Demolições podem levantar discussão sobre sala de consumo asséptico no Porto

Presidente de instituição particular de solidariedade social que faz troca de seringas na zona ocidental do Porto diz que demolições, por si só, nada resolvem. Presidente da Câmara não quis falar sobre o assunto

O presidente da Norte Vida– Associação para a Promoção da Saúde, Agostinho Rodrigues, acha que esta é uma “boa altura” para o Porto discutir a possibilidade de criar um espaço de consumo asséptico, vulgo, uma sala de chuto.

Começaram nesta segunda-feira de manhã a ser demolidas as velhas unidades fabris que funcionavam como abrigo e sala de chuto junto ao Bairro Dr. Nuno Pinheiro Torres, mais conhecido por PT. Por lá passavam todos os dias centenas de pessoas.

“Era preciso encontrar uma solução”, comenta Agostinho Rodrigues, dirigente da instituição particular de solidariedade social que ali faz troca de seringas e administração de metadona. "Aquele era um lugar insalubre", frisou. Centenas usavam-no para consumir. Pelo menos 14 pessoas dormiam ali.  Até agora, cinco  foram realojadas – uma no centro de acolhimento temporário da Norte Vida, outras quatro em pensões. 

O assistente social não se alonga nos comentários sobre o fim das unidades industriais. Não a contesta. Diz  que "fazer demolições, por si só, não resolve o problema”. Basta lembrar o que aconteceu com as demolições nos bairros de São João de Deus e do Aleixo: o tráfico transferiu-se.  “Na cidade não faltam espaços devolutos." Esta é "uma boa altura para repensar soluções possíveis no que diz respeito à toxicodependência”, advoga. Parece-lhe que é tempo de discutir a possibilidade de criar uma sala de consumo asséptico.  

Tiago Costa e Silva, coordenador do projecto 3R's do Espaço Pessoa, vai no mesmo sentido: concorda com a demolição, por uma questão de saúde pública, mas considera que a intervenção está longe de ser suficiente.  Psicólogo de formação,  centra a discussão na necessidade de olhar para as pessoas e não para os edifícios. "A demolição da antiga fábrica nada vai alterar a situação dos que por lá passaram", refere. 

No seu entender, "não podemos ignorar que existem pessoas que já não vão deixar de consumir". Com essas pessoas, diz, "o trabalho a ser feito é o da minimização de danos para a saúde".  As salas de chuto, salienta, "não são só salas de consumo de droga, ao contrário do que muitas vezes se passa para a opinião pública, são espaços que permitem fazer rastreio e avaliação permanente da saúde dos toxicodependentes bem como um acompanhamento social da situação de cada um".

Na opinião de Luís Fernandes, especialista em comportamento desviante, a velha fábrica representava um grave problema social e de saúde pública. E a solução passaria, precisamente, pela criação de salas de consumo asséptico. "Já deviam estar a funcionar há 13 anos, desde 2001, altura em que a lei permitiu a criação destes espaços. Ainda não houve foi coragem política para o fazer",  enfatiza.

João Goulão, antes presidente do Instituto da Droga e da Toxicodependência, agora director do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD), já defendeu que o Porto seria a cidade portuguesa que mais poderia beneficiar com a instalação de uma sala de injecção assistida. Rui Rio (PSD), durante 12 anos presidente da câmara, sempre foi contra.

"Não me vou pronunciar sobre essa matéria", reagiu, esta segunda-feira à tarde, o novo presidente da Câmara, Rui Moreira, numa visita ao local.  Apenas as autarquias e as entidades particulares que se dedicam à luta contra a toxicodependência podem criar salas de chuto. "Não me queria pronunciar hoje sobre isto. Não é o momento para fazer considerações sobre essa matéria."


Demolição preparada em segredo
A demolição foi sendo preparada nos últimos dois meses. Na sexta-feira, a Polícia Municipal colocou uma fita em torno do conjunto de edifícios que há mais de dez anos perderam a função de unidades industriais e avisou quem ali estava que, a partir daquele momento, mais ninguém podia lá dormir.

Na madrugada desta segunda-feira, a polícia municipal fez uma busca ao terreno – murado, com 130 metros de comprimento por 95 de largura – e encontrou três pessoas lá dentro. Por volta das 6h30, entrou uma brigada cinotécnica da PSP investida da missão de garantir total ausência de vida humana. Às 7h55, começaram os trabalhos de demolição no maior edifício do complexo, em forma de L, virado para a rua da Pasteleira.

A autarquia afirma que o lugar tem “placas de amianto em grande quantidade e em estado de degradação avançada”. O amianto está “espalhado” e é usado para preparar doses e para fazer fogueiras para aquecer quem ali se juntava.

Resolver esta situação foi uma promessa eleitoral. Rui Moreira decidiu avançar com a demolição quando esteve na freguesia, já como edil, em Novembro de 2013. Um edital foi emitido, fazendo um ultimato aos proprietários: tinham 45 dias para fazer alguma coisa. Quinta-feira, segundo a autarquia, terminou o prazo que lhes fora concedido. Os trabalhos que agora começaram deverão arrastar-se ao longo de toda a semana.

A operação foi preparada com secretismo para evitar que os proprietários interpusessem uma providência cautelar.  Na sexta-feira, uma advogada tentou marcar uma reunião em seu nome. Como já tinha tomado posse administrativa do terreno, a autarquia protelou o encontro.