A Federação Nacional dos Médicos, o Sindicato Independente dos Médicos e a Ordem dos Médicos juntaram-se e vão pedir uma reunião conjunta e urgente ao ministro da Saúde.

Em comunicado, emitido nesta quinta-feira à noite, as três organizações informam que estiveram reunidas na sede da Ordem dos Médicos, em Lisboa. E que “analisaram a grave e preocupante situação em que se encontram as instituições do Serviço Nacional de Saúde [SNS]".

Em cima da mesa, dizem, estiveram “as condições de trabalho dos médicos” e “a qualidade dos cuidados prestados aos cidadãos decorrente da política que tem vindo a ser implementada pelo Ministério da Saúde”.

As três organizações anunciam que pedem uma reunião ao ministro Paulo Macedo “com carácter de extrema urgência”. Afirmam que querem exigir a correcção de medidas que consideram “gravosas” e “que objectivamente têm vindo a fragmentar e desqualificar a prestação de cuidados médicos”. Mas não entram em pormenores.

Esta semana, a Ordem tomou posição contra a portaria que incumbe os médicos de família de fazerem consultas de medicina do trabalho no caso de grupos específicos de trabalhadores — a portaria, que entra em vigor no final de Junho, prevê a transferência, para os médicos de família, da vigilância da saúde no trabalho no caso dos funcionários de microempresas que não exerçam actividade de risco elevado, de trabalhadores independentes, de trabalhadores agrícolas sazonais, entre outros. A Ordem diz que estas competências deviam manter-se na especialidade da medicina do trabalho.

Outro dos diplomas contestados nas últimas semanas foi a proposta de código de ética para os funcionários do SNS. Os médicos ameaçaram até avançar com medidas radicais, como regressar às receitas médicas passadas à mão. O ponto da proposta que suscita mais controvérsia prevê que os funcionários do SNS se abstenham de “emitir declarações públicas, por sua iniciativa ou mediante solicitação de terceiros, nomeadamente quando possam pôr em causa a imagem” do serviço ou organismo onde trabalham. Os médicos chamam-lhe “Lei da Rolha”.