A diferenciação da Europa numa economia global passará sempre pela cultura e pelo conhecimento. Do mesmo modo, a diferenciação de Portugal no contexto europeu e global passará pelo conhecimento, pela inovação e transferência do conhecimento para a actividade económica, apoiando a definição e implementação das políticas públicas mais ajustadas ao desenvolvimento sustentável do país.

 Esta última questão coloca-se com relevância, uma vez que se exigem crescentes competências técnicas no Estado, num tempo em que a sua descapitalização humana qualificada é uma evidente preocupação. O Estado perdeu dramaticamente recursos humanos e competências ao longo das últimas décadas, e a administração não tem hoje os recursos qualificados para preparar e planear de forma célere e consistente o que o país precisa.

Um dos redutos onde a produção e transferência de conhecimento pode ser mais dinâmica é sem dúvida a Universidade, pelo que se torna mais evidente a necessidade de salvaguardar o financiamento e a estabilidade das Universidades públicas. Não apenas pelo seu papel indispensável à recuperação mais rápida da economia portuguesa, e enquanto garante da sua capacidade competitiva, mas por todos os valores que alimenta: da criatividade, inspiração, inovação, conhecimento, e cultura.

É por isso indispensável apostar no conhecimento, em grande medida associado às Universidades e aos seus centros de investigação, e no seu contributo para o crescimento económico, apoiando novas plataformas ou parcerias formais de suporte, que facilitem a transferência de conhecimento para a administração central e local. Estes centros de competências têm que estar activos e operacionais na aplicação dos próximos fundos comunitários de apoio a Portugal, sendo crucial garantir eficácia nas áreas em que mais rapidamente podemos desenvolver actividade económica sustentável. Neste momento, é fundamental garantir a capacidade do país para planear, estruturar e organizar a aplicação dos fundos comunitários de forma eficiente e inequívoca.

Entre considerações e prioridades, para além de outras áreas, parece haver intenção de valorizar os recursos endógenos, propondo-se a coordenação de políticas públicas orientadas para a agricultura e pescas, o que é muito positivo. No entanto, estas áreas – que incluem sectores pujantes e tecnicamente muito capacitados -, abrangem também outros sectores em que, por força da história recente, há carências técnicas e científicas importantes no próprio tecido produtivo que é convocado a competir. Esta situação obriga a um papel mais activo das universidades públicas nacionais, constituindo uma oportunidade para a própria reorganização da rede do ensino superior, em especial para uma melhor definição da missão que pode ter na transferência de conhecimento, impulsionando as economias locais e regionais, e contribuindo para uma maior coesão social e territorial.

Esta definição da missão do sistema universitário no seu conjunto é vital, e deve antecipar qualquer decisão reformista no sector. Não faz sentido invocar o argumento demográfico, de ajuste da oferta e da procura, muito menos antes de se proceder à avaliação da missão das entidades que integram o conjunto do sistema universitário nacional. Por outro lado, num momento em que se verifica uma emigração continuada de jovens portugueses por falta de  oportunidade de emprego no país, com as consequências que daqui resultam, importa reconhecer que as universidades portuguesas serão as entidades mais capazes de atrair jovens oriundos de outros países, qualificados ou em busca de qualificação.   

Julgo que vale a pena apostar na constituição formal de parcerias locais de transferência de conhecimento, centros de competências envolvendo instituições de ensino superior, unidades de investigação e autarquias, apoiando a iniciativa empresarial e a actividade económica em geral, privilegiando actividade em áreas prioritárias para a região em que se inserem. O modelo destas parcerias poderá contar com o apoio e validação do Ministério da Ciência e Tecnologia, admitindo a consignação de programas doutorais específicos e a admissão de jovens doutorados, apostando-se na transferência de conhecimento para sectores chave da economia nacional.