PS exige que Governo divulgue relatório da reforma das pensões

Deputados socialistas enviaram esta quarta-feira um requerimento à ministra das Finanças.

A Assembleia da República viveu ontem uma sessão morna
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A Assembleia da República viveu ontem uma sessão morna Rui Gaudêncio

O Partido Socialista enviou esta quarta-feira um requerimento à ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, a solicitar o envio “com urgência” do relatório sobre a reforma das pensões para a Assembleia da República e a clarificação da autoria do documento.

“O Governo ultrapassou todos os limites de falta de transparência no processo de decisão política, mas também ultrapassou todos os limites na falta de respeito pelos portugueses, desde logo em relação aos pensionistas", destaca Sónia Fertuzinhos, deputada do PS e autora do requerimento.

“O Governo tenta mascarar medidas de desespero como se de uma reforma mais profunda se tratasse”, critica a vice-presidente da bancada parlamentar dos socialistas.

O PS reagiu assim à notícia do PÚBLICO que dá conta de que alguns dos especialistas convidados pelo Governo não tiveram conhecimento de qualquer relatório final, que a ministra das Finanças garantiu ontem ter já em seu poder. Nem antes, como noticiou a TSF, participaram na discussão da medida que pretende indexar o valor das pensões a indicadores económicos e demográficos e que foi confirmada por um documento da Comissão Europeia, divulgado no fim-de-semana.

“Depois de várias peripécias, ontem a ministra das Finanças disse que já tinha o documento. E agora temos especialistas a dizer que o trabalho que tiveram foi informal e que se limitaram a dar opiniões”, destacou a deputada em declarações ao PÚBLICO.

 “Para além deste efeito imediato, de corte definitivo das pensões, conforme tem sido anunciado, qual a intenção do Governo ao indexar no futuro o valor das pensões em função da evolução da economia portuguesa, bem como de indicadores demográficos? Terá a medida associado um efeito a (médio e longo) prazo, que consiste na variação, todos os anos, do valor nominal das pensões? E essa variação pode ser negativa, ou seja, o valor das pensões pode diminuir no futuro”, questiona o PS no requerimento, onde exige que os grupos parlamentares e os portugueses tenham acesso “a todos os estudos e informações sobre as quais o Governo sustenta as suas posições”.

Assim, além de pedir o envio dos documentos para a Assembleia antes da apresentação do Documento de Estratégia Orçamental, “solicita-se que o Governo clarifique de forma inequívoca a autoria do referido relatório, atendendo às notícias que têm surgido por parte de alguns órgãos de comunicação social, de que (pelo menos alguns) elementos do referido grupo de trabalho desconhecem o documento”.

O requerimento é feito apenas à ministra das Finanças. Questionada porque não pediram também explicações ao ministro do Emprego e Segurança Social, Pedro Mota Soares, a deputada socialista responde que “não vale a pena”. “Todas estas questões têm sido tratadas pelas Finanças, sem que o ministro se pronuncie”, justificou.