Tribunal condena a penas entre 10 e 18 anos homicidas de homem na Praia de Mira

A pena mais pesada foi aplicada à ex-mulher da vítima, considerada a instigadora do crime.

Advogado considera acusação do Ministério Público um “erro processual”
Foto
Julgamento do crime praticado em 2010 decorreu no Triubunal de Cantanhede Paulo Pimenta/Arquivo

O Tribunal de Cantanhede condenou nesta sexta-feira a penas entre 10 anos e quatro meses e 18 anos de prisão efectiva os cinco envolvidos no homicídio de um homem, na Praia de Mira, em 2010.

Um sexto elemento igualmente acusado de um crime de co-autoria de homicídio qualificado e três crimes de extorsão na forma tentada foi absolvido por não ter ficado provada a sua implicação nos factos, disse o juiz presidente do colectivo, Miguel Veiga, durante a leitura do acórdão, ao final da tarde desta sexta-feira.

O tribunal condenou à pena mais pesada - 18 anos de prisão - Maria da Nazaré Tomásio, de nacionalidade portuguesa e ex-mulher da vítima, por ter sido a autora moral e instigadora do homicídio, que foi praticado, na noite de 28 de Maio de 2010, na habitação da vítima, na Paria de Mira, por quatro cidadãos de nacionalidade romena.Maria da Nazaré, que estava divorciada da vítima, João Caetano, desde 2006, mas continuou a partilhar a casa com o ex-marido até 2009, altura em que mantinham uma relação conflituosa, que se arrastava há vários anos, designadamente por problemas relacionados com partilhas de bens que à data do crime ainda não estavam resolvidos.

Dois dos arguidos, que conheceram Maria da Nazaré nas feiras da região de Mira e de Cantanhede que frequentavam (eles para venderem produtos como pensos rápidos e o Borda D'Água, ela enchidos), foram contactados por ela para matarem o seu ex-marido, recebendo como contrapartida 150 mil euros. Eles aceitaram a proposta e envolveram no caso dois outros dos três cidadãos romenos com quem tinham laços familiares e com quem viviam em Coimbra - o tribunal considerou que o quinto familiar e coabitante da casa dos autores do crime não terá participado no homicídio.

Na noite do crime, os quatro homicidas entraram, por uma janela, na residência da vítima, que usava uma prótese numa perna, e aguardaram a sua chegada, após o que a atacaram, provocando-lhe ferimentos na cabeça, sufocando-a e matando-a.

Os autores do homicídio simularam, depois, um assalto à residência de João Caetano, da qual furtaram 500 euros em dinheiro e alguns bens. Alguns meses mais tarde, Maria da Nazaré deu aos executores do crime, em várias prestações, um total de cerca de 17.500 euros, que eles repartiram entre si.