Provedor de Justiça pede que professores com experiência sejam dispensados da prova

Cerca de 4 mil queixas de docentes motivam pedido de Faria Costa. Protestos continuam já este sábado no Porto e estendem-se também a Viana e a Lisboa.

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O provedor de Justiça pediu ao ministro da Educação e Ciência que pondere dispensar da prova de avaliação os docentes contratados que já tenham experiência profissional.

Numa nota publicada esta sexta-feira no site do provedor, pode ler-se que José Francisco de Faria Costa “pediu ao ministro da Educação e Ciência [Nuno Crato] que ponderasse dispensar da prova de avaliação os docentes que há vários anos satisfazem necessidades permanentes”. Na mesma nota, adianta-se que “a iniciativa foi tomada na sequência da apresentação de cerca de 4.000 queixas de docentes sobre o assunto”.

A prova de avaliação de conhecimentos e capacidades é obrigatória para todos os docentes sem vínculo, independentemente da experiência, que queiram dar aulas no próximo ano lectivo. A realização deste exame tem merecido forte contestação de professores e estruturas sindicais e já este sábado os docentes prometem concentrar-se, às 11h, em frente à Reitoria da Universidade do Porto. O local é simbólico e pretende mostrar que o Ministério da Educação e Ciência (MEC) está “a desrespeitar as instituições do ensino superior” ao exigir que os professores contratados, que queiram candidatar-se a leccionar no próximo ano lectivo, façam a prova.

A concentração é promovida pela Federação Nacional da Educação (FNE) e Sindicato dos Professores da Zona Norte (SPZN), com o apoio da Associação Nacional de Professores Contratados. No mesmo dia, às 15h, a FNE promove uma outra concentração em Viana do Castelo, no Largo da Estação, que incluirá um desfile até à Praça da Liberdade.

Mas os protestos não ficam por aqui: nove estruturas sindicais, entre as quais a FNE e a Fenprof, estão ainda a apelar aos docentes para se deslocarem a 5 de Dezembro à Assembleia da República, pois estarão em apreciação duas petições que pedem a revogação da prova.

Na quinta, o MEC anunciou o prolongamento até 2 de Dezembro do prazo de inscrição na prova e o aumento de 48 para 61 do número de locais onde pode ser feita. Na Região Autónoma dos Açores, passa a poder ser feita nas nove ilhas; e, no caso da Região Autónoma da Madeira, inclui-se Vila Baleira (Porto Santo), para além do Funchal. No estrangeiro, pode ser feita em Díli, Luanda, Joanesburgo, Macau, Maputo e São Tomé.

O MEC adiantou também que já estavam inscritos na prova 37 mil professores, num total de cerca de 45 mil, e Nuno Crato mostrou-se confiante na realização da prova, apesar de toda a contestação que tem merecido.

O PÚBLICO já pediu ao MEC uma reacção à recomendação do provedor de Justiça.