Sudanesa condenada à morte por ser cristã

Mulher recusou ceder à lei islâmica e foi condenada por apostasia e adultério.

 No seu país, onde impera a lei islâmica, é punida a conversão a outra religião
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No seu país, onde impera a lei islâmica, é punida a conversão a outra religião Mohd Rasfan/AFP

A sudanesa Meriam Yehya Ibrahim Ishag é ortodoxa, é casada com um sudanês cristão, tem um filho de 20 meses e está grávida de oito meses de uma segunda criança. No seu país, onde impera a lei islâmica e é punida a conversão a outra religião, foi acusada, em Agosto de 2013, de adultério, por estar em união com um homem que não é muçulmano, e em Fevereiro deste ano foi-lhe imputado o crime de apostasia. Esta quinta-feira, a mulher de 27 anos foi condenada à morte por enforcamento e a receber 100 chicotadas.

O caso é denunciado pela Amnistia Internacional. Meriam foi educada pela mãe segundo a religião Ortodoxa e não islâmica, a fé do seu pai, um homem pouco presente durante a sua infância. Casou com um sudanês do sul, também cristão, e desde então a lei islâmica tem encontrado falhas que considerada graves na sua conduta.

Depois de ter sido detida e acusada de adultério no seguimento de uma denúncia de uma membro da sua família de que estava casada com um cristão (o casamento com pessoas de outra religião não é reconhecido pela sharia), Meriam foi acusada de renunciar à religião do seu país ao afirmar-se cristã. Está detida com o filho de 20 meses.

No último domingo, um tribunal de Cartum considerou-a culpada de adultério e apostasia (renúncia a uma crença religiosa), após a mulher ter recusado, mais uma vez, que o islão não é a sua religião. Condenou-a à morte por enforcamento por apostasia e a 100 chicotadas pelo adultério. Mas deu-lhe ainda três dias para renunciar ao cristianismo e assim evitar a sentença. Esta manhã, Meriam não cedeu e sentença manteve-se.

“Demos-lhe três dias para reconsiderar mas insistiu em não regressar ao islão. Condeno-a à pena de morte por enforcamento”, declarou o juiz Abbas Mohammed Al-Khalifa, citado pela AFP. Antes de proferida a sentença, um líder religioso muçulmano tentou convencer a sudanesa a voltar atrás. Meriam limitou-se a afirmar: “Sou cristã e nunca cometi apostasia”.

Para ouvir a sentença estiveram em tribunal perto de 100 pessoas, entre estas diplomatas estrangeiros, conta a AFP. À agência, um dos diplomatas, que pediu o anonimato, afirmou-se “chocado e triste” com o veredicto, sublinhando que este não respeita a “própria Constituição sudanesa e as obrigações internacionais”.

Um dos advogados da sudanesa, Mohanad Mustafa, disse à AFP que vai recorrer e que Meriam está disposta a levar o seu caso até ao Tribunal Constitucional. A defesa sustenta que a proibição de apostasia atenta contra a Constituição do país.

Não se sabe quando será cumprida a sentença. Segundo a imprensa local, Meriam só deverá ser executada dois anos depois de dar à luz.

Após o veredicto, as embaixadas dos Estados Unidos, Canadá, Reino Unido e Holanda divulgaram um comunicado conjunto onde manifestaram a sua “profunda preocupação” com o caso de Meriam e pediram ao Sudão que respeite o “direito à liberdade de religião”.

A Amnistia Internacional considera a sentença “verdadeiramente repugnante” e exige a libertação imediata de Meriam. “O adultério e a apostasia são actos que não devem ser considerados crimes, quanto mais serem comparados aos padrões internacionais do que é um ‘dos mais sérios crimes’ e a condenação por pena de morte. É uma violação flagrante da lei internacional dos direitos humanos”, defende Manar Idriss, investigadora da Amnistia no Sudão.

Idriss afirma que Meriam é uma “prisioneira de consciência, condenada apenas por causa das suas crenças religiosas e identidade, e deve ser liberada imediatamente e incondicionalmente”.