Ministro exigiu demissões na PSP e director assumiu responsabilidade

Miguel Macedo exigiu demissões na PSP e o director assumiu a responsabilidade por invasão da escadaria do Parlamento. Luís Farinha será o seu substituto.

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Os polícias invadiram a escadaria do Parlamento Tiago Machado

Na manhã desta sexta-feira, o ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, chamou ao seu gabinete o director nacional da Polícia de Segurança Pública (PSP), o superintendente Paulo Valente Gomes. Exigiu-lhe que fossem apuradas responsabilidades dentro daquela polícia e que rolassem cabeças por causa da actuação do dispositivo destacado para a manifestação de polícias do dia anterior que permitiu aos manifestantes romper as barreiras e invadirem a escadaria do Parlamento.

Segundo relatos recolhidos pelo PÚBLICO, Paulo Valente Gomes respondeu a Miguel Macedo que, se exigia demissões, então, como número um da PSP, ele era o primeiro responsável pelo sucedido e colocou o lugar à disposição. O ministro aceitou.

Foi, por isso, com estranheza que, ao início da noite, muitos profissionais da PSP ouviram o ministro a anunciar que escolheu o superintendente Luís Farinha, comandante da Unidade Especial de Polícia, que tutela o Corpo de Intervenção (CI), para director nacional da PSP. Luís Farinha foi um dos responsáveis operacionais pelo dispositivo destacado para a manifestação de quinta-feira, que teve a participação do CI, e ao longo do dia chegou a ser admitida a sua demissão, a par da do comandante metropolitano de Lisboa, o superintendente Constantino Ramos, o responsável directo pela operação.

O novo director nacional da PSP tem 47 anos e é licenciado em Ciências Policiais, pelo Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna. Ao longo da carreira, foi director do Departamento de Armas e Explosivos, chefe do Serviço de Segurança da Presidência da República e oficial de ligação do Ministério da Administração Interna, junto da embaixada de Portugal, em Maputo.

Luís Farinha será o terceiro director nacional da PSP desde que este Governo entrou em funções, em Junho de 2011, sendo o segundo a ser nomeado por Miguel Macedo. Paulo Valente Gomes tomara posse como responsável máximo da PSP em Fevereiro de 2012, após o ministro ter exonerado o seu antecessor, o superintendente Guilherme Guedes da Silva, que esteve menos de um ano em funções. Na altura, o ministro justificou a demissão com a necessidade de a PSP começar "uma nova etapa, com novos desafios".  

O ministro Miguel Macedo falou aos jornalistas já depois das 20h30 desta sexta-feira, no salão nobre do ministério, para sublinhar que o que aconteceu em frente à Assembleia da República foi “absolutamente inaceitável”. “Primeiro porque as regras de segurança são para cumprir. Depois porque quem tem por missão fazê-las respeitar não pode dar o exemplo de as violar”, afirmou Macedo, numa declaração que durou apenas alguns minutos.

O ministro reconheceu que chamou Paulo Valente Gomes ao seu gabinete na manhã desta sexta-feira e lhe transmitiu que os acontecimentos do dia anterior eram “especialmente graves” e, por isso, “tinha que haver consequências a tirar”. “Num Estado de Direito, há regras que devem ser observadas e limites que não podem ser ultrapassados”, insistiu o governante. Miguel Macedo garantiu que os acontecimentos de quinta-feira são “excepção” e “não voltarão a repetir-se”. E acrescentou: “Isto é um requisito essencial não apenas da defesa do Estado de Direito mas também da defesa da imagem de prestígio e de credibilidade dos agentes e das forças de segurança”.

Nem uma palavra sobre a dimensão do protesto, que a organização considerou o maior de sempre das forças de segurança, ou sobre as reivindicações dos manifestantes (agentes da PSP, militares da GNR, inspectores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, guardas prisionais, inspectores da Autoridade Nacional de Segurança Alimentar), que contestaram na rua as medidas previstas no Orçamento do Estado do próximo ano, incluindo os “cortes sucessivos” e a “degradação da segurança em Portugal”.

Antes, o primeiro-ministro Pedro Passos Coelho avisara que os incidentes na escadaria do Parlamento podiam virar-se contra as próprias forças de segurança. “O que se passou ontem não é um bom indicador da própria autoridade das forças de segurança”, afirmou Pedro Passos Coelho.

O primeiro-ministro falava aos jornalistas no Algarve, no final de uma conferência. O protesto “não deveria ter ficado ensombrado pelo facto de manifestantes que pertencem a forças de segurança terem quebrado as regras que, enquanto estão em funções, devem fazer respeitar”, vincou.

Esta manifestação, continuou o primeiro-ministro, deve servir para que o Governo e as próprias polícias tirem “consequências do que se passou, de modo a que não haja um enfraquecimento das próprias forças de segurança no cumprimento do seu dever”.

A actuação da polícia mereceu críticas de vários partidos, que admitiram chamar Miguel Macedo ao Parlamento. O presidente da Confederação Empresarial Portuguesa (CIP) também comentou o que se passou: "Não posso deixar de reconhecer que é, de facto, um precedente, quando os próprios polícias fazem aquilo que noutras circunstâncias estão ali para defender que não seja feito", afirmou António Saraiva à Lusa.

Confrontado pelo PÚBLICO sobre a actuação da polícia, Paulo Rodrigues, secretário-geral da Comissão Coordenadora Permanente dos Sindicatos e Associações dos Profissionais das Forças e Serviços de Segurança, recusou a ideia de que os colegas que estavam a garantir a segurança tenham facilitado o acesso. "A polícia utilizou o dispositivo adequado e foi flexível para minimizar qualquer prejuízo que pudesse haver", considera o sindicalista.

Na PSP, a demissão do director nacional foi mal recebida, quer por oficiais quer por agentes, uma vez que a maioria dos profissionais que falaram com ao PÚBLICO recusou que tenha havido um erro operacional na actuação da polícia. “Não nos podemos esquecer que havia centenas de pessoas com armas de fogo. Tomar uma posição de força no acesso às escadas era gerar um banho de sangue, que assim se evitou”, sustenta o presidente do Sindicato Nacional dos Oficiais, Henrique Figueiredo.

Ao longo do dia de ontem, várias fontes da PSP estranhavam que o dispositivo na manifestação tenha sido a única causa da posição assumida por Miguel Macedo, elencando sobre outros motivos que terão concorrido para a demissão de Paulo Valente Gomes. Nos últimos meses, a relação com o MAI era cada vez mais tensa. O director nacional recusava a ideia de devolver à GNR a jurisdição do trânsito nas pontes e vias rápidas localizadas na área territorial da PSP, o que está a ser equacionado com a prometida reactivação da Brigada de Trânsito.

Fontes da PSP e da GNR garantiram, aliás, existir cada vez maior crispação entre a hierarquia superior da PSP e o Comando Geral da GNR. Recentemente a PSP terá sabido, a contragosto, que poderia perder para a GNR o Departamento de Armas e Explosivos, a Divisão de Segurança a Instalações, assim como o Corpo de Segurança Pessoal. Com Marisa Soares