“Autoritarismos modernos” provocaram um decréscimo da liberdade no mundo

A democracia está em retrocesso no mundo, revela o o relatório anual da Freedom House

A Ucrânia é um dos países onde os direitos políticos e a liberdades civis retrocederam
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A Ucrânia é um dos países onde os direitos políticos e a liberdades civis retrocederam Vasily Fedosenko/Reuters

O mundo tem, hoje, mais gente com direito de voto, mas isso não significa que exista maior liberdade política ou que os direitos civis tenham aumentado. Pelo contrário, a democracia está em retrocesso e é assim que se entra em 2014, revela o relatório da Freedom House, uma organização americana que avalia o grau de liberdade em 195 países de todo o mundo.

Um terço da população, diz o documento, vive em países onde não existem direitos políticos e liberdades civis, sendo que em 35% deles registou-se, no ano passado, um retrocesso em relação a avanços que já tinham sido feitos.

“Não houve progressos significativos em países que resistem à democratização há 30 anos”, disse à revista The Atlantic Arch Puddington, vice-presidente da Freedom House. Nos exemplos que deu, Puddington pôs a Rússia em primeiro lugar, a seguir falou no Médio Oriente, na Ásia Central, na China, no Irão e na Venezuela.

Os dirigentes destes países, acrescentou Puddington, aprenderam com o exemplo do colapso da União Soviética — e com as revoluções na Ucrânia e na Geórgia — a não fazerem reformas que não podem controlar. Dessa forma, permitem que exista uma oposição pró-democrática, mas não a deixam florescer. São, segundo o termo usado pelo relatório, os “autoritarismos modernos” que “dedicam toda a sua atenção a limitar a oposição (...) e vão alterando as leis à sua medida ao mesmo tempo que mantém uma ideia ilusória de ordem, de legitimidade e de prosperidade”.

A Ucrânia não é citada individualmente, mas há dados que se aplicam ao que se passa desde o final do ano passado em Kiev — um movimento de contestação popular (com a repressão como resposta, ainda que não totalmente bem sucedida) contra as opções do governo de regressar à esfera de influência da Rússia e de limitar os direitos de expressão e manifestação dos cidadãos. “Algumas pessoas tendem a olhar para os protestos como um substituto da política”, disse Puddington considerando que este fenómeno é uma resposta aos dirigentes que, depois de enfrentarem eleições, consideram que têm legitimidade para fazerem tudo o que querem.

É assim, agora, na Ucrânia. E foi assim no Egipto com o Presidente Mohamed Morsi que decidiu aplicar o programa islamizante da Irmandade Muçulmana, ou com o primeiro-ministro turco Recep Erdogan.

“Alguns dos países que passaram por experiência democratizantes nas décadas de 70, 80 e 90 [do século XX] dão provas de grande fragilização [dos direitos]”, disse o vice-presidente falando nos casos da Hungria ou da Argentina e de uma parte do mundo, a Ásia Central, que “desceu tanto que está realmente no fundo da tabela”. “Já a Rússia — referiu — prepara para si um trono regional”.

Os outros países que a Freedom House diz terem sofrido revezes drásticos no processo de democratização são o Mali e a República Centro Africana.

A organização constrói a sua tabela classificando os países. Aqueles onde há mais direitos políticos e liberdades civis recebem 1 valor, os países não livres recebem a nota máxima, 7 pontos. A nível de liberdades civis, o Médio Oriente é a região que está em pior estado no mundo, explicou Puddington. Nem na Ásia Central a pontuação é tão baixa — apesar de ter países onde os direitos de uma democracia não existem, como o Azerbaijão e o Cazaquistão — e a repressão, violência e golpes que se seguiram à Primavera Árabe são responsáveis por essa triste pontuação.

No Egipto, os militares depuseram o Presidente democraticamente eleito e estão a eliminar a oposição política ao promoveram uma transição política muito rápida. A Síria é o país mais mal cotado do mundo — “É pior do que a Coreia do Norte”, resumiu Puddington.