Human Rights Watch desafia Angola a investigar morte de opositor

Organização de defesa dos direitos humanos critica repressão violenta da manifestação organizada pela UNITA no último sábado.

"Não há qualquer justificação para a morte de um homem desarmado", diz a HRW
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"Não há qualquer justificação para a morte de um homem desarmado", diz a HRW Miguel Madeira

A Human Rights Watch, HRW, desafiou o Governo angolano a investigar a morte de um activista da oposição, quando estava sob custódia da guarda presidencial, a detenção de activistas e a violência usada para dispersar a manifestação da UNITA no último sábado em Luanda.

Num comunicado em que relata, com base em vários testemunhos, os acontecimentos do último fim-de-semana, a organização de direitos humanos sublinha que a repressão de protestos pacíficos "vai apenas aumentar o descontentamento público” na origem de um número crescente de protestos em Luanda. “Os partidos da oposição e os activistas têm todo o direito a manifestar-se de forma pacífica contra os alegados assassínios cometidos pelas forças de segurança e a pedir justiça”, sublinha Leslie Lefkow, directora adjunta da HRW para África.

A UNITA convocou a manifestação de dia 23 em “repúdio contra as violações dos direitos humanos”, num protesto amplificado por revelações de que os opositores Isaías Cassule e Alves Kamulingue, desaparecidos em Maio de 2012, terão sido mortos pelas forças de segurança. O protesto – a que se juntou o segundo maior partido da oposição, Convergência Ampla de Salvação de Angola (CASA-CE) – foi proibido na véspera pelo Ministério do Interior e a liderança do MPLA acusou a UNITA de querer “criar o caos” e “preparar uma nova guerra civil”.

Os incidentes começaram na madrugada anterior, com a detenção de activistas da ala juvenil do CASA-CE que estavam a colar autocolantes numa rua próxima do palácio de José Eduardo dos Santos. Acusados de distribuir “propaganda subversiva” e “violação do perímetro de segurança”, os jovens foram levados para uma unidade da guarda presidencial. “Quando chegámos, o Ganga [Manuel de Carvalho] saltou do carro e eles dispararam imediatamente dois tiros contra ele”, contou um deles à HRW.

“Não há qualquer justificação para a morte de um homem desarmado. O Presidente deve mandar investigar a sua guarda por este homicídio e acusar os responsáveis, incluindo oficiais”, desafia Lefkow, que acusa ainda a polícia angolana de uso desproporcionado da força para dispersar as centenas de pessoas que participavam na manifestação e de sequestrar e ameaçar Alberto Zola, advogado da Associação Mãos Livres, que presta assistência jurídica a activistas. Em contrapartida, a HRW diz não ter dados para corroborar informações de que outros manifestantes teriam morrido na sequência da repressão policial.

Numa conferência de imprensa em Luanda, o líder da UNITA prometeu aumentar a intensidade dos protestos, argumentando que o MPLA estrangulou a voz da oposição no Parlamento. “Não nos deixam outra alternativa a não ser ir para as ruas. Talvez assim nos ouçam”, disse Isaias Samakuva, citado pela Reuters. A seu lado, Abel Chivukuvuku, ex-dirigente da UNITA e actual líder do CASA-CE admitiu que ao insistir nos protestos a oposição “arrisca ter novos mártires, mas não pode parar por causa disso”. Questionado sobre se ainda considera útil a permanência do CASA-CE no parlamento, Chivukuvuku disse que essa é uma decisão que o partido vai tomar após o funeral de Ganga, previsto para esta quarta-feira.