Ministro da Saúde diz que não há censura no Código de Ética

Documento que Ordem dos Médicos classifica como "lei da rolha" está "aberto a sugestões", garante ministro Paulo Macedo

Paulo Macedo reagiu às críticas da Ordem dos Médicos
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Paulo Macedo reagiu às críticas da Ordem dos Médicos Daniel Rocha

O ministro da Saúde refutou esta sexta-feira as críticas do bastonário da Ordem dos Médicos (OM) sobre a elaboração do Código de Ética para a Saúde, afirmando que não há "qualquer tipo de censura" na preparação do documento, noticiou a Lusa.

"Será bom que num código de ética haja apenas uma questão que seja objecto de crítica", disse Paulo Macedo, sublinhando que com o documento em causa não há qualquer intenção "nem qualquer tipo de censura ou de inibição de haver notícias sobre problemas no sector da saúde".

Considerando que "há um largo consenso para que haja um código de ética", o ministro  recordou ainda que se trata de um documento "aberto a sugestões", uma vez que a redacção final "está em aberto".

O bastonário da Ordem dos Médicos (OM) defendeu há dias que as "intenções sem ética" do Ministério da Saúde de querer impedir os profissionais de denunciarem "as insuficiências" do Serviço Nacional de Saúde devem "gerar uma revolta nacional".

O documento refere que, "salvo quando se encontrem mandatados para o efeito, os colaboradores e demais agentes da [nome do serviço ou organismo] devem abster-se de emitir declarações públicas, por sua iniciativa ou mediante solicitação de terceiros, nomeadamente quando possam pôr em causa a imagem da [nome do serviço ou organismo], em especial fazendo uso dos meios de comunicação social".

Reagindo a esta proposta do Governo, o bastonário dos médicos afirmou que "nenhum cidadão deste país se pode rever em leis de censura e de regresso ao 'lápis azul' de tempos recentes, de que ninguém guarda boas memórias".