Entrevista

"O Norte e o Centro não são os Balcãs"

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O spill over, que permite desviar fundos das regiões mais desfavorecidas, é uma "aberração jurídica", defende Emídio Gomes Paulo Pimenta

Emídio Gomes, presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, avisa que as duas regiões mais exportadoras do país não podem ficar atrás, em termos de poder de compra, nem ao lado, na definição de estratégias nacionais.

Tomou posse em Agosto com uma atitude desafiante face à administração central, mas esse tom mais político perdeu gás. Porquê?
O timing das autárquicas obrigou a alguma reserva pré-eleitoral e também a alguma reserva pós-eleitoral até à posse dos novos autarcas. A nível nacional a renovação de autarcas foi considerável, cerca de dois terços ou mais. Tivemos ainda a eleição das lideranças das Comunidades Intermunicipais (CIM) e da Área Metropolitana do Porto e a do próprio Conselho Regional, que só ocorreu a 17 de Dezembro. Só então foi possível retomar uma estratégia de região. Eu não sou muito adepto da ideia de que o Norte precisa de líderes individuais, defendo é que a região precisa de uma estratégia para a qual todos estejam mobilizados.

Na tomada de posse reivindicou alterações na gestão dos programas comunitários, com a vinda do Compete para o Norte. Isso já foi recusado liminarmente pelo Governo.
Continuo a entender que essa solução era a que melhor servia o país. Eu não penso na Região Norte fora do contexto total do país. Os fundos comunitários têm cerca de 25 anos de organização mais formal, de quadros comunitários. Nos primeiros tempos, eu diria que fez todo o sentido que a organização fosse mais centralizada. Hoje está mais burocratizado, mais virado para as respostas a Bruxelas do que para a mudança que ocorreu no país. A que nos preocupa mais é o facto de as duas regiões com matriz mais industrial e exportadora no país, que são o Centro e sobretudo Norte, estranhamente não terem evoluído no sentido de passaram de regiões da convergência a regiões da competitividade. O facto é que a Região Norte evoluiu num sentido que não esperávamos, em termos de rendimento, PIB per capita, indicadores de riqueza.

Isso tem alguma coisa a ver com a gestão do Compete?

Tem, porque as políticas públicas são muitas vezes um reflexo dos modelos organizativos. A ideia de que o Compete devia ficar no Norte também foi defendida pelo presidente da Junta Metropolitana do Porto ainda em 2006. Fomos dizer ao Governo que para o Norte era muito mais importante ter a sede do Compete do que a da API [actual Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal].

Por uma questão de proximidade?
Não só. Pela ruptura com um modelo instituído num certo tempo. E esta crise veio provar que o grande eixo da mudança do país está nas regiões que conseguem exportar, está na capacidade do tecido produtivo.

Qual foi o argumento que o Governo lhe deu para manter o Compete em Lisboa?
O Governo não dá explicações, tem o poder de decisão, decide da forma que entende por bem e eu, discordando, tenho que respeitar. Não é uma ruptura com a instituição Compete nem está em causa a capacidade das pessoas que a gerem. Cumpre-nos passar à ‘fase dois’: trabalhar – para que a aplicação dos fundos dos programas temáticos seja completamente transparente e isenta.

Tem faltado isenção e transparência?
Não é isso. O que quero dizer é que a qualidade da informação pode sempre melhorar. Por isso defendi que era melhor para o Norte e para o Centro que o programa mudasse. Não se faz uma reforma do Estado sem mexer na reorganização de muitas instituições e sem as distribuir pelo território. A reorganização do Estado não é só e apenas o fecho de repartições de finanças em zonas onde há menos população. Era muito bom que as sedes dos programas temáticos ficassem no Alentejo, no Centro e do Norte.

Está a ver o programa dedicado à coesão gerido a partir do Alentejo?
Qual é o problema? Acha que não haveria pessoal qualificado e disponível para ir morar para Évora? Seria uma forma de qualificar o emprego nas regiões de convergência e de dar sinais. Era uma forma, insisto, de assegurar a proximidade com o tecido produtivo. Ou o Norte e o Centro evoluem nos seus indicadores de riqueza ou é o país que tem um problema. O país não pode continuar a ter as duas regiões que geram mais poupança e superavit com menos poder de compra. Algo está errado.

