Cortes atingem licenças com vencimento para formação e investigação de professores

Em 2014/2015 voltam a não ser concedidas licenças sabáticas aos docentes do básico e secundário e a educadores, que também vêem cair de 40 para três as vagas para candidatos à equiparação a bolseiro com vencimento.

Em 2014/2015, e pelo quarto ano lectivo consecutivo, não serão atribuídas licenças sabáticas aos educadores e professores do ensino básico e secundário, que também vêem fortemente reduzido o número de vagas para a equiparação a bolseiro com vencimento — para o próximo ano existem apenas três lugares, destinados a candidatos à renovação.

As informações foram disponibilizadas esta segunda-feira na página na Internet da Direcção-Geral da Administração Escolar (DGAE). Numa das notas, o Ministério da Educação e Ciência (MEC) informa que se mantém a decisão tomada pela primeira vez em 2011, ainda pelo Governo do PS, quando a quantidade de licenças sabáticas atribuídas caiu de 100 para zero, “devido a contingências orçamentais”.

Noutra dá a indicação de que, pela mesma razão, foi limitado a três o número de renovações da concessão da equiparação a bolseiro com vencimento. Este tem vindo a cair — de 118, em 2010/2011, para 74, no ano lectivo seguinte, e 54, em 2012/2013.

No ano lectivo que está a decorrer são 40 os professores ou educadores com dispensa da actividade lectiva para a realização de cursos que permitam a aquisição do grau de doutor, da dissertação de mestrado ou de projectos de investigação.

Contactado pelo PÚBLICO, Mário Nogueira, dirigente da Federação Nacional de Professores (Fenprof), criticou as medidas mas disse não ficar surpreendido com “a actuação de um Governo que não investe na formação dos professores” e que “quer dispensar o maior número possível de docentes”. Não foi possível obter qualquer comentário dos dirigentes da Federação Nacional de Educação.