Entrevista

“Os países precisam de recuperar a capacidade de se alimentarem”

Olivier De Schutter, relator especial das Nações Unidas para o direito à alimentação, lembra que a aposta na produtividade agrícola não resolveu o problema da fome e considera necessário “mudar de rumo”.

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"A justiça social, a sustentabilidade ambiental ea saúde que foram negligenciadas. É preciso mudar de rumo" Rui Gaudêncio

Os seis anos em que foi relator das Nações Unidas para o direito à alimentação confirmaram a Olivier De Schutter a ideia de que é “certamente possível” acabar com a fome. Se tivesse de escolher uma única medida para acabar com um problema que afecta mil milhões de pessoas optaria pela “generalização da protecção social”.

“Cometemos o erro de apostar demasiado no crescimento de ganhos de produtividade e não investimos o suficiente na protecção e no apoio aos pequenos agricultores”, disse ao PÚBLICO em Lisboa, onde há dias falou sobre “O direito à alimentação e à soberania alimentar”, a convite do CIDAC - Centro de Intervenção para o Desenvolvimento Amílcar Cabral.

Belga, 45 anos, De Schutter repete expressões – “justiça social”, “protecção social” – que definem o seu posicionamento. Nesta entrevista fala de assuntos como as divergências que manteve durante o seu mandato com a OMC, Organização Mundial do Comércio. É preciso, diz, “os países recuperarem a capacidade de se alimentarem e a OMC desencoraja-o”. Sai preocupado com problemas como a pressão dos biocombustíveis sobre o mercado agrícola.

Mesmo com avanços tecnológicos há mais de 800 milhões de pessoas, 12% da população mundial, em situação de fome extrema. O que é preciso corrigir?
Os números da FAO [Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura], 842 milhões, estão subestimados. A FAO só considera quem tem fome 12 meses por ano, não a fome sazonal. Penso que o número real se situe nos mil milhões. O que é paradoxal é que nos últimos 50 anos a produtividade tenha aumentado 2,1% por ano e o número de pessoas com fome não tenha diminuído grande coisa. Eram 900 milhões em 1990, estamos em 842 milhões, pelo menos. Isso mostra que não basta aumentar o volume, é preciso tratar a fome como uma questão de justiça social, apoiar os pequenos agricultores que compõem o essencial do contingente de pessoas com fome, que não estão apetrechados para sobreviver na agricultura de hoje. Eles são os perdedores da concorrência entre agriculturas.

No relatório que fez neste final de mandato diz que os sistemas alimentares que herdámos do século XX falharam e considera necessário um novo paradigma na produção alimentar. A que princípios deve obedecer esse paradigma?
Temos sistemas formatados com a preocupação de aumentar a produção para fazer face a um crescimento demográfico muito grande e damo-nos conta de que os sistemas alimentares não prestaram atenção a outros aspectos importantes. Cometemos o erro de apostar demasiado no crescimento de ganhos de produtividade e não investimos o suficiente na protecção e no apoio aos pequenos agricultores. É uma questão que negligenciámos, como negligenciámos o lado ambiental. Não nos pusemos a questão de saber se a industrialização da agricultura era compatível com o respeito pelos ecossistemas e, em terceiro lugar, negligenciámos a questão da saúde, da diversidade alimentar. São três dimensões – justiça social, sustentabilidade ambiental e saúde que foram negligenciadas. É preciso mudar de rumo.

Há vontade política para apoiar uma produção sustentável com preocupações sociais e ambientais? Há força política para afrontar os interesses?
Quanto mais subimos do nível local para o da governação nacional, maiores são os bloqueios. As experiências mais prometedoras acontecem à escala local, onde os actores dominantes têm menos influência. Segunda coisa: mesmo quando há uma tomada de consciência ao nível governamental, as decisões estratégicas são do sector privado. São as empresas que investem, compram aos produtores, ligam o produtor ao consumidor, não o Governo. O sector privado toma decisões em função do lucro esperado e as questões sustentabilidade, desenvolvimento rural, igualdade na compensação dos actores não o preocupam muito. Não há ainda um alinhamento dos investimentos privados com as prioridades dos governos.

Veio falar sobre direito à alimentação e soberania alimentar, o que remete para o direito a decidir sobre o que cultivar, como comercializar, sobre os recursos. Isso é compatível uma agricultura industrial e uma economia globalizada?
A coexistência entre cadeias agro-alimentares transnacionais, industrializadas, e alternativas locais é possível na teoria. Na prática é difícil, se não tomarmos consciência da importância de apoiar os pequenos produtores, os laços entre produtores e consumidores locais, a cadeia de custos, o mercado agrícola, etc. Os governos devem dar-se conta da importância dessa coexistência. Não acredito que possamos eliminar os grandes actores mas creio que podemos organizar a coexistência entre a agricultura de pequena escala e o sistema dominante.

Ao longo dos últimos anos privilegiámos os mercados internacionais e investimos pouco nos sistemas locais e regionais. É preciso reequilibrar as coisas. Não creio que isso passe por uma revolução completa em que se descartem todos os actores dominantes para os substituir por outra coisa, passa pela emergência de alternativas.

Descartar os grandes produtores criaria outros problemas
Sim. Há regiões que não podem produzir e esses actores são eficientes na capacidade para ligar produtores e consumidores afastados. Mas não devem controlar todo o sistema.

Escreveu que a alimentação e a terra são demasiado importantes para serem deixadas aos mercados. Pode explicar?
Assistimos a uma aceleração da mercantilização, que antes incidia sobre os produtos alimentares e hoje incide também sobre os recursos. Estão a desenvolver-se mercados para a terra e a água. É assim que podemos descrever a compra de grandes quantidades de terra nos países do sul. E isso é um problema porque põe em concorrência populações com poder de compra completamente diferente. Os consumidores do Norte, que querem carne e biocombustíveis, vão fazer concorrência aos do Sul, que querem a mesma terra e água para as suas necessidades essenciais. É um problema ético e jurídico.

Em África têm sido compradas enormes áreas por países, como a China, ou por empresas de biocombustíveis. Vê portanto isso com preocupação?
Sim embora não seja um facto novo. A expressão “república das Bananas”, em referência à Guatemala, às Honduras, etc., vem do início do século XX. O que se passou desde 2007, 2008, sobretudo depois da crise alimentar, foi um reforço dessa tendência. Os actores do agro-alimentar deixaram de ter confiança nos mercados e, para assegurarem acesso aos recursos, compram terras. É preocupante mas, desde 2011/2012, essa vaga diminuiu um pouco porque muitos projectos falharam. Creio que a grande vaga está já para trás.

A crise de 2008 expôs a vulnerabilidade dos países menos desenvolvidos. O que foi feito para evitar que se repita?
Há uma maior informação entre governos sobre o nível dos stocks ,em resultado da criação do sistema AMIS [Agricultural Market Information System, centralizado pela FAO a pedido das economias mais avançadas, o G20], que deve evitar a repetição do pânico de 2008, quando os governos impuseram restrições às exportações por receio de os preços continuarem a aumentar e de não ser possível comprar alimentos. O outro ponto em que se progrediu foi na adopção de medidas contra a especulação financeira que afectem os mercados agrícolas. Mas é verdade é que continua a haver factores estruturais que fazem temer a repetição de uma crise. Quais? A continuação da corrida à produção de biocombustíveis, que tem impactos de três tipos: ligou o mercado alimentar ao da energia e quanto mais o preço do petróleo sobe mais rentável se torna a produção de biocombustíveis e mais aumenta a pressão sobre o mercado agrícola. Em segundo lugar, os biocombustíveis fazem pressão sobre a terra arável do sul e em terceiro o mercado de biocombustíveis encoraja a especulação financeira porque quando a União Europeia (UE) e os EUA anunciam metas de produção e consumo de biocombustíveis até 2020 estão a dar uma mensagem aos investidores: independentemente de variações os preços vão continuar a subir, especulem. É uma questão problemática. É um dossier em que a ideologia e a inércia política prevalecem sobre o bom senso. Damo-nos conta de que em 2005-2006 foram cometidos erros mas não se ousa mudar por receio de decepcionar os investidores. É uma batalha que não ganhei.

Como é que pode ser ganha?
Com uma maior democratização da tomada de decisão. Muitas decisões em matéria de agricultura e alimentação são tomadas devido a lobbies que controlam os governos, longe dos olhares, sem que as pessoas sejam informadas. A resposta a este tipo de disfunção da democracia é mais democracia.

Defende mudanças na política agrícola e de subsídios para melhorar a soberania alimentar. Acha necessário alterar, por exemplo, as políticas da UE?
A reforma da política agrícola comum foi feita no ano passado. A UE progrediu em duas direcções: eliminou o essencial dos incentivos às exportações e passou a ter uma política atenta às questões ambientais, reforçou este pilar. Mas há muito a fazer: penso que os subsídios devem apoiar mais os pequenos agricultores, é preciso facilitar o acesso à terra a jovens, continuamos a favorecer a produção de matérias-primas em massa, em vez da produção de alimentos de qualidade. É preciso reorientar os subsídios. Penso que a reforma foi no bom sentido mas não foi tão aprofundada como o comissário Dacian Ciolos queria. Ele começou com boas intenções mas os Estados tornaram difícil uma reforma suficientemente significativa.

No seu mandato esteve em choque com a OMC [Organização Mundial do Comércio]. A que se deveram as divergências?
Foi uma batalha que ganhei. O paradigma em que a OMC assenta está ultrapassado. É dos anos 1980, 1990. É a ideia de que para responder à fome é preciso reduzir barreiras às trocas e que as regiões produtivas vão alimentar as outras. O problema é que isso leva os agricultores dos países menos produtivos a serem marginalizados, aumenta a dependência das importações. Na OMC dizem que é uma grande vitória quando a volume de trocas aumenta, quando as importações aumentam. O que é preciso é o inverso disso. É os países recuperarem a capacidade de se alimentarem e a OMC desencoraja-o. A OMC está cada vez mais isolada.

Diz que ganhou a batalha. Mas isso já se traduziu em políticas concretas?
Há políticas que traduzem essa mudança de paradigma, designadamente o investimento massivo na agricultura subsariana, que, durante 30, 40 anos, foi negligenciada. Há coisas a acontecer. É suficiente? Não. Mas há uma mudança na atitude. Anteriormente pensava-se em ajudar os países exportando para eles e fornecendo ajuda alimentar, hoje entende-se que apoiar é ajudá-los a alimentarem-se a si próprios.  

É crítico da Nova Aliança para a Segurança Alimentar e a Nutrição, lançada pelo G8 em 2012, que se propõe reduzir a pobreza para 50 milhões de pessoas em dez anos. Isso é mau?
A minha crítica tem matizes. O objectivo da Nova Aliança é bom no seu princípio, é melhorar os sistemas de transformação alimentar, designadamente na África subsariana, levando os privados a apoiarem essa transformação. É importante porque esses governos não têm dinheiro, portanto é preciso investimento privado. Sou a favor. O problema é que em numerosos casos, como no Malawi, vi criarem-se oportunidades para investidores sem que as necessidades dos produtores locais fossem tidas em conta. Atrair investidores, financiamentos, é bom, mas é preciso que esse investimento sirva para reduzir a pobreza rural.

Há risco de os países mais pobres repetirem os erros dos mais desenvolvidos, na modernização da sua agricultura?
Em geral, os governos do Sul vêem o Norte como modelo a imitar. Para eles o futuro é industrializar, é reduzir a população na agricultura até ao limite de três ou quatro por cento que existe nos países do Norte. Creio que se está a cometer um erro porque se subestimam os problemas associados a essa industrialização. Por duas ordens de razões: está-se a promover uma agricultura muito ligada ao uso de energias fósseis e infelizmente, dentro de 10 ou 15 anos, vai pôr-se a questão de como produzir com menos petróleo e gás, devido aos preços e ao contributo das energias fósseis para as alterações climáticas. Esse é um aspecto que não foi ainda suficientemente integrado.

Segundo problema: esses países, frequentemente, ainda não desenvolveram uma indústria de serviços que possa absorver a mão-de-obra oriunda do campo. Substituem-se pessoas por máquinas mas não há outro emprego, há migração para as cidades, criação de bairros de lata e não há emprego de qualidade. Ao mesmo tempo que os campos se despovoam há salários muito baixos para as populações urbanas porque há muito mais gente a querer trabalhar do que empregos. Além disso são precisos alimentos para essas pessoas a baixo preço e isso torna o trabalho dos camponeses ainda mais difícil, por causa da concorrência. Cria um ciclo vicioso. Seria preciso investir nos agricultores locais, compensá-los para os manter no campo, desenvolvendo os mercados locais e criando, através do aumento dos seus rendimentos.

Estamos a falar sobretudo de produção. O que é possível fazer a nível do consumo e desperdício para reduzir a fome?
Há duas coisas. A primeira é que a procura dos consumidores muda rapidamente. Hoje muitos fazem escolhas ditadas por considerações sociais e ambientais. Há um aumento do comércio justo, de produtos ambientais, ecológicos. A procura muda e creio que as grandes empresas se dão conta disso e melhoram as práticas para responder a essa procura. É positivo, ainda que para ter efeitos consideráveis fosse preciso melhorar a informação ao consumidor. Segunda coisa que muda: e isso é novo, surgiu com a chegada de José Graziano da Silva à liderança da FAO, há maior atenção ao desperdício. É um ponto importante: um terço dos alimentos são desperdiçados. É imenso, são 1,3 mil milhões de toneladas, o equivale a mais de metade dos cereais produzidos anualmente. Muitas coisas são deitadas fora porque não estão em conformidade com o esperado. Ao nível da grande distribuição e das famílias, nos países ricos, o desperdício é um grande problema. É preciso trabalhar sobre isso.

É possível eliminar a fome?
É certamente possível. Temos as soluções técnicas para o fazer. Se tivéssemos que escolher uma única medida, a mais eficaz seria a generalização da protecção social. Mesmo os países pobres devem investir na protecção social. Essa é a melhor garantia contra o risco de fome e malnutrição. Mesmo para os países pobres isso representaria no máximo 6% ou 7% do seu PIB. É uma questão de vontade política.

A protecção social não está hoje muito presente nas opções das lideranças políticas.
É verdade que é um pouco paradoxal defendê-lo num momento de crise, onde só se fala em cortes orçamentais. Portugal sabe disso. Mas esse é o melhor remédio anticrise. Mesmo os governos preocupados com o equilíbrio orçamental se tiverem uma perspectiva que não esteja apenas focada no curto prazo, ditada pela racionalidade contabilística, devem compreender que é protegendo a população vulnerável que melhor pode ser garantida uma certa estabilidade da procura para que a máquina económica continue a funcionar. É do bom senso macroeconómico.