Qual é a força de inércia que impede o Governo de compreender isso?
É uma lógica com muitos anos. Não é só neste caso, é em muitos.

A conjuntura de crise favorece um discurso contra a inércia ou, pelo contrário, alimenta-a?
Esta inércia também se alimenta um bocado da crise. Um dos argumentos usados contra um modelo de ruptura será ‘isso tem custos e não sei que mais’. Eu acho o contrário. Esta inércia leva-nos é a perguntar: ‘Qual é a vantagem para a região em ter as sedes do IAPMEI, da AICEP e da Portugal Ventures no Porto’?

Nenhuma?
Nenhuma. É um artifício para dizer que o Porto tem alguma coisa. Eu acho que até é marginalmente negativa, porque dá a ideia ao resto da região e ao resto do país de que o Porto tem cá algo que é positivo, e que na verdade não é. É que a sede da AICEP, na prática, está em Lisboa. E eu acho que deve lá estar. Não acho que esta dicotomia Norte-Sul tenha que ser posta sempre em contraponto negativo. Face à sua da matriz tecnológica, eu defendi que o POR de Lisboa e Vale do Tejo devia ter um reforço para as questões da ciência e inovação ligadas à competitividade. Eu defendi isso. O meu colega de Lisboa e Vale do Tejo agradeceu-me muito. Nunca olho para as regiões como espaços isolados do país. O que já me choca é ler artigos nos quais se defende o completo liberalismo do uso de fundos Feder na região da capital. Os fundos do Feder destinam-se às regiões de convergência, têm essa marca. Se a região da capital é assim tão importante e competitiva, se é assim tão boa, tem fundos livres em Bruxelas para disputar. Repare que as regiões mais ricas da Alemanha são aquelas que continuam a ir buscar mais fundos a Bruxelas em regime livre. Mas a Região Norte também tem que ser mais ambiciosa neste capítulo.

A Universidade do Porto tem sido um bom aluno, conquistando parte desses fundos.
Tem e, passe a imodéstia, quando lá cheguei trabalhei alguma coisa para isso. Entendo que é uma vergonha nacional que, em muitos casos, nem sequer aquilo que é o nosso contributo para o bolo nacional seja recuperado. Vamos pela positiva: é uma obrigação nossa lutar para, no mínimo, começarmos a atingir o break even quanto à nossa comparticipação nalguns programas comunitários.

Qual vai ser a posição do Governo no próximo Quadro Comunitário de Apoio quanto ao princípio do spill over, que permite desviar fundos das regiões de convergência para as mais desenvolvidas, com o argumento de que as mais atrasadas vão beneficiar disso?
Fui um dos que patrocinaram uma queixa à Comissão Europeia sobre esta prática do Estado português e não mudei de opinião.

A Comissão Europeia (CE) não lhe deu razão.
A CE não acolheu, dizendo que era uma responsabilidade do Estado português. Mas foram acolhidas algumas pequenas iniciativas noutras instâncias. Devo dizer que eu e Rui Rio, na Junta Metropolitana do Porto, tínhamos consciência de que isto era mais uma questão moral do que propriamente de consequências práticas. O então presidente da CCRDN, Carlos Lage, também veio a público dizer que o spill over era uma coisa sem sentido. E recolhemos pareceres de Gomes Canotilho e de Manuel Lopes Porto, um mais formal e outro mais afirmativo, que nos deram razão. Um deles dizia que o spill over era a negação do direito comunitário. Eu não mudei de opinião face a 2007: é uma aberração jurídica.

Já deu essa opinião ao secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Castro Almeida?
Ele já sabe qual é a minha opinião.

E o senhor sabe qual é dele?
Não.

Então é de prever que continuemos a ter spill over.
É de prever que vai continuará a existir a figura e aí as regiões têm que estar vigilantes.

Os outros presidentes das CCDR pensam como o senhor?
Nem lhes pergunto. Eu podia ficar sozinho nisto, ficava muito tranquilo.

Castro Almeida fazia parte da Junta Metropolitana do Porto que apresentou queixa contra o spill over: pode cobrar-lhe isso.
Sou incapaz de cobrar alguma coisa a alguém. A pessoa do dr. Castro Almeida é para mim uma garantia de seriedade, rigor e transparência. Bem como a do ministroAdjunto, Poiares Maduro, que tem revelado uma postura de Estado assinalável. Eu tenho que estar muito contente com a minha tutela política. E estou em crer que os meus colegas do Centro e do Alentejo têm a minha a opinião sobre o spill over, mas é-me igual que tenham ou não.

