UE corta financiamento à investigação e programa Erasmus na Suíça

Resposta europeia à suspensão de um acordo bilateral com a Croácia para o alargamento do acesso ao mercado de trabalho.

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Inquérito revela que maioria dos suíços está contra o fim dos acordos com a UE MICHAEL BUHOLZER/AFP

A Comissão Europeia cancelou o financiamento de milhares de projectos de investigação e inovação que envolvem universidades e empresas suíças e suspendeu a participação do país no programa Erasmus+, que promove a mobilidade de estudantes. A medida foi tomada depois de o Governo suíço ter anunciado que já não irá abrir o seu mercado de trabalho aos cidadãos croatas a partir do dia 1 de Junho.

É a primeira consequência prática da vitória do “sim” no referendo à imposição de limites à entrada de cidadãos da União Europeia (UE) no país. Depois da consulta popular do dia 9 de Fevereiro, o Governo da Suíça anunciou anteontem que teria de cancelar o acordo bilateral de livre circulação com a Croácia – o mais recente membro da UE.

A resposta da Comissão Europeia não foi propriamente uma sanção, mas a consequência da bola de neve que começou a ser formada com o resultado do referendo suíço. Era inevitável: o “sim” levaria à suspensão do acordo com a Croácia, que por sua vez levaria ao cancelamento dos programas Horizonte 2020 e Erasmus+, já que a participação nestes dois programas dependia da livre circulação entre Estados-membros e países terceiros com os quais a UE tem acordos específicos, como é o caso da Suíça.

Antes do resultado do referendo, estava tudo pronto para que os cidadãos de 25 membros da UE deixassem de necessitar de uma autorização especial para trabalhar na Suíça a partir de finais de Maio, e a Croácia deveria seguir-se a 1 de Junho, mediante um acordo que estava a ser negociado entre os dois países – os casos da Roménia e da Bulgária iriam arrastar-se, pelo menos, até Maio de 2019.

Agora, milhares de empresas, investigadores e estudantes suíços vão sofrer as consequências da decisão popular de 9 de Fevereiro, com o corte de uma linha de financiamento que poderia ultrapassar, até 2020, os 1800 milhões de euros que o país recebeu nos últimos sete anos, ao abrigo do anterior quadro de apoio à investigação e inovação. Nesse período, a Suíça beneficiou e contribuiu para cerca de 3000 projectos co-financiados pela União Europeia.

O relançamento das negociações com a Suíça para a participação nos programas Horizonte 2020 e Erasmus+ está agora dependente do reatamento do acordo do país com a Croácia, anunciou o porta-voz da Comissão Europeia Joe Hennon.

"O protocolo [com a Croácia] ainda não foi assinado. Dadas as circunstâncias, e devido à falta de um sinal político claro com vista à sua assinatura, as próximas rondas de negociações foram adiadas até que a Suíça assine o acordo", disse o responsável.

A iniciativa "contra a imigração em massa" foi aprovada com o apoio de 50,3% dos eleitores suíços, numa votação em que participaram 56,6% – a taxa mais elevada dos últimos nove anos, num país acostumado a ser chamado para se pronunciar através de referendo.

Numa sondagem publicada no último domingo (uma semana depois do referendo) no diário suíço Blick, 74% dos inquiridos disseram que estão contra o fim dos acordos bilaterais com a União Europeia.

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