Prioridade no pós-troika devem ser as políticas sociais, defende Passos

Primeiro-ministro deixa no ar promessa de aumento dos “rendimentos mais baixos” e diz que melhorias da economia “não foram obra do acaso”.

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Pedro Passos Coelho anunciou novas regras para reforma Daniel Rocha

Ao discursar na abertura do Congresso da Distribuição Moderna da APED – Associação Portuguesa das Empresas de Distribuição, Pedro Passos Coelho falou na necessidade de apostar nas políticas sociais a curto prazo, insistiu na “disponibilidade política permanente para reformar”, salientou o papel dos privados na inovação na economia, traçou o cenário geral das melhorias estruturais do país e defendeu que os primeiros resultados positivos da economia que têm aparecido “não foram obra do acaso”.

Passos Coelho salientou que nos próximos anos “Estado e governos farão bem aquilo que lhes cabe se olharem para as políticas sociais como políticas de investimento social, para romper com os ciclos de pobreza, para promover a mobilidade social; para, numa palavra, abrirem o mundo da inovação a todas a pessoas sem excepção”.

Foi depois que deixou no ar a promessa de aumento das pensões e dos apoios sociais mais baixas: “Teremos que apostar na qualificação do nosso capital humano e dar oportunidades efectivas aos nossos jovens, sobretudo aos que vêm de ambientes mais desfavorecidos. Teremos de proteger e elevar os rendimentos mais baixos dos portugueses que não podem dispensar os apoios sociais; teremos de reduzir as desigualdades e as injustiças sociais.”

Porquê só agora? O primeiro-ministro justificou-se: “No contexto de emergência dos três últimos anos, as dificuldades e as restrições muito apertadas a que ficámos sujeitos, não nos permitiram olhar para as políticas sociais com o alcance que será possível de ora avante.”

Passos defendeu também que apesar da escassez de recursos, houve um “aumento real dos rendimentos mais baixos” e o Governo “não ignorou” os mais desfavorecidos: enumerou o programa de emergência social, os aumentos “todos os anos” das pensões mínimas sociais e rurais, os programas de concessão de recursos às instituições sociais que estão no terreno, as políticas de emprego como a Garantia Jovem.

Resultados não são “obra do acaso”
Fazendo deliberadamente um paralelo entre a inovação do sector da distribuição e o Governo nos últimos três anos, o primeiro-ministro disse que “a inovação não é um puro resultado do acaso, que pode ser descrita com um simples ‘aconteceu’. É o resultado do método, da persistência, de uma visão. É o resultado de uma estratégia em que o resultado final não pode ser inteiramente antecipado, mas pode ser preparado.”

Passos realçou que desde 2011 o Governo teve que “definir e levar a cabo uma estratégia que fosse capaz de resistir a acidentes de percurso e erros mais ou menos esperados”. Uma estratégia que permitisse “resistir à emergência financeira, fechar o programa de assistência e preparar o país para um futuro mais justo, mais próspero e com mais oportunidades para todos. Agora que os primeiros resultados começam a aparecer, também percebemos que não foram obra do acaso.”

O primeiro-ministro também destacou o papel que o sector privado tem no desenvolvimento da economia através da inovação. “Se me perguntarem de onde virão as inovações para a nossa economia nos próximos anos, a minha resposta é simples: não sei. Não cabe ao Governo dirigir (ou presumir que consegue dirigir) as inovações na economia. Cabe aos empresários, aos trabalhadores, aos investigadores, aos cientistas. Eles são os inovadores, são os agentes de criatividade, experiência e liberdade. Não é o Estado e muito menos será o Governo.”

O papel do Governo e do Estado deve ser o de promover a “abertura da economia ao exterior” e a atracção de investimento estrangeiro e definir os incentivos correctos para estimular os sectores produtivos.

Santana lança desafio 

No mesmo dia das declarações do primeiro-ministro, Santana Lopes, provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, lançou um desafio ao Governo, mas também à oposição, pedindo para que pensem em medidas que melhorem "a organização do sistema social" e que definam novas estratégias de combate à pobreza.

"O Governo, a oposição e aqueles que têm a obrigação de fazer chegar soluções sobre esta matéria têm de pensar nas soluções e organizar melhor todo o sistema social, com misericórdias, com as IPSS, com novos esquemas privados, através de apoios de algumas instituições", defendeu Santana Lopes, que participava esta terça-feira no fórum TSF.

O provedor da Santa Casa alertou ainda para a importância da criação de emprego nesta fase: "A criação de emprego, no contexto do novo quadro de apoio comunitário, deve ser a prioridade das prioridades".