Magistrados do Ministério Público marcam greve para dia 25

Presidente do sindicato acusa o Governo de não querer que os tribunais sejam independentes.

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Gonçalo Santos

O Sindicato de Magistrados do Ministério Público marcou greve para o próximo dia 25.

“Sob o pretexto do combate à crise, continua a destruição do Estado Social e da economia real, e a violação de princípios basilares do próprio Estado de Direito democrático”, justifica o sindicato numa moção aprovada há poucos dias, onde se diz também que “o agravamento da drástica redução dos rendimentos dos magistrados atinge significativamente o seu estatuto socioprofissional, afectando de forma grave os direitos dos cidadãos destinatários da justiça”.

O presidente do sindicato, Rui Cardoso, diz que não é digno das funções que exercem magistrados com 12 anos de carreira ganharem 1600 euros mensais, quando o Governo atribuiu um estatuto especial aos administradores das entidades reguladoras que os isenta de cortes salariais, de forma a garantir a sua independência. “Querem manter independentes as entidades reguladoras, mas não os tribunais”, resume o dirigente sindical.

Outra razão para o protesto relaciona-se com os lugares de quadro dos magistrados no novo mapa judiciário, que deverá estar no terreno a partir do ano que vem. As garantias da ministra da tutela, Paula Teixeira da Cruz, de que não haverá redução de magistrados não convencem Rui Cardoso, que exemplifica: “Nos tribunais de primeira instância existem neste momento 1335 magistrados, quando a reorganização judiciária prevê menos 157. Nós entendemos que são necessários 1412”.