O secretário de Estado dos Transportes nomeou uma comissão para apontar as infra-estruturas prioritárias face ao próximo QCA e deixou de fora a regiões. A sua reacção foi contundente, convocou uma conferência de imprensa sobre o assunto, mas acabou por cancelá-la na véspera e remeter-se ao silêncio.
No final de Agosto, fui confrontado com a nomeação de um grupo de trabalho paras as designadas infra-estruturas logísticas prioritárias que, do meu ponto de vista, não era um grupo que reflectisse o equilíbrio necessário aos interesses do país.

Porque excluía o Norte e o Centro?
O Norte e o Centro não são os Balcãs. Fazemos parte de Portugal, queremos fazer parte da estratégia do país e queremos ser melhores para o país ser melhor. Perante a nomeação daquele grupo, falei com a minha tutela e manifestei a minha discordância, avisando que não iria dizer nada, mas iria trabalhar. E comecei a trabalhar apenas na Região Norte, com a Associação Empresarial Portuguesa e com a Associação Industrial do Minho, o nosso grupo de trabalho. Há um momento em que, com argumentos que me pareceram lógicos, me sensibilizaram para o facto de este contributo para a estratégia nacional dever ser feito em conjunto com o Centro. Dado que, por exemplo, a Linha Vigo-Porto-Lisboa é um problema que também diz respeito ao Centro, que o porto de Leixões também é estratégico para o Centro, que Aveiro também é muitas vezes um link para muitas empresas do Norte, que uma melhoria do eixo-Aveiro-Salamanca é estratégica para ambos. E o nosso grupo, também com o Conselho Empresarial do Centro, fez o trabalho todo direitinho e fê-lo bem, porque conseguiu entregar um documento ao Governo dizendo-lhe nestas 11 páginas tudo o que é realmente importante para nós. Entendi que a forma mais correcta de apresentar o documento - e não era afrontar ninguém -  era enviá-lo ao Governo e dar nota pública de que o tínhamos feito. Convocámos a conferência de imprensa. Por razões que não divulgarei, decidi cancelá-la na véspera, mas enviei na mesma ao Governo o documento. As consequências desse envio, como viram, foi o secretário de Estado dos Transportes vir a terreiro, para se explicar e garantir que aquilo seria feito.

Se não revela as razões do cancelamento da conferência de imprensa não alimenta a suspeita de que alguém mandou calar o presidente da CCDRN?
Se eu dissesse a razão pela qual cancelei a conferência de imprensa, os centralistas adorariam, e eles nunca vão ter essa alegria. Percebi que essa suspeita iria pairar e de que eu ia arcar com ela, mas quero garantir que nem Castro Almeida, nem Poiares Maduro, nem o secretário de Estado dos Transportes nem o primeiro-ministro nem ninguém do Governo mandou cancelar a conferência de imprensa. Se eu a tivesse feito nos moldes em que ela ia ocorrer, seria trágico para a região.

Tem que explicar isso.
Haverá um tempo em que o farei.

Fica a ideia de que o entendimento com o Centro, afinal, não estaria tão afinado como isso.
Essa noção é sua, compreenderá que não lhe responda.

Já perguntou ao dr. Sérgio Monteiro por que formou aquele grupo de trabalho sem as regiões?
O dr. Sérgio Monteiro teve o cuidado de me telefonar a garantir que o Governo não deixará de considerar as nossas prioridades.

As autarquias vão deixar os principais beneficiários dos POR. Como será, quando os autarcas lhe forem cobrar as suas “quotas” e tiver de lhe dizer que não há mais dinheiro para alindar as praças?
Vamos ter de trabalhar com eles. Com as autarquias, com as CIM, com a Área Metropolitana do Porto… Já no anterior quadro e no anterior ao anterior se dizia que o grande objectivo era a competitividade, a inovação. Mas depois, quando íamos ver a distribuição das gavetas financeiras, aquilo não batia certo.

