tinha um dom natural para falar com as pessoas” mas “não tinha decisões próprias”, porque quem “decidia tudo era a sua mão direita”, Obiang. Maye não tem dúvidas: “Macías ditava mas apenas porque era o chefe de Estado” e “foi melhor Presidente porque ajudou a construir infra-estruturas e telecomunicações”. Além disso, “Macías sabia que havia petróleo mas exigiu que fossem empresas e técnicos guineenses a fazer a investigação”, ao contrário do governo actual que “está a colocar o dinheiro todo nas mãos dos estrangeiros”.

Apesar de tudo, o desejo de democracia levou-o a colaborar no golpe de 1979. Ainda guarda cicatrizes no corpo de um estilhaço de bala mas Maye diz-se desiludido com Obiang e mesmo com a independência, tendo em conta a “miséria em que o povo vive hoje”. Durante o tempo colonial, “ganhava-se pouco, mas chegava para colocar os filhos a estudar na escola e os encarregados das quintas até conseguiam pô-los em Espanha”.

Hoje Mayie, o antigo professor de hotelaria, com curso de Marbella (Espanha), diz que o país vive “em medo permanente”. Assim se explica o receio das fotografias que existe em todo o território. São proibidas fotos e as pessoas reclamam quando um estrangeiro fotografa na rua. “Pode até ir preso. Há casas fotográficas mas não há quem tire fotografias porque as pessoas têm medo”, diz.

Medo é pilar do regime

Luís Nzó diz que os guineenses que permanecem no país vivem “paralisados pelo medo”. É esse “medo aterrorizador” que bloqueia qualquer tentativa de derrubar o regime. A isso soma-se a desorganização dos opositores e a ausência de recursos militares, porque o exército é liderado e controlado por elementos do clã presidencial, Esangui. O líder do único partido da oposição com assento parlamentar (um lugar em cem eleitos), o Convergência para a Democracia Social (CPDS), concorda e diz que o regime assenta parte da sua sobrevivência no medo. “A ditadura assenta sobre três pilares”: a pobreza, a ignorância e o medo. “O regime começou por empobrecer a população e deixou os cidadãos completamente dependentes do poder”, começa por explicar Andrés Esono Ondó. Depois, a prioridade é a “desinformação e a ignorância”. O “regime procura cultivar a ignorância e, apesar do petróleo, não constrói escolas para formar as pessoas, porque sabe que as escolas não ensinam apenas conhecimentos, mas também dão uma educação cívica e social”. Resta o medo. “O regime não apenas marginaliza, também tortura e assassina. A política é a morte. Um cidadão que queira fazer política corre o risco de sofrer prisão, torturas e mesmo a morte”, diz o dirigente, que esteve preso “várias vezes”. Quando são as eleições, “obrigam-nos a votar publicamente no partido do poder” e os “guineenses estão incapazes de reagir ao que estão a sofrer”.

A descoberta do petróleo foi, diz, “uma maldição” para o povo porque perpetuou o regime. Nos anos 90, foram legalizados mais de uma dezena de partidos, mas o processo de abertura democrática acabou por não ser reconhecido pelas organizações internacionais. Nas últimas eleições, o Partido Democrático da Guiné Equatorial (PDGE) ganhou 99 dos cem assentos parlamentares e o número de queixas de perseguições a opositores continuam a somar-se. Agora, o dinheiro arrecadado “serve apenas para se fortalecerem no exterior. Não é para benefício do povo”, acrescenta Andrés Esono Ondó.

Em resposta, o ministro dos Assuntos Exteriores, Agapito Mba Mokuy, diz que essas acusações são injustas e obedecem a uma estratégia de propaganda para fragilizar o regime. Actualmente, o país tem 13 partidos políticos e todos “participam no desenvolvimento económico do país”. Mas “muitos dos que procuram somente a parte negativa” preferem “ignorar esse processo” de abertura, diz o ministro, que rejeita também as acusações, feitas em vários fóruns, das violações e perseguições a opositores. “Direitos humanos, que direitos humanos? Na Guiné Equatorial, hoje em dia, respeita-se mais os direitos humanos que em muitos países e ninguém fala desses países”, onde “se matam pessoas e onde as pessoas têm medo”, responde Agapito Mba Mokuy.

