Oposição junta-se a Moreira na defesa dos fundos comunitários e reprova moção do PSD para elogiar Governo

Sociais-democratas sublinham que “o Norte terá o melhor quadro comunitário de sempre”. AMP, com novo presidente, critica aumento das rendas do IRHU.

"Eu sou utente do Facebook, mas não me apetece ler o pensamento do senhor Presidente no Facebook", diz Rui Moreira
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"Eu sou utente do Facebook, mas não me apetece ler o pensamento do senhor Presidente no Facebook", diz Rui Moreira Ricardo Castelo/NFactos

A discussão sobre a distribuição dos próximos fundos comunitários voltou a ganhar força, desta feita dominando, na segunda-feira, o debate na Assembleia Municipal do Porto (AMP). A oposição colocou-se ao lado do presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, nas críticas ao centralismo. Apenas o PSD, através de Luís Artur, salientou que a Região Norte “pode vir a ter o melhor quadro comunitário de sempre”.

Em contracorrente, o PSD viu reprovada uma moção que pretendia “saudar o Governo de Portugal por ter anunciado desde já que os 94% dos fundos do próximo quadro de apoio vão ser dirigidos para fora de Lisboa e que a Região Norte vai ter mais 24,8% do que no anterior programa”. PS, CDU, BE e o grupo independente Porto, o Nosso Partido – que elegeu Moreira – votaram contra, numa assembleia que durou mais de quatro horas e terminou madrugada dentro.

“Nota-se alguma evolução positiva desde a proposta informal (de acordo de parceria), entregue em Outubro, até à proposta formal”. O seu conteúdo “é menos equívoco quanto a algumas matérias, ainda que permaneça insuficientemente claro em relação a várias outras”, considerou Rui Moreira.

O autarca sublinhou, porém, que, “embora haja alguma evolução positiva, ela não nos coíbe de manter fortes preocupações quanto ao seu texto, sobretudo quanto à sua aplicação”. Moreiral voltou a criticar, todavia, algumas posturas. “Preocupamo-nos quando ouvimos o senhor secretário de Estado, em recente entrevista a uma rádio nacional, dizer que esse dinheiro pode ser aplicado, por exemplo, na modernização informática nos ministérios, em Lisboa, mas que isso beneficia todo o país”, disse.

O PSD considerou que o presidente da câmara não tem razões para criticar. “O Governo esteve bem”, disse Luís Artur, lembrando que o Programa Operacional do Norte será dotado com “mais 700 milhões de euros”.

O social-democrata foi depois censurado pelo Porto, o Nosso Partido. “Não sei que interesses representa, mas não certamente os da sua cidade”, apontou Ana Teresa Lehmann. Aquele grupo municipal viu aprovada a moção em que exige que o Governo deve “acolher a participação de todas as entidades regionais com interesse relevante no processo de negociação e execução do quadro comunitário de apoio 2014/2020”.

A primeira parte da AMP ficou, contudo, destinada à eleição do novo presidente deste órgão. O até agora segundo-secretário da mesa da assembleia, Miguel Pereira Leite, foi eleito como novo presidente. Pereira Leite venceu a votação com 29 votos. O deputado municipal Honório Novo (CDU), cuja candidatura contou com o apoio do BE, teve 13 votos, sobrando quatro abstenções.

Leite é administrador de uma sociedade gestora de fundos e licenciado em Direito. Dedicou a vitória na eleição ao ex-ministro Valente de Oliveira, que foi também presidente da AMP e com quem, aliás, foi secretário de mesa.

O novo presidente, simpatizante do CDS, substitui assim Daniel Bessa, que saiu por motivos pessoais. Na altura, porém, a oposição denunciou fracturas na coligação que suportou a candidatura de Rui Moreira.

Mais tarde, Bessa viria criticar o peso do CDS na Câmara do Porto. Na segunda-feira, o deputado centrista Pedro Moutinho contrapôs que “há uma pessoa que está a menos” e que essa é “Daniel Bessa”. Ele é que “escolheu sair e abandonar a cidade”, referiu.

A AMP aprovou ainda uma moção da CDU contra o “brutal aumento” das rendas de habitação social do Estado no Porto gerida pelo Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IRHU). A moção defende que este processo deve ser faseado e só após obras de requalificação. O IRHU já garantiu que esse faseamento far-se-á e em alguns casos até haverá descidas.


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