Desta vez vai ter de bater.
Vai. E não é segredo de Estado que dos 3321 milhões de euros anunciados para o POR do Norte, quase dois mil milhões são para a investigação, a inovação e desenvolvimento tecnológico das pequenas e médias empresas.

E o resto vai para as autarquias?
Nem isso. E há outra coisa que muda também. O maior dos trabalhos que tive nos últimos meses foi conseguir convencer toda a gente de que a região não podia ter uma estratégia para a qualificação do emprego e não ter instrumentos decisivos para essa qualificação. Pela primeira vez na história POR, vamos ter dinheiro do Fundo Social Europeu (FSE) para a formação avançada de recursos humanos. Foi uma decisão na qual o Norte e o Centro tiveram uma responsabilidade decisiva.

Tem dito que houve um crescimento das verbas do programa operacional do Norte…
Sim, de 27%.

Mas, uma vez que agora passa a ter verbas do FSE e não apenas do Feder, faz sentido falar nesse ganho?
Mesmo assim há um crescimento de quase 300 milhões. E o FSE vem para a região. Um eixo que no anterior POR teve cerca de 700 milhões vai ter agora quase dois mil milhões. Mais do que triplica. A aposta na competitividade e internacionalização agora tem, pela primeira vez, um instrumento financeiro poderosíssimo ao seu dispor. A Mobilidade vai ter cerca de 100 milhões de euros. Vingou o conceito de the last mile [a milha final]. Convencemos a CE de que há alguns nós de interesse empresarial que estão a um detalhe de nós rodoviários principais. Ou seja, não vou poder lançar concursos para estradas, mas poderei lança-los para vias que cosam pequenos nós de parques empresariais e de parques científicos que estão a um ou dois quilómetros, que custam 30 minutos a fazer, de nós principais. Se visitarem o fantástico porto logístico Porto Seco de Valongo, reparem que umas centenas de camiões diários ainda têm 200 metros de troço em paralelo com casas de um lado e de outro. Com as CREP, a A41, a A42 tudo ali ao lado. Depois, a intervenção na regeneração urbana continuará a ser alta, embora tenha aqui uma parte no POR e uma grande parte no programa temático da sustentabilidade nas regiões de convergência. Agora, os municípios têm zonas em que fazem melhor do que qualquer outra entidade e vão continuar a trabalhar connosco. Desde logo na questão da competitividade. A lógica dos municípios vai ter de mudar – ela já está mudada, na realidade. Hoje os municípios preocupam-se mais em captar investimento do que noutra coisa qualquer.

Vamos ter um novo ciclo de parques industriais e de parques de exposições?
Não vamos não. Não temos dinheiro para isso.

Até porque já há muitos e na sua maioria estão vazios.
Agora os municípios vão ter de trabalhar para os encher. A lógica é essa. Agora temos aqui uma nova área, a coesão social, em que faz todo sentido que seja objecto de contratualização com as CIM e as autarquias. Porque são elas que fazem melhor.

Ficou surpreendido com a polémica que a constituição da Frente Atlântica Porto-Gaia-Matosinhos gerou?
A mim não me vão apanhar a fazer comentários sobre as decisões dos presidentes de câmara. Até pelo respeito que lhes tenho.

A Área Metropolitana do Porto, que vai da Trofa até Arouca, faz sentido?
A forma como a NUT II [unidade territorial para efeitos estatísticos] do Porto está organizada é esta, com 17 municípios. Dentro destes 17 municípios há subconjuntos que têm interesses específicos, isso é um facto. Nomeadamente, o subconjunto Porto, Gaia e Matosinhos. A forma como eles tratam disso, é um problema deles. É óbvio que há projectos que só interessam a alguns subconjuntos. Sei lá, a requalificação da Circunvalação, que tenho pena que não tenha ocorrido é, pela geografia, do interesse do Porto, Matosinhos, em maioria, mas que toca com a Maia e Gondomar. Depois, há o subconjunto Lipor, Amave, Suldouro…

Como é que vê a acelerada desertificação do interior?
Vejo com preocupação, temos de atacar esse problema. O pior que se podia instalar no Norte era a ideia de que havia duas regiões, quase uma contra a outra.

Isso é um bocado verdade…
O resultado leva-nos, infelizmente, a supor isso. Do meu lado não acho que seja assim. A competitividade do interior é para mim a prioridade das prioridades.

A construção de dois grandes parques de ciência e tecnologia em Bragança e Vila Real [O Brigantia e o Regia Douro Park] não significa a persistência num erro, numa modelo que não resultou?
Esse erro já existiu. É algo que está a ser feito. A questão é esta: faria ou não sentido, em torno da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Doutro (UTAD) e do eixo Vila Real-Lamego, ter uma estrutura muito direccionada para o vinho e a vinha do Douro? Esta foi a questão que se colocou há uns anos atrás. Aquilo é pequeno, estamos a falar em tudo o que se vai construir em Vila Real será menos de que alguma pequena obra num qualquer município.

Estamos a falar de que valores?
Eu acho que o que se vai gastar em Vila Real em edifícios não chega a cinco milhões de euros. Em Bragança são para aí seis milhões. Mas, no caso de Vilas Real, a UTAD e os municípios votaram em ter um pólo de excelência em torno da vinha e do vinho. O pólo está a ser feito. Nós percebemos que no Douro, na área da vinha e do vinho, há bastante trabalho a fazer. Como é que o próximo POR está organizado para isso? De várias formas. É preciso trazer alguém do topo mundial um ano ou dois para lá para uma acção dirigida? Tudo bem. Quanto a Bragança, exigiu não ficar fora deste processo e entendeu que, em vez de haver apenas um pólo no eixo do Douro, valia a pena ter ali um pequeno pólo ligado às questões da sustentabilidade, da ecoeficiência e de alguns centros de Investigação e Desenvolvimento em Bragança. É possível localizar centros de excelência em Bragança na área da engenharia. Ao contrário do que as pessoas pensam, hoje, até pelas infra-estruturas que se fizeram, o Norte não está condenado a lutar pela competitividade no litoral e pelo assistencialismo no interior.

Tem defendido a especialização das universidades. É verdade que discorda do investimento que a Universidade do Porto quer fazer no centro agrário do Vairão, Vila do Conde, por achar que quem deve liderar esta área é a UTAD?
Uma questão que está registada em acta: sobre tudo o que diz respeito à Universidade do Porto, à Universidade Católica, Portus Park e a mais uma ou outra entidade [a que esteve ligado] não vejo projectos, não me pronuncio, não voto nem me manifesto.

Como vai a eurorregião, que recolocou na agenda? O facto de haver do lado espanhol líderes eleitos não lhe causa problema?
É curioso que eles tratam-me como se eu fosse o presidente da região. A nível da euroregião Norte Portugal/Galiza, vamos dinamizar fortemente projectos de cooperação transfronteiriça e temos a cimeira a 27 de Janeiro. Vamos somar metas, objectivos concretos. Já temos o Jacobus, o programa de mobilidade de estudantes, mas vamos trabalhar em mais duas ou três frentes. E estamos a trabalhar em termos estratégicos no alargamento e consolidação da macrorregião Norte, Galiza e Castela-Leão. Do lado espanhol há o interesse de a alargar a outra região e do lado português também. Obviamente, estamos a falar das Astúrias e do Centro. 

Herdou uma equipa que já vinha de trás. Está contente?
Abriu ou está para abrir o concurso para vice-presidentes.

Isso faz sentido? Não se justificavam escolhas pessoais?
Eram as regras quando eu concorri. Já sabia, era um dos pressupostos da minha candidatura e agora não faz sentido discuti-los. Os vices que herdei são excelentes colaboradores, de uma grande lealdade.

O que o levou a entrar na disputa da concelhia do PSD do Porto?
Não entrei em disputa nenhuma. Sou há muitos anos um ultradiscreto militante que nunca participou em nenhuma refrega eleitoral. Participei sempre em gabinetes de estudos do PSD, desde os meus 25 ou 26 anos. Foi sempre a única colaboração que dei, a Marcelo Rebelo de Sousa, a Durão Barroso e a Marques Mendes. Com Luís Filipe Menezes era para colaborar, mas ele saiu antes disso. Tive grandes responsabilidades em trabalho discreto com Passos Coelho. É público que o PSD Porto teve um momento difícil nas últimas eleições. E as famílias, em momentos difíceis, devem ter a nossa atenção. Pediram-me que aceitasse liderar a assembleia geral da concelhia como um ponto de união simbólico da família social-democrata. Apenas isso.