Luís Nzó conduziu-nos por alguns dos bairros mais degradados do país, encostados a edifícios novos que se destinam a ministérios e multinacionais. Por todo o país existem milhares de apartamentos, todos iguais, ainda a cheirar a novo. “Estão vazios. Aquilo não é para nós, o povo”, diz Luís Nzó. O Governo, diz, tem promovido essa construção nova junto às principais avenidas para esconder e afastar dos olhares barracas em bairros como New Bili, Ela Nguema ou Sampaka.

Em Campo Yaoundé ou New Bili, um dos principais bairros degradados de Malabo, escondido das avenidas por muros altos e casas recém-construídas, Rosabela tem 36 anos e seis filhos. Vive numa barraca nas traseiras da principal rua do bairro pobre. A casa tem três divisões com electricidade “desviada” do serviço público com uma ligação ilegal. Os postos públicos chegam a ter milhares de ligações desse tipo. A filha de dois anos de Rosabela, Isabela, está descalça sobre o chão de terra. “Só tenho sapatos para ela quando fizer três”, explica a mãe. Agora, a esperança é “apenas sobreviver um dia de cada vez”. Mostra o bairro e vai explicando aos vizinhos que as pessoas “lá fora” não sabem como se vive no país para além de Sipopo, um local na periferia de Malabo onde está um centro internacional de congressos maior do que qualquer outro em Portugal.

“Isso, veja a miséria em que vivemos”, atira um vizinho de uma barraca vizinha, separada da de Rosabela por menos de um metro. O cheiro fétido e a sujidade permanente impede qualquer ilusão de higiene. “Tudo tem doenças. Vivemos entre as doenças e entre a morte. E aprendemos a enganá-la”, minimiza Rosabela, que aponta para uma ponte de madeira frágil sobre um ribeiro de dejectos. Pela estrutura, que treme e tem várias tábuas partidas, passa uma pessoa de cada vez. Instantes antes de Rosabela a atravessar, um miúdo de uns cinco anos que levava um balde de água tropeça e parte uma tábua mais frágil. É agarrado por Rosabela enquanto a mãe, no chão, ralha com ele: “Não te disse que era para passar pelo meio. O lado está todo podre”.

O chão acidentado, barrento e escorregadio, é uma armadilha para qualquer pessoa. Rosabela já está habituada e galga as subidas e descidas como se fosse a sua própria casa. “Se o problema fossem as pernas partidas ninguém tinha problemas. Porque ninguém morre de pernas partidas. Aqui morre-se de veneno, febre e malária. E morre-se muito”, responde Rosabela.

Tensão étnica divide país

O país não está dividido apenas entre pobres e ricos. Também entre insulares e continentais. E entre etnias. E entre clãs. Na ilha, viviam os Bubis. Mas Obiang é fang, do interior do continente, a maior etnia do país, que constitui mais de 60% da população. E do clã Esangui. E a maior parte dos governantes são do seu clã, entre ministros, embaixadores e líderes empresariais. Quem acusa é Weja Chicampo, líder do movimento de autonomia da ilha de Bioko, que representa os bubis, ostracizados pelo regime. O líder do CPDS concorda: “há uma tensão tribal que vem desde os tempos da colónia”, com “uma divisão injusta entre a ilha e o continente”, que privilegiava quem lidava mais de perto com os colonizadores espanhóis.

Weja Chicampo fala baixo, como a generalidade dos dirigentes políticos da oposição. O seu caso é mais grave porque insiste em denunciar algo que vai para além da ditadura política e em exigir a divisão do país em, pelo menos, uma federação. “Há um problema étnico e tribal no país” e “desde que se deu a independência que os bubis saíram do Estado. Não podemos participar na coisa pública. E o governo eliminou fisicamente os dirigentes políticos dos bubis. Converteram-nos em presos na nossa própria ilha”, explica.

“Os bubis viviam do cacau. Somos agricultores e fazíamos alguma caça” mas “Obiang e Macías mandaram que entregassem as armas para serem registadas”. Depois, elas “não foram devolvidas” pelo que a “população está desarmada”. Ao largo da ilha estão as maiores plataformas petrolíferas do Golfo da Guiné que garante a riqueza do país. Mas para Weja Chicampo, o “petróleo suja tudo” e “destruiu aquilo que era a economia da ilha”.

Weja fala apenas na ilha porque tem um sonho: a independência de Bioko do continente, afastando os fang do poder. “Queremos um referendo e, se tivermos condições e recursos, pediria uma independência” porque a “Guiné Equatorial é um país forçado: foi um produto colonial que impôs uma convivência entre duas etnias”, diz, recordando aliás que a ilha nem sequer está no mesmo paralelo que o continente, ao contrário do que acontece em países com territórios insulares.

“O regime de Macías não terminou, continua é com outro nome”, acrescenta Weja, que acusa Obiang de estar já a “marginalizar outros fangs” que não são do seu clã. “Este senhor não consegue democratizar o país” e a “situação da Guiné Equatorial vai terminar numa situação sangrenta”, vaticina.

Luís Nzó, fang como Obiang, compreende a raiva de Weja mas insiste que o regime castiga toda a gente. “Aqui há pessoas que sofrem, não etnias”, diz. Também Juan Tomás Ávila, escritor da ilha de Ano Bom, discorda que exista essa tensão tribal tão evidente. O regime nomeia as pessoas em que confia mais, mas na Guiné Equatorial “todos somos vítimas da ditadura, sejamos fang, bubi ou anaboneses”, diz.

Militares divididos na sucessão

A esperança no futuro é a sucessão de Obiang. Até porque as armas que estão fora do controlo dos militares não são suficientes para fazer uma revolução. Luís Nzó diz que quem contesta está impotente. “Só podemos fazer manifestações, mas não eles que têm as armas”, diz, enquanto fala, discretamente, junto a uma coluna militar que vigia uma rotunda de acesso à capital. Os militares são escolhidos a dedo. “São todos próximos, a maioria são fang, e são só eles que têm as armas”, diz um elemento da oposição na clandestinidade. Há alguns militares e dirigentes que colaboram com a oposição, assegura Carlos [nome fictício]. “Eles passam-nos informações e sabemos que existem muitos que não vão pegar em armas para defender Teodorín”, diz. “Até os soldados estão fartos porque o dinheiro só vai para os chefes”, acrescenta Carlos, que entra e sai do país através da fronteira terrestre, no continente.

Muitos dizem, em surdina, que se prepara uma disputa dinástica entre dois filhos de Obiang: Teodorín e Gabriel Lima. O vice-presidente terá o apoio da mãe, a poderosa Primeira-Dama, Constancia Mangue de Obiang, e do clã Esangui. Mas o irmão do Presidente, Armengol Ondo Nguema, para muitos o segundo homem mais poderoso do país que controla grande parte do exército, deve apoiar Gabriel Lima, filho da segunda Primeira-Dama, a são-tomense Cristina Lima. O ministro do sector dos petróleos é também o preferido pelas multinacionais norte-americanas que trabalham no sector e por países como a China ou a Rússia. Por comparação a Teodorín, que tem processos judiciais pendentes em vários países e tem contas bloqueadas por suspeita de lavagem de dinheiro, o “Gabriel Lima é o que todos querem, mas não quer dizer que seja o escolhido”, reconhece Weja Chicampo.

Apesar de se assumir como católico fervoroso, tendo sido anfitrião de uma das visitas apostólicas de João Paulo II, Obiang casou com várias mulheres em cerimónias tradicionais. Está casado canonicamente apenas com uma, Constância, mas as restantes são consideradas pela nomenclatura do Estado também como Primeiras Damas.

Luís Nzó quer “uma democracia a sério” e não “uma monarquia”. Aponta para os cartazes de Obiang espalhados por todas as ruas, por ocasião dos seus 72 anos celebrados no passado dia 05 de Junho. Empresas várias, estatais e multinacionais, enchem os painéis das ruas da capital com fotos e parabéns ao Presidente. “Isto não é de um país normal”, diz.

Por todo o território, a presença policial é evidente. “No ano passado, tentámos com outros companheiros sair para as ruas” mas o “regime isolou a cidade e ocupou as ruas com tanques e militares”, diz Jerónimo Ndongo, 39 anos, dirigente da União Popular, outro partido da oposição. “A população está farta e cansada” mas “qualquer gesto de mínima organização é reprimido”, afirma Jerónimo, que aponta vários “casos surreais” de como funciona o país. O seu partido elegeu um líder que foi rejeitado pelos tribunais. Perante o chumbo, um novo congresso elegeu outro líder que também foi recusado. Depois disso, o governo decidiu nomear como líder do partido um dirigente que os militantes não apoiam. “Ele não gostou dos nomes e decidiu escolher outro que o apoiasse”, explica.

Cadernos viciados e rumores

O país tem 700 mil habitantes mas os cadernos eleitorais indicam um milhão, diz Jerónimo. “O meu pai, no continente, pode votar por mim. E eu posso votar aqui na ilha. Há gente que tem caixas com cartões [de eleitor] e vota por todos”, acusa o professor no desemprego.

O clima de medo e de desconfiança permanente também dificulta a recolha de informação. Mocache Massoko é director do Diário Rombe, um jornal da oposição, com sede em Espanha. “Eu não me sinto como um jornalista, sou político também e tento denunciar o que vivemos”, explica. Apesar disso, tenta ter a informação correta na sua página online, algo que é “muito difícil porque é necessária muita discrição” e “muita certeza”. A Guiné Equatorial é um “país em que existe uma ditadura familiar”, as “imagens são tiradas com muita dificuldade” e é “muito difícil conseguir provas”. Por outro lado, apesar do medo,  “há uma cultura de rumores” no país o que dificulta qualquer tentativa de cruzar a informação, diz o director do Diário Rombe.

Pedro Nolasco é jornalista e, desde o exílio, dirige a Associação para a Liberdade de Imprensa e de Expressão na Guiné Equatorial. E sente as mesmas dificuldades que Mochache. A Guiné Equatorial é “um sítio onde toda a gente conta tudo” e “não há forma de confirmar” muita da informação. “A minha actividade é ser jornalista mas partilho-a com a minha função com activista. Estou a tentar contribuir para a liberdade e a democracia, porque não há jornalismo sem liberdade”, explica Nolasco.

Já o director do Diário Rombe acha que o tempo que se aproxima será de mudança, faltam apenas os interlocutores. “Há muita ânsia de mudança mas falta uma liderança política e a maior parte dos líderes políticos estão nas mãos do poder”. Por isso, uma mudança será “bastante difícil sem um agitador de massas”, até porque “não há qualquer liberdade de imprensa. Os jornais sofrem uma censura total e têm de passar previamente pelo Ministério da Informação”.

Para aderir à Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), foi distribuída uma resolução presidencial que suspende a pena de morte, uma decisão que terá ainda de ser referendada e aprovada por todos os órgãos. Mas Jerónimo não acredita que esta resolução seja válida depois da adesão à CPLP. O dirigente até concorda com o fim da pena capital, mas com apenas uma excepção: “Nós desejamos a pena de morte para ele. Não há outra solução”.

Para o dirigente político da oposição, “quem está com ele são só os seus filhos, sobrinhos e cunhados. Como o povo sabe, muitos outros só estão com ele por necessidade. No momento da queda, vão abandoná-lo”. Também por isso recusa sair do país apesar da tortura e das prisões. “Não quero morrer e tenho mulher e filhos. Mas com este senhor a minha vida parou. Está suspensa” até que chegue a democracia.

Jerónimo esteve preso em Janeiro durante duas semanas. Tudo porque decidiu ir dar comida a outros prisioneiros. Mas “depois fui libertado como se não se tivesse passado nada”, diz. A prisão mais famosa do país é Black Beach, um complexo prisional liderado por Obiang no tempo de Francisco Macías e que está referenciado como um dos locais de maior brutalidade prisional do mundo. A falta de apoio médico, a exiguidade das celas e a falta de higiene ajudaram à fama mundial.

No entanto, Luís afiança que actualmente “há sítios piores que Black Beach”. Refere-se a “Guantamo”, os “cárceres do Ministério da Segurança Interna”, em que os prisioneiros estão em celas entre “paredes de dois metros quadrados, sem água ou electricidade. Dorme-se onde se faz as necessidades, num isolamento permanente. Dão comida uma vez por dia e a tua família não sabe de ti”, diz Luís, que também recusa sair do país, ao contrário do que fazem muitos exilados e descontentes com o regime. “Sei que estamos num aviário à espera de sermos colhidos, mas estamos prontos. Eu não sou contra os que estão fora e não lhes chamo covardes, mas eu quis ficar, quero morrer no meu país e na minha terra”, diz, usando orgulhosamente a t-shirt azul com a cara de Macías.