Ucrânia quer julgar Ianukovich no Tribunal de Haia

Ex-Presidente e dois outros responsáveis podem ser acusados de “crimes contra a humanidade”.

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Foto do Presidente deposto é usada como alvo em Kiev BULENT KILIC/AFP
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Em vários locais da Praça Maidan há memoriais às vítimas da revolução David Mdzinarishvili/AFP
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Em recordação dos mortos na Maidan David Mdzinarishvili/AFP

O Parlamento ucraniano aprovou esta terça-feira a decisão de apresentar um pedido ao Tribunal Penal Internacional (TPI) de Haia para abrir uma investigação ao ex-Presidente Viktor Ianukovich e a outros membros da sua administração por “crimes contra a humanidade”.

O diploma reuniu o acordo de uma larga maioria dos deputados, segundo a Reuters, e acusa Ianukovich de ser responsável pela violência policial contra os manifestantes nas últimas semanas e que originou a morte de mais de 80 pessoas. Para além do Presidente demissionário, também o ex-ministro do Interior, Vitali Zakharchenko, e o ex-procurador, Viktor Pshonka, são incluídos na resolução que vai ser apresentada ao Tribunal de Haia. Os três encontram-se em parte incerta, neste momento.

A Ucrânia assinou o Estatuto de Roma mas não o ratificou. No entanto, foi também aprovada uma declaração que garante o reconhecimento da jurisdição do TPI no país.

“Um governo pode fazer uma declaração a aceitar a jurisdição do tribunal para eventos passados”, esclareceu à Reuters Fadi El Abdallah, um porta-voz do TPI. Em todo o caso, após a recepção do pedido de investigação cabe ao procurador do tribunal a decisão de avançar ou não para um inquérito.

O Parlamento requereu ao TPI “que identifique os responsáveis pelos crimes contra a humanidade sob o artigo 7 do Estatuto de Roma e apresentar à justiça o Presidente Viktor Ianukovich e outros dirigentes que aprovaram e executaram ordens criminosas claras”, de acordo com a Interfax-Ucrânia.

Ianukovich, que é procurado pelas autoridades ucranianas por “homicídio em massa”, foi visto pela última vez no domingo à noite, na região da Crimeia, no sul do país.