Torne-se perito

MAI admite uso de drone para vigiar adeptos de futebol mas falta lei que o permita

Ideia partiu da PSP. A três dias do jogo ainda não há uma proposta final, que exige autorização da Comissão Nacional de Protecção de Dados.

Fotogaleria
DR
Fotogaleria
PSP apresentou as novas fardas Rui Gaudêncio
Fotogaleria
Rui Gaudêncio
Fotogaleria
Rui Gaudêncio
Fotogaleria
Rui Gaudêncio

O ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, admitiu nesta quarta-feira a possibilidade de usar um drone para controlar as movimentações de adeptos das equipas espanholas que jogam no sábado a final da Liga dos Campeões, em Lisboa. A sugestão partiu da PSP mas, a três dias do jogo, ainda não há qualquer proposta formal.

Falando à margem da apresentação da nova identidade visual da PSP, que passa por uma renovação da imagem das fardas e dos veículos, o ministro disse que a utilização de um pequeno aparelho voador não tripulado, capaz de captar imagens, foi-lhe “sugerida” pela PSP na terça-feira. No entanto, esta possibilidade está sujeita à apresentação de uma proposta formal por parte da polícia, que ainda não foi feita, e à autorização da Comissão Nacional de Protecção de Dados. Miguel Macedo está ciente de que às necessidades operacionais da polícia terá de contrapor a protecção dos direitos, liberdades e garantias constitucionalmente garantidos - nomeadamente o direito à privacidade. "A utilização destes aparelhos não será em primeira linha para identificar quem quer que seja, mas para identificar os movimentos de um grande número de adeptos", esclareceu.

Acontece que já em Abril, quando foi ao Parlamento, a presidente da Comissão Nacional de Protecção de Dados tinha alertado para o facto de não haver em Portugal legislação relativa à utilização de drones. A especificidade de funcionamento destes aparelhos faz com que as leis da videovigilância não lhes sejam aplicáveis, pelo que o pedido da PSP terá de ser analisado à luz da lei geral da protecção de dados. Caso a autorização seja dada, será a primeira vez que um dos drones comprados pela PSP é usado sem ser em manobras de treino. De acordo com o ministro, apenas um dos dois drones adquiridos pela PSP está “em condições de ser utilizado”.

“Não quero crer que haja especiais problemas de segurança mas a proximidade entre Madrid e Lisboa faz com que seja imprevisível o número de adeptos que vamos ter na cidade nesse dia”, afirmou o governante.

GNR destaca 600 militares
Pelo menos 34 mil adeptos espanhóis compraram bilhetes para assistir ao jogo no Estádio da Luz, que tem capacidade para 61 mil pessoas. As autoridades – PSP, GNR, Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, Polícia Marítima e Autoridade Nacional de Protecção Civil - estão a preparar uma mega-operação de segurança, cujos pormenores serão revelados numa conferência de imprensa na quinta-feira, às 13h.

A GNR já levantou o véu: entre sexta-feira e domingo, 600 militares de várias unidades (comandos territoriais, Unidade Nacional de Trânsito, Unidade de Intervenção e Unidade de Segurança e Honras de Estado) vão ser responsáveis pela segurança dos adeptos espanhóis desde a fronteira até Lisboa, e no caminho de volta.

Em comunicado, a GNR explica que os militares vão garantir o policiamento no interior dos comboios que transportam os adeptos do Real e do Atlético de Madrid entre Vilar Formoso e Lisboa. Em coordenação com a Guardia Civil espanhola, vão também garantir a segurança das principais entradas em Portugal - Vilar Formoso, Caia, Vila Real de Santo António, Valença, Chaves e Bragança. Irão também reforçar o patrulhamento dos principais eixos rodoviários entre a fronteira e a capital: os autocarros com adeptos vão ser mantidos longe das estações de serviço para evitar confrontos e serão encaminhados em separado para as áreas de descanso.

“Estamos já há algum tempo em coordenação com a polícia espanhola a planear esta operação”, disse o major Marco Cruz, porta-voz da GNR.

Uma vez em Lisboa, os apoiantes das duas equipas vão ficar concentrados em dois locais distintos: os adeptos do Real Madrid vão ficar na zona da Praça da Figueira e Rossio, enquanto que os do Atlético de Madrid estarão no Parque Eduardo VII. E ao contrário do que foi anunciado há dias pelo presidente da Câmara de Lisboa, António Costa, os adeptos que não compraram bilhete para ir ao estádio não terão ecrãs gigantes na via pública para assistirem ao jogo em directo.

A UEFA já tinha escrito no programa oficial das iniciativas previstas para o fim-de-semana na capital que “não haverá transmissão em directo da final”. Hoje reiterou, em resposta escrita ao PÚBLICO: “Não estão planeadas exibições públicas [da final da Liga dos Campeões] na cidade de Lisboa.”

Em resposta ao PÚBLICO, fonte do gabinete de comunicação da autarquia remeteu quaisquer informações para a UEFA, não esclarecendo a contradição entre as declarações de António Costa e a decisão final da organização, na qual terão pesado as preocupações da PSP com a segurança. A 8 de Maio, numa visita a Madrid, o autarca prometeu ecrãs gigantes espalhados pela cidade “para que quer os adeptos do Real quer os do Atlético possam partilhar connosco esta grande festa do futebol”.