No ano passado morreram quase mais 24 mil pessoas do que as que nasceram

Tendência de saldo natural negativo começou em 2007 mas a diferença entre nascimentos e óbitos nunca tinha sido tão elevada.

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Em 2013 nasceram pouco mais de 83 mil crianças em Portugal – o número mais baixo desde que há registo – e morreram quase 107 mil pessoas, o que faz com que o número de óbitos tenha ultrapassado o de nascimentos em 23.741, de acordo com os números do Instituto Nacional de Estatística (INE).

Os dados provisórios, agora publicados no Boletim Mensal de Estatística de Fevereiro, mostram que Portugal tem vindo, desde 2007, a reforçar a tendência para apresentar saldos naturais negativos, uma situação que acontece sempre que a mortalidade ultrapassa a natalidade e que se tem acentuado com a queda de nascimentos e com a tendência de envelhecimento da população. Porém, a diferença nunca tinha sido tão elevada.

Desde o início do século XX que as estatísticas de nascimento ultrapassavam as de óbitos, apenas com excepção para o ano de 1918, em que a gripe pneumónica (também conhecida como gripe espanhola) matou milhares de pessoas. O ano de viragem no comportamento destes números aconteceu em 2007, ano em que morreram em Portugal 103.512 pessoas, enquanto o número de nascimentos não foi além dos 102.492, o que faz uma diferença de mais de mil pessoas.

Em 2008 a tendência foi revertida, com 104.594 nascimentos e 102.492 óbitos. Porém, no ano seguinte, o saldo natural voltou a ser negativo e tem-se mantido desde essa altura. Aliás, o ano de 2009 foi o primeiro em que os nascimentos ficaram pela primeira vez abaixo da fasquia dos 100 mil (99.491 bebés nascidos, contra 104.434 óbitos e um saldo negativo de quase cinco mil pessoas).

Em 2010 os nascimentos ultrapassaram de novo os 100 mil, mas mesmo assim o valor não foi suficiente para superar os quase 106 mil óbitos. Em 2011 o saldo foi negativo em quase 6000 pessoas, com o número de bebés a ficar-se pelos 96.856, contra 102.848 óbitos. Em 2012 houve um novo recorde com um saldo negativo de quase 18 mil pessoas, com 89.841 nascimentos e 107.612 mortes.

Quanto às principais causas de morte, os dados do Instituto Nacional de Estatística ainda relativos a 2010 indicam que foram quase 34 mil os óbitos atribuídos às chamadas doenças do aparelho circulatório, mais de 14 mil registados nas doenças cerebrovasculares e quase 12 mil que se incluem nas doenças do aparelho respiratório. Houve ainda quase 50 mil pessoas a morreram por tumores benignos e malignos, com uma distribuição quase igual entre ambos. Dentro dos tumores malignos destacam-se os da laringe, traqueia, brônquios e pulmões, que mataram mais de 4000 pessoas, seguidos pelos tumores do cólon (com 2650 pessoas) e os tumores do estômago (com 2323 pessoas).

Em Março, o INE já tinha divulgado projecções que apontam para um fortíssimo envelhecimento demográfico. De acordo com o pior cenário, se a natalidade não aumentar e os saldos migratórios continuarem negativos, Portugal poderá chegar a 2060 reduzido a apenas 6,3 milhões de habitantes. Dessa forma, o actual índice de 131 idosos por cada 100 jovens aumentaria para os 464 idosos por 100 jovens. O recuo dos actuais 10,5 milhões para os 6,3 milhões é o mais pessimista dos cenários projectados pelo INE. Numa projecção mais moderadamente optimista, aquele instituto admite que Portugal possa chegar a 2060 reduzido a apenas 8,6 milhões de habitantes, sendo que, neste caso, passaria a haver 307 idosos por cada 100 jovens. 

O problema da redução do número de nascimentos e do envelhecimento populacional voltou recentemente aos debates, com o primeiro-ministro, Pedro Passo Coelho, a anunciar em Fevereiro, no congresso do PSD, a criação de uma comissão multidisciplinar, chefiada por Joaquim Azevedo, da Universidade Católica, para, em três meses, preparar um plano de acção para contrariar a quebra de natalidade registada nos últimos anos em Portugal.