Dívidas em atraso continuam a acumular-se nos hospitais

FMI nota que despesa no sector da saúde diminuiu 1500 milhões de euros face a 2010

Já há hospitais e centros de saúde com horários mais alargados
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Já há hospitais e centros de saúde com horários mais alargados Rui Gaudêncio

É o eterno problema por resolver: apesar de o ritmo de crescimento das dívidas nos hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) ter abrandado, os pagamentos em atraso continuam a acumular-se. Em 2013, excluindo os programas de regularização da dívida entretanto levados a cabo, as dívidas a mais de 90 dias no sector da saúde aumentaram cerca 307 milhões de euros , destaca o Fundo Monetário Internacional (FMI) no 11º relatório de avaliação do programa de assistência financeira.

Mas os técnicos do FMI vão mais longe quando, para além das questões da eficiência das unidades de saúde, chamam a atenção para os problemas de orçamentação e notam que os hospitais entidades públicas empresariais (EPE) normalmente excedem a produção acordada com o SNS e o preço recebido pelos serviços prestados é geralmente mais baixo do que o custo de produção.

Lembram também que as reformas concretizadas no sector, desde 2011, conduziram já a uma poupança de cerca de 1500 milhões de euros (a despesa foi inferior em 15% face a 2010) e que o défice consolidado baixou de 833 milhões de euros (em 2010) para 126 milhões de euros, no ano passado.

O certo é que as dívidas vencidas continuam a acumular-se. Segundo o FMI, quatro grandes hospitais concentram dois terços desta dívida, cuja é atribuída sobretudo a perdas operacionais,  despesas não orçamentadas (no valor de cerca de 50 milhões por ano) e à diminuição do prazo de pagamento de 180 para 90 dias.

 Doze hospitais com desequilíbrios financeiros estruturais significativos foram entretanto identificados e isolados. Na carta de intenção que acompanha o relatório do FMI,  o Governo recorda que vai transferir mais 300 milhões de euros (como já tinha sido anunciado na semana passada) e refere que, se novas dívidas emergirem entretanto, serão compensadas através de novas transferências.  Em 2012 e 2013  foram já injectados no sector cerca de 1900 milhões de euros para regularização dos pagamentos em atraso.

Os técnicos do FMI reconhecem  que o Governo tem avançado com medidas para tentar resolver este problema e dão o exemplo da unidade central constituída no Ministério das Finanças para acompanhar e monitorizar a situação,  velando pelo cumprimento da Lei dos Compromissos.

Em Dezembro de 2013, os hospitais tinham uma dívida em atraso de 621 milhões de euros, quase três vezes menor  do que a registada em 2012, graças a esta injecção de capital. No início deste ano, porém, segundo o último boletim de execução orçamental, a dívida em atraso dos hospitais estava outra vez a aumentar, apesar de o ritmo de crescimento ser mais baixo do que em anos anteriores (cerca de 27 milhões de euros por mês).

Os últimos dados divulgados pela Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica (Apifarma), relativos a Fevereiro, indicam que os centros hospitalares de Lisboa Norte (Santa Maria e Pulido Valente)  e de Lisboa Central (São José, Santo António dos Capuchos, Santa Marta, Curry Cabral, Dona Estefânia e Maternidade Dr. Alfredo da Costa)  lideram  a lista dos principais devedores, com 184 milhões de euros e 104 milhões de euros, respectivamente.  Nos prazos de pagamento, as unidades que demoravam mais tempo a saldar as dívidas à indústria farmacêutica eram o Centro Hospitalar do Nordeste (Bragança, Macedo de Cavaleiros e Mirandela), com 1099 dias, e o Centro Hospitalar do Médio Tejo (Abrantes, Tomar e Torres Novas), com 933 dias, segundo a Apifarma.