Ministério Público pede penas suspensas no caso dos submarinos

Julgamento dura há um ano e está na recta final.

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Os submarinos Tridente e Arpão custaram cerca de mil milhões de euros Rui Gaudêncio

O MP acrescentou ainda que os arguidos alemães devem ser alvo de maior penalização, já que são eles os mentores do alegado crime, e considerou que os arguidos portugueses “foram pressionados” a fornecer falsas contrapartidas.

A acusação entende também que os arguidos devem devolver ao Estado 104 mil euros.

A juíza que preside ao colectivo que está a julgar o processo das contrapartidas dos submarinos já tinha deixado a porta aberta à absolvição dos dez arguidos acusados de burla qualificada e falsificação de documento, num despacho em que recusou o pedido do Ministério Público (MP) para ouvir cinco novas testemunhas de acusação.

No centro da discussão está se a Man Ferrostaal — uma poderosa multinacional que integrava o consórcio alemão que vendeu dois submarinos a Portugal e era responsável pelo programa de contrapartidas — teve intervenção na captação de dez negócios com sociedades portuguesas que fabricam componentes para a indústria automóvel, como garantiram ao Estado português.

O Ministério Público (MP) sustenta que as contrapartidas são “fictícias”, porque não houve participação dos alemães na captação destes negócios, que terão resultado de relações comerciais já existentes. Não terá, por isso, havido qualquer mais-valia proporcionada pelo consórcio alemão à economia nacional — o objectivo das contrapartidas — ficando o Estado português lesado em quase 34 milhões de euros.

Já depois da acusação, que imputava o crime de burla qualificada a vários dirigentes do Agrupamento Complementar de Empresas de Componentes Integrados para a Indústria Automóvel (ACECIA) envolvidos no contrato das contrapartidas, a Ferrostal fez chegar ao Governo português uma proposta alternativa, que passava pela reconstrução do Hotel Alfamar, no Algarve.

Com base nesta proposta, a defesa dos arguidos alemães chegou a pedir aos juízes que declarassem a extinção do procedimento criminal, e cancelassem o julgamento, uma vez que o Estado português — ao ser compensado através do Hotel Alfamar — já não podia alegar ter sido lesado.

O Ministério Público opôs-se e o pedido foi recusado pelo tribunal.

Portugal contratualizou com o consórcio GSC a compra de dois submarinos em 2004, por mil milhões de euros, quando Durão Barroso era primeiro-ministro e Paulo Portas ministro da Defesa Nacional.