Metade dos concursos para dirigentes do Estado tiveram de ser alterados

Alguns dos perfis remetidos à comissão de recrutamento exigem experiência no Governo ou prestação de serviços aos ministérios.

João Bilhim preside à Cresap
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A Cresap é dirigida por João Bilhim. Enric Vives-Rubio

Dos concursos públicos enviados pelos diferentes ministérios à Comissão de Recrutamento e Selecção para a Administração Pública (Cresap), metade já tiveram de ser alterados por este organismo por conterem erros ou parecerem feitos à medida para um determinado candidato, noticiou nesta quinta-feira o Diário de Notícias.

O jornal refere que, nos concursos abertos nas últimas semanas para recrutar dirigentes do Estado, encontram-se casos em que é dada preferência a quem tenha desempenhado “cargos de dependência directa de membro do Governo” ou prestado “apoio técnico especializado aos membros dos gabinetes do Ministério das Finanças”.

O perfil associado a estes concursos é sempre definido pelo membro do Governo que tem o organismo sob sua alçada. De acordo com informações prestadas pelo presidente da Cresap, João Bilhim, ao Diário de Notícias, foram já “alterados cerca de 50% dos perfis”. Estas mudanças têm ocorrido em casos em que existem “erros grosseiros, como querer tornar obrigatório o grau de doutor ou mestre numa área de formação que a lei orgânica do organismo não obriga”. Mas há também situações em que o perfil definido “cheira a fotografia”, ou seja, em que parece feito à medida, referiu.

O facto de o jornal ter detectado concursos em que é dada preferência à experiência no Governo ou prestação de serviços aos ministérios é associada à elevada quantidade de concursos que a Cresap teve de lançar na recta final do ano, quando terminou o prazo para abrir estes procedimentos. Só neste período, tiveram de ser lançados perto de 200 concursos.

A Cresap foi criada em 2012 com o objectivo de dar maior transparência às nomeações para cargos públicos. Uma vez definido o perfil por parte das tutelas, a comissão avalia os candidatos e selecciona os três melhores. É dessa lista que o membro do Governo escolhe quem vai ocupar o cargo.

O organismo presidido por João Bilhim também avalia candidatos a gestores públicos de empresas, hospitais e institutos do Estado. Neste caso, é o Governo que envia para a Cresap o nome escolhido, que tem de passar no crivo da comissão. Até agora, 23 pessoas propostas pelo executivo receberam um parecer com reservas.

A Cresap tem estado envolvida em alguns casos polémicos, como a recente escolha de Francisco Almeida Leite, ex-jornalista do Diário Notícias e ex-secretário de Estado do actual Governo, que foi escolhido para a administração da Sofid. O executivo terá tentado nomeá-lo para presidente, mas a comissão travou essa intenção. Almeida Leite ficou como administrador da sociedade de financiamento e desenvolvimento, embora tenha recebido um parecer positivo com limitações, já que o organismo presidido por João Bilhim recomendou “a frequência de uma formação complementar em gestão”.