Na Europa é cada vez menos a administração central que recruta os professores

Relatório de Abril mostra quem são os empregadores dos professores do ensino público nos diferentes países.

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Daniel Rocha

Os professores europeus "são cada vez mais recrutados através de métodos directos" pelos seus empregadores, “que são, normalmente, os estabelecimentos de ensino ou as autoridades educativas locais”. É o que mostra um relatório de Abril, com o título Números-Chave sobre os Professores e os Dirigentes Escolares na Europa . Em Portugal, a questão da tutela sobre os docentes é por regra um dos pontos quentes no debate sobre a transferência para os municípios de mais competências relacionadas com a Educação.

O estudo da rede de informação Eurydice compara sistemas educativos de 32 países — da União Europeia a 27, mas também Croácia (28.º membro da UE, desde 1 de Julho de 2013), Islândia, Liechtenstein, Noruega e Turquia.

Na Dinamarca, Finlândia, Noruega e Islândia (do ensino primário ao 3.º ciclo), assim como na Holanda, Hungria e Escócia, a única entidade empregadora dos docentes que exercem a sua profissão em escolas públicas é a autoridade local, prossegue o relatório. A rede Eurydice distingue difentes níveis de administração: a administração central, que corresponde em geral aos governos nacionais, mas também aos Länder, na Alemanha; a regional e local, que corresponde a níveis intermédios, onde estão os municípios; e a própria escola.

Na Bulgária, República Checa, Estónia, Irlanda, Letónia, Lituânia, Polónia, Eslovénia, Eslováquia e Croácia os docentes são recrutados pelos estabelecimentos de ensino.

Já na Bélgica, Suécia, Inglaterra, País de Gales e Irlanda do Norte a responsabilidade varia consoante a categoria de escola. Na Bélgica, por exemplo, os docentes podem ser empregados pela respectiva comunidade, pelos municípios ou pelas províncias.

Por vezes, quem emprega difere conforme o estatuto dos professores — se são funcionários públicos de carreira ou contratados. “Na vasta maioria dos casos, quando o empregador é a escola ou a autoridade local, os professores possuem um estatuto contratual.”

Portugal, Espanha ou França aparecem referenciados no estudo como sendo dos exemplos do grupo onde a entidade empregadora dos professores do ensino público é “a autoridade educativa central”. Mas estes países não estão em situação igual. Em Espanha os professores são recrutados através de concursos públicos, organizados a nível central, com três fases: provas de avaliação de conhecimentos e aptidão para o ensino; avaliação de habilitações e outras e, por fim, um período de experiência.

Já Portugal faz parte de outro grupo de países, também minoritário (e que inclui, entre outros, Chipre e Luxemburgo) onde há listas graduadas de candidatos, geridas pelas autoridades centrais, para recrutar professores, mas no país também existe “recrutamento aberto” — mas só “depois de a lista de candidatos ter sido esgotada ou no caso da mesma não conter candidatos adequados para uma determinada disciplina ou tipo de escola”.

Outro relatório da Eurydice, publicado esta semana, sobre modelos de financiamento das escolas, explicava que em 27 países as autoridades regionais ou locais usam as suas receitas para financiar as escolas, mas apenas em metade dos casos esse dinheiro serve para cofinanciar ou financiar salários de professores.

Notícia actualizada às 12h05 Esclarece que o estudo da Eurydice foi feito ainda com a União Europeia a 27 países, embora também incluísse a Croácia, cuja adesão se efectivou a 1 de Julho do ano passado.