Câmara do Porto retirou faixa da CasaViva por não estar licenciada

CasaViva queixa-se de "censura" mas a autarquia responde que apenas cumpriu a lei.

A Câmara do Porto justificou nesta quarta-feira a retirada de uma faixa colocada pelo projeto CasaViva na fachada de um prédio que ocupa na cidade com o facto de não ter sido pedida licença para tal.

Em comunicado, a CasaViva queixa-se de "um ataque da censura sem sobreaviso, nem notificações, nem explicações" por ter sido retirada da fachada do prédio que ocupa na praça do Marquês uma faixa com a mensagem "Ser escrava para sobreviver, ide-vos f...", ali colocada para assinalar o 1.º de Maio.

"Cerca de 38 horas depois de termos pendurado a faixa, no dia 2, às 14h30, tinha chegado o ataque da censura sem sobreaviso, nem notificações, nem explicações. Este ataque vestiu a máscara de uma palavra, 'obscenidade', e foi executado pelas mãos conjuntas da PSP, Polícia Municipal e dos Sapadores do Porto", acusa a CasaViva, que no seu blogue na Internet refere ser um "espaço temporário, multicultural, interventivo, gratuito, sem fronteiras, sem rosto, experimental, revoltado, apartidário".

Questionada pela Lusa, fonte da autarquia referiu que qualquer mensagem, publicitária ou outra, que seja visível na via pública só pode ser colocada com o devido licenciamento. "O material que foi retirado está depositado na Câmara, como determina a lei, e ainda não foi requisitado pelo seu proprietário", sendo que a autarquia desconhece quem seja o/os autores da mensagem, acrescentou a mesma fonte.

No comunicado, a CasaViva salienta que "todas as palavras escritas na faixa têm entrada nos mais prestigiados dicionários", pelo que não terá sido "a palavra obscena" que terá motivado a retirada da faixa. "Obscenidade é uma entidade projectar a sua própria representação numa palavra e decidir censurar uma faixa. Obscenidade é as esquadras não disporem de um dicionário à mão! Obscenidade é a poluição visual do poder do capital publicitado pela cidade inteira à custa dos nossos olhares, a benefício das eleitas barrigas capitalistas", sustenta a CasaViva.

No comunicado, os responsáveis do projeto apelam "a que todas as casas exerçam o seu direito de fachada, já muito bem pago pelos impostos (IMI) no direito de habitar", bem como à doação de panos, tintas e pincéis". "A CasaViva é uma casa particular, temporariamente cedida pelos proprietários, sem contrapartidas financeiras. Apoiado nos ditos amigos que não querem formalizar o projecto. A contrapartida é conservar o espaço, zelar por ele e revitalizá-lo. Animando-o enquanto alternativa ou mexendo na pele. Pode-se intervir, respeitando a estrutura e alguns revestimentos", lê-se no